Procedimento Comum Cível 5083249-40.2023.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelProva de TítulosProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

FERNANDA XANTELI FAISSEL

CPF

Autor

CONSORCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA

CNPJ

Reu

FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SÓCIO ECONÔMICAS - FEPESE

Reu

Advogados / Representantes

MARDELLON MAGNUM PASSOS GOMES

OAB/MG 210710·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ TEALDI MEURER

OAB/SC 028406·CPF·Representa: Autor

DAGMAR JOSE BELOTTO

OAB/SC 036491·CPF·Representa: Autor

THIAGO AUGUSTO TEIXEIRA

OAB/SC 016955·CPF·Representa: Autor

LUCAS HENRIQUE ALVES E SILVA

OAB/MG 213985·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

MARDELLON MAGNUM PASSOS GOMES

OAB/MG 210710·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ TEALDI MEURER

OAB/SC 028406·CPF·Representa: Autor

DAGMAR JOSE BELOTTO

OAB/SC 036491·CPF·Representa: Autor

THIAGO AUGUSTO TEIXEIRA

OAB/SC 016955·CPF·Representa: Autor

LUCAS HENRIQUE ALVES E SILVA

OAB/MG 213985·CPF·Representa: Autor

MARDELLON MAGNUM PASSOS GOMES

OAB/MG 210710·CPF·Representa: Réu

ANDRÉ TEALDI MEURER

OAB/SC 028406·CPF·Representa: Réu

DAGMAR JOSE BELOTTO

OAB/SC 036491·CPF·Representa: Réu

THIAGO AUGUSTO TEIXEIRA

OAB/SC 016955·CPF·Representa: Réu

LUCAS HENRIQUE ALVES E SILVA

OAB/MG 213985·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/12/2024, 18:25

Documento (Outros documentos)

04/12/2024, 18:25

Decurso de Prazo

06/11/2024, 01:14

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 17:19

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 10:07

Confirmada

13/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 16:43

Confirmada

03/10/2024, 16:42

Expedida/certificada

03/10/2024, 16:09

Expedida/certificada

03/10/2024, 16:09

Trânsito em julgado

03/10/2024, 16:08

Movimentação processual

03/10/2024, 16:07

Recebimento

01/10/2024, 13:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FERNANDA XANTELI FAISSEL (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS HENRIQUE ALVES E SILVA (OAB MG213985) ADVOGADO(A): MARDELLON MAGNUM PASSOS GOMES (OAB MG210710) APELADO: CONSORCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): DAGMAR JOSE BELOTTO APELADO: FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SÓCIO ECONÔMICAS - FEPESE (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ TEALDI MEURER PROCURADOR(A): THIAGO AUGUSTO TEIXEIRA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5083249-40.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ

19/07/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/06/2024, 17:32

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva

04/12/2024, 18:25

Documento (Outros documentos)

04/12/2024, 18:25

Decurso de Prazo

06/11/2024, 01:14

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 17:19

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 10:07

Documentos

•19/07/2024, 00:00

Confirmada

13/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 16:43

Confirmada

03/10/2024, 16:42

Expedida/certificada

03/10/2024, 16:09

Expedida/certificada

03/10/2024, 16:09

Trânsito em julgado

03/10/2024, 16:08

Movimentação processual

03/10/2024, 16:07

Recebimento

01/10/2024, 13:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FERNANDA XANTELI FAISSEL (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS HENRIQUE ALVES E SILVA (OAB MG213985) ADVOGADO(A): MARDELLON MAGNUM PASSOS GOMES (OAB MG210710) APELADO: CONSORCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): DAGMAR JOSE BELOTTO APELADO: FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SÓCIO ECONÔMICAS - FEPESE (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ TEALDI MEURER PROCURADOR(A): THIAGO AUGUSTO TEIXEIRA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5083249-40.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ

19/07/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/06/2024, 17:32

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 16:30

Petição (Petição (outras))

29/05/2024, 17:38

Confirmada

13/05/2024, 23:59

Comunicação eletrônica

10/05/2024, 14:03

Expedida/certificada

03/05/2024, 18:18

Expedida/Certificada

03/05/2024, 18:07

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 18:07

Comunicação eletrônica

03/05/2024, 12:47

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 15:41

Confirmada

25/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 18:13

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 10:58

Confirmada

16/04/2024, 10:57

Expedida/certificada

15/04/2024, 19:30

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 16:11

Expedida/certificada

15/04/2024, 15:47

Conclusão (para julgamento)

10/04/2024, 16:32

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 16:06

Petição (Petição (outras))

20/03/2024, 14:03

Comunicação eletrônica

05/03/2024, 14:52

Confirmada

26/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 14:51

Expedida/certificada

16/02/2024, 13:07

Mero expediente

16/02/2024, 13:07

Conclusão (para despacho)

15/02/2024, 18:52

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 11:47

Confirmada

07/02/2024, 11:46

Expedida/certificada

06/02/2024, 17:34

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 16:31

Confirmada

14/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/12/2023, 15:52

Movimentação processual

04/12/2023, 15:51

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 15:40

Comunicação eletrônica

27/11/2023, 11:43

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 16:13

Decurso de Prazo

11/11/2023, 01:06

Comunicação eletrônica

10/11/2023, 18:39

Documento (Informações)

09/11/2023, 18:25

Documento (Outros documentos)

07/11/2023, 14:43

Documento (Outros documentos)

07/11/2023, 14:42

Documento (Aviso de recebimento (AR))

31/10/2023, 12:35

Confirmada

19/10/2023, 23:59

Expedição de documento (Ofício)

09/10/2023, 18:23

Expedida/Certificada

09/10/2023, 18:22

Expedida/certificada

09/10/2023, 18:06

Antecipação de tutela

09/10/2023, 18:06

Conclusão (para despacho)

05/10/2023, 15:15

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 14:56

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 16:36

Confirmada

30/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/09/2023, 17:18

Expedida/certificada

20/09/2023, 17:18

Mero expediente

20/09/2023, 16:27

Conclusão (para despacho)

20/09/2023, 12:56

Movimentação processual

20/09/2023, 12:56

Documento (Informações)

20/09/2023, 09:03

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 15:41

Documento (Outros documentos)

18/09/2023, 20:06

Documento (Outros documentos)

18/09/2023, 16:16

Distribuição (sorteio)

18/09/2023, 16:16