Reintegração / Manutenção de Posse 0002968-18.2014.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/02/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Chapecó

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Reintegração / Manutenção de Posse · Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Chapecó 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 7ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

MARILDES BIAZUS

CPF

Autor

THIAGO BACHI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO DA ROSA E SILVA

OAB/SC 035931·CPF·Representa: Autor

JULIANO SCHERER

OAB/SC 034794·CPF·Representa: Autor

LUCIANA FRANZEN

OAB/SC 010502·CPF·Representa: Autor

MICHEL DE OLIVEIRA BRÁZ

OAB/SC 016694·CPF·Representa: Autor

MARCELO DA ROSA E SILVA

OAB/SC 035931·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

MARCELO DA ROSA E SILVA

OAB/SC 035931·CPF·Representa: Autor

JULIANO SCHERER

OAB/SC 034794·CPF·Representa: Autor

LUCIANA FRANZEN

OAB/SC 010502·CPF·Representa: Autor

MICHEL DE OLIVEIRA BRÁZ

OAB/SC 016694·CPF·Representa: Autor

MARCELO DA ROSA E SILVA

OAB/SC 035931·CPF·Representa: Réu

JULIANO SCHERER

OAB/SC 034794·CPF·Representa: Réu

LUCIANA FRANZEN

OAB/SC 010502·CPF·Representa: Réu

MICHEL DE OLIVEIRA BRÁZ

OAB/SC 016694·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/09/2024, 13:47

Trânsito em julgado

24/09/2024, 13:46

Petição (Petição (outras))

23/09/2024, 18:57

Decurso de Prazo

20/09/2024, 01:13

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 22:24

Confirmada

06/09/2024, 23:59

Publicação

29/08/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: THIAGO BACHI (Sucessor) SENTENÇA 80 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 0002968-18.2014.8.24.0018/SC Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Em face do princípio da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios aos procuradores dos réus, os quais arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa (art. 85, § 2.º e § 10, do CPC), o qual fixo em R$ 7.000,00 na data da propositura (sete mil reais), utilizando o mesmo valor atribuído na ação de usucapião, (evento 38 dos autos de 2o. grau), considerando que a petição inicial desta ação não atribuiu valor à causa. Anoto que a exigibilidade dos encargos de sucumbência fica suspensa, nos termos do art. 98, § 3.º, do CPC, pois mantenho a gratuidade de justiça concedida no evento 158. Publique-se. Registre-se e intimem-se.

28/08/2024, 00:00

Ato ordinatório

27/08/2024, 16:03

Expedida/certificada

27/08/2024, 16:03

Expedida/certificada

27/08/2024, 16:02

Expedida/certificada

27/08/2024, 16:02

Ausência das condições da ação

26/08/2024, 12:01

Conclusão (para julgamento)

22/08/2024, 17:11

Todas as movimentações(194)

Baixa Definitiva

24/09/2024, 13:47

Trânsito em julgado

24/09/2024, 13:46

Petição (Petição (outras))

23/09/2024, 18:57

Decurso de Prazo

20/09/2024, 01:13

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 22:24

Documentos

•28/08/2024, 00:00

Confirmada

06/09/2024, 23:59

Publicação

29/08/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: THIAGO BACHI (Sucessor) SENTENÇA 80 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 0002968-18.2014.8.24.0018/SC Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Em face do princípio da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios aos procuradores dos réus, os quais arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa (art. 85, § 2.º e § 10, do CPC), o qual fixo em R$ 7.000,00 na data da propositura (sete mil reais), utilizando o mesmo valor atribuído na ação de usucapião, (evento 38 dos autos de 2o. grau), considerando que a petição inicial desta ação não atribuiu valor à causa. Anoto que a exigibilidade dos encargos de sucumbência fica suspensa, nos termos do art. 98, § 3.º, do CPC, pois mantenho a gratuidade de justiça concedida no evento 158. Publique-se. Registre-se e intimem-se.

28/08/2024, 00:00

Ato ordinatório

27/08/2024, 16:03

Expedida/certificada

27/08/2024, 16:03

Expedida/certificada

27/08/2024, 16:02

Expedida/certificada

27/08/2024, 16:02

Ausência das condições da ação

26/08/2024, 12:01

Conclusão (para julgamento)

22/08/2024, 17:11

Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 18:16

Decurso de Prazo

13/08/2024, 01:15

Movimentação processual

30/07/2024, 17:47

Confirmada

28/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 16:42

Confirmada

23/07/2024, 16:42

Publicação

22/07/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RÉU: THIAGO BACHI (Sucessor) DESPACHO/DECISÃO Em consulta aos autos 0025707-19.2013.8.24.0018, infere-se que transitou em julgado o acórdão que reconheceu a usucapião movida pelos réus Licieli Bachi e Thiago Bachi. Consta do acórdão: De outro norte, em consulta ao sistema eproc, nota-se que a ação de reintegração de posse proposta pela apelada contra os genitores dos apelantes - envolvendo discussão sobre a mesma área litigiosa - foi extinta sem resolução sem mérito em razão da parte não ter dado andamento ao processo (autos n. 0002968-18.2014.8.24.0018). Em todo o caso, a ação reintegratória foi proposta em 11-2-2014, ou seja, após o ajuizamento da ação de usucapião pelos autores, que se deu em 17-10-2013. Nesse cenário, forçoso reconhecer que os recorrentes lograram êxito em demonstrar os requisitos necessários à aquisição da propriedade via usucapião, devendo, portanto, ser reformada a sentença vergastada para que seja julgado procedente o pedido dos autores. Em obediência ao disposto no art. 10 do CPC, intimem-se as partes para manifestação acerca da possível extinção do processo sem exame de mérito, em razão da perda superveniente de interesse processual, no prazo de 15 dias. No mesmo prazo a requerida deverá juntar documentos atualizados acerca de sua renda atual, sob pena de revogação da gratuidade de justiça.

19/07/2024, 00:00

Expedida/certificada

18/07/2024, 18:06

Ato ordinatório

18/07/2024, 18:05

Expedida/certificada

18/07/2024, 18:05

Outras Decisões

18/07/2024, 15:30

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 11:23

Conclusão (para despacho)

19/03/2024, 15:16

Decurso de Prazo

19/03/2024, 01:17

Documento (Mandado)

24/02/2024, 16:06

Mandado

19/02/2024, 17:52

Expedição de documento (Mandado)

19/02/2024, 17:26

Documento (Mandado)

18/02/2024, 18:16

Mandado

15/02/2024, 14:05

Expedição de documento (Mandado)

15/02/2024, 13:55

Documento (Informações)

14/02/2024, 09:13

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 10:57

Documento (Outros documentos)

09/02/2024, 10:15

Documento (Outros documentos)

09/02/2024, 10:14

Confirmada

21/12/2023, 23:59

Documento (Outros documentos)

11/12/2023, 18:44

Documento (Outros documentos)

11/12/2023, 18:43

Expedida/certificada

11/12/2023, 18:43

Documento (Certidão)

23/10/2023, 15:00

Gratuidade da Justiça

16/10/2023, 19:16

Conclusão (para despacho)

10/10/2023, 15:42

Documento (Certidão)

09/10/2023, 21:53

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 16:33

Confirmada

25/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/09/2023, 14:07

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 15:18

Confirmada

28/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/08/2023, 15:09

Documento (Aviso de recebimento (AR))

17/08/2023, 12:55

Expedição de documento (Ofício)

07/08/2023, 13:00

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 14:02

Confirmada

31/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/07/2023, 16:50

Mero expediente

20/07/2023, 18:10

Conclusão (para despacho)

21/05/2023, 00:30

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 17:04

Confirmada

14/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/04/2023, 12:12

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 22:16

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 15:24

Documento (Aviso de recebimento (AR))

22/03/2023, 18:26

Expedição de documento (Ofício)

08/03/2023, 18:09

Movimentação processual

08/03/2023, 12:52

Documento (Aviso de recebimento (AR))

08/03/2023, 12:26

Documento (Aviso de recebimento (AR))

07/03/2023, 16:38

Expedição de documento (Ofício)

23/02/2023, 17:46

Expedida/Certificada

23/02/2023, 10:09

Expedida/Certificada

23/02/2023, 10:08

Mero expediente

22/02/2023, 18:11

Conclusão (para despacho)

31/01/2023, 12:23

Petição (Petição (outras))

31/01/2023, 10:19

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 19:01

Confirmada

12/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/12/2022, 09:08

Expedida/certificada

01/12/2022, 19:00

Expedida/certificada

01/12/2022, 18:59

Mero expediente

01/12/2022, 18:51

Conclusão (para despacho)

22/11/2022, 15:08

Expedida/Certificada

21/11/2022, 17:20

Recebimento

21/11/2022, 17:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARILDES BIAZUS ADVOGADO: JULIANO SCHERER (OAB SC034794) ADVOGADO: MICHEL DE OLIVEIRA BRÁZ (OAB SC016694) APELADO: NELI ANA SOMENSI BACHI (Sucessão) ADVOGADO: LUCIANA FRANZEN (OAB SC010502) ADVOGADO: MARCELO DA ROSA E SILVA (OAB SC035931) APELADO: JOAO LUIZ BACHI (Sucessão) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de julho de 2022. Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de agosto de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0002968-18.2014.8.24.0018/SC (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE

01/08/2022, 00:00

Documento (Certidão)

16/11/2020, 15:34

Remessa (em grau de recurso)

24/04/2018, 14:35

Documento (Certidão)

24/04/2018, 13:48

Documento (Certidão)

24/04/2018, 13:48

Publicação

22/02/2018, 15:49

Documento (Informações)

21/02/2018, 15:08

Ato ordinatório

20/02/2018, 15:07

Recebimento

20/02/2018, 15:01

Outras Decisões

20/02/2018, 12:52

Conclusão (para despacho)

22/01/2018, 14:58

Petição (Apelação)

19/12/2017, 15:26

Recebimento

27/11/2017, 16:22

Entrega em carga/vista

21/11/2017, 16:03

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

21/11/2017, 16:03

Publicação

10/11/2017, 12:12

Documento (Informações)

08/11/2017, 15:59

Publicação

08/11/2017, 14:49

Recebimento

07/11/2017, 16:51

Abandono da causa

07/11/2017, 14:59

Conclusão (para julgamento)

16/10/2017, 14:03

Publicação

18/08/2017, 12:16

Documento (Informações)

16/08/2017, 16:57

Ato ordinatório

14/08/2017, 14:47

Documento (Aviso de recebimento (AR))

08/08/2017, 16:47

Expedição de documento (Ofício)

06/07/2017, 17:25

Recebimento

03/07/2017, 15:54

Mero expediente

03/07/2017, 14:18

Conclusão (para despacho)

12/06/2017, 13:53

Publicação

26/04/2017, 12:12

Documento (Informações)

24/04/2017, 15:06

Ato ordinatório

19/04/2017, 15:32

Publicação

06/03/2017, 12:30

Documento (Informações)

02/03/2017, 16:33

Recebimento

01/03/2017, 17:18

Mero expediente

24/02/2017, 15:32

Conclusão (para despacho)

20/02/2017, 15:26

Documento (Outros documentos)

16/02/2017, 14:59

Publicação

06/12/2016, 12:42

Documento (Informações)

02/12/2016, 16:01

Ato ordinatório

02/12/2016, 14:33

Reativação

02/12/2016, 14:33

Publicação

23/08/2016, 14:18

Documento (Informações)

18/08/2016, 17:30

Recebimento

17/08/2016, 13:33

Mero expediente

10/08/2016, 16:28

Conclusão (para despacho)

08/08/2016, 15:40

Petição (Petição (outras))

08/08/2016, 13:46

Provisório

20/11/2015, 13:30

Publicação

09/10/2015, 12:33

Documento (Informações)

07/10/2015, 16:56

Recebimento

06/10/2015, 13:47

Mero expediente

30/09/2015, 16:49

Conclusão (para despacho)

28/09/2015, 13:47

Documento (Outros documentos)

24/09/2015, 15:37

Recebimento

07/07/2015, 13:38

Entrega em carga/vista

09/06/2015, 15:44

Petição (Replica)

08/06/2015, 14:01

Recebimento

27/04/2015, 13:41

Entrega em carga/vista

01/04/2015, 15:38

Publicação

01/04/2015, 13:34

Documento (Informações)

27/03/2015, 18:59

Ato ordinatório

19/03/2015, 17:46

Petição (Contestação)

19/03/2015, 17:45

Recebimento

12/03/2015, 14:23

Entrega em carga/vista

25/02/2015, 18:00

Ato ordinatório

24/02/2015, 13:50

Documento (Mandado)

24/02/2015, 13:45

Documento (Certidão)

20/02/2015, 13:44

Expedição de documento (Mandado)

09/02/2015, 15:36

Documento (Outros documentos)

15/12/2014, 16:08

Publicação

03/11/2014, 12:18

Documento (Informações)

30/10/2014, 16:49

Cálculo

17/10/2014, 21:35

Ato ordinatório

29/08/2014, 17:03

Publicação

15/08/2014, 12:14

Documento (Informações)

13/08/2014, 18:50

Ato ordinatório

13/08/2014, 17:07

Recebimento

13/08/2014, 17:03

Remessa

12/08/2014, 15:43

Recebimento

06/08/2014, 16:31

Remessa (outros motivos)

06/08/2014, 14:49

Ato ordinatório

05/08/2014, 15:44

Documento (Aviso de recebimento (AR))

05/08/2014, 14:32

Expedição de documento (Ofício)

25/06/2014, 15:25

Recebimento

16/06/2014, 16:17

Mero expediente

11/06/2014, 16:40

Conclusão (para despacho)

09/06/2014, 13:21

Documento (Outros documentos)

05/06/2014, 14:26

Recebimento

30/05/2014, 13:53

Cálculo

15/05/2014, 13:38

Entrega em carga/vista

28/04/2014, 18:42

Documento (Certidão)

27/03/2014, 12:14

Expedição de documento (Informações)

25/03/2014, 18:49

Expedição de documento (Informações)

25/03/2014, 17:36

Expedição de documento (Informações)

25/03/2014, 16:18

Expedição de documento (Informações)

21/03/2014, 14:44

Remessa (outros motivos)

21/03/2014, 14:42

Entrega em carga/vista

20/03/2014, 17:52

Expedição de documento (Informações)

24/02/2014, 16:29

Remessa (outros motivos)

24/02/2014, 16:04

Conclusão (para despacho)

17/02/2014, 17:11

Expedição de documento (Informações)

17/02/2014, 13:23

Outras Decisões

17/02/2014, 12:30

Expedição de documento (Informações)

13/02/2014, 14:12

Remessa (outros motivos)

13/02/2014, 13:50

Distribuição (sorteio)

12/02/2014, 11:50

•19/07/2024, 00:00

•01/08/2022, 00:00