Procedimento Comum Cível 0300058-21.2017.8.24.0282 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0300058-21.2017.8.24.0282 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/10/2024, 15:27

Ato ordinatório

18/10/2024, 16:52

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 20:27

Confirmada

09/10/2024, 20:27

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 14:42

Expedida/certificada

09/10/2024, 14:17

Trânsito em julgado

09/10/2024, 14:16

Expedida/Certificada

01/10/2024, 17:19

Recebimento

01/10/2024, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TERESINHA MARIA GABOARDI (AUTOR) ADVOGADO(A): CASSIA COELHO LUIZ BRUNATO (OAB SC034032) APELADO: COOPERATIVA DE ELETRIFICACAO ANITA GARIBALDI (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE FERNANDES SOUZA (OAB SC011851) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS INTERESSADO: MUNICÍPIO DE JAGUARUNA/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): GEOVANIA BALDISSERA DE SOUZA PROCURADOR(A): GABRIELA ALBINO VIEIRA INTERESSADO: JUSTIÇA FEDERAL DE RIO DO SUL (INTERESSADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300058-21.2017.8.24.0282/SC (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

19/07/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/06/2024, 14:12

Mudança de Assunto Processual

11/06/2024, 14:11

Documento (Certidão)

11/06/2024, 14:09

Documento (Outros documentos)

11/06/2024, 14:08

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 15:54

Documentos

•19/07/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Trânsito em julgado

Expedida/Certificada

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Mudança de Assunto Processual

Documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

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