Procedimento Comum Cível 0310316-43.2016.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

GDOOR SISTEMAS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

LEONIR FERNANDO VARGAS

OAB/SC 046336·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

LEONIR FERNANDO VARGAS

OAB/SC 046336·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica

13/02/2025, 14:07

Baixa Definitiva

07/01/2025, 18:46

Decurso de Prazo

28/11/2024, 01:03

Decurso de Prazo

06/11/2024, 01:09

Confirmada

12/10/2024, 23:59

Confirmada

11/10/2024, 09:17

Expedida/certificada

02/10/2024, 13:15

Recebimento

01/10/2024, 19:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: GDOOR SISTEMAS LTDA ADVOGADO(A): LEONIR FERNANDO VARGAS (OAB SC046336) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0310316-43.2016.8.24.0018/SC (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ

19/07/2024, 00:00

Mudança de Parte

22/01/2021, 16:43

Decurso de Prazo

04/12/2020, 01:12

Confirmada

01/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

21/11/2020, 13:21

Documento (Certidão)

21/11/2020, 13:21

Documento (Certidão)

19/07/2017, 10:43

Todas as movimentações(65)

Comunicação eletrônica

13/02/2025, 14:07

Baixa Definitiva

07/01/2025, 18:46

Decurso de Prazo

28/11/2024, 01:03

Decurso de Prazo

06/11/2024, 01:09

Confirmada

12/10/2024, 23:59

Documentos

•19/07/2024, 00:00

Confirmada

11/10/2024, 09:17

Expedida/certificada

02/10/2024, 13:15

Recebimento

01/10/2024, 19:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: GDOOR SISTEMAS LTDA ADVOGADO(A): LEONIR FERNANDO VARGAS (OAB SC046336) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0310316-43.2016.8.24.0018/SC (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ

19/07/2024, 00:00

Mudança de Parte

22/01/2021, 16:43

Decurso de Prazo

04/12/2020, 01:12

Confirmada

01/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

21/11/2020, 13:21

Documento (Certidão)

21/11/2020, 13:21

Documento (Certidão)

19/07/2017, 10:43

Remessa (em grau de recurso)

19/07/2017, 10:43

Petição (Contra-razões)

23/05/2017, 08:03

Publicação

19/05/2017, 15:00

Documento (Informações)

17/05/2017, 14:09

Ato ordinatório

11/05/2017, 18:03

Petição (Petição (outras))

02/05/2017, 19:14

Publicação

02/05/2017, 14:20

Documento (Informações)

27/04/2017, 19:04

Documento (Certidão)

04/04/2017, 14:58

Publicação

04/04/2017, 14:58

Provimento

04/04/2017, 14:58

Conclusão (para julgamento)

20/03/2017, 14:44

Documento (Outros documentos)

20/03/2017, 14:43

Petição (Petição (outras))

06/03/2017, 07:00

Documento (Certidão)

15/02/2017, 19:41

Documento (Outros documentos)

15/02/2017, 19:41

Publicação

15/02/2017, 13:08

Publicação

15/02/2017, 13:08

Documento (Informações)

13/02/2017, 13:56

Documento (Informações)

13/02/2017, 13:55

Ato ordinatório

13/02/2017, 12:57

Documento (Outros documentos)

13/02/2017, 12:55

Documento (Outros documentos)

13/02/2017, 12:55

Documento (Outros documentos)

13/02/2017, 12:55

Documento (Outros documentos)

13/02/2017, 12:55

Documento (Outros documentos)

13/02/2017, 12:55

Documento (Outros documentos)

13/02/2017, 12:55

Documento (Outros documentos)

13/02/2017, 12:55

Documento (Outros documentos)

13/02/2017, 12:55

Documento (Outros documentos)

13/02/2017, 12:55

Documento (Outros documentos)

13/02/2017, 12:55

Documento (Outros documentos)

13/02/2017, 12:55

Documento (Outros documentos)

13/02/2017, 12:55

Documento (Outros documentos)

13/02/2017, 12:55

Documento (Outros documentos)

13/02/2017, 12:55

Documento (Outros documentos)

13/02/2017, 12:55

Documento (Outros documentos)

13/02/2017, 12:55

Documento (Outros documentos)

13/02/2017, 12:55

Petição (Petição (outras))

13/02/2017, 12:55

Documento (Mandado)

03/02/2017, 09:22

Documento (Certidão)

03/02/2017, 09:22

Expedição de documento (Ofício)

30/01/2017, 12:51

Expedição de documento (Mandado)

26/01/2017, 16:34

Documento (Outros documentos)

26/01/2017, 16:33

Documento (Outros documentos)

19/01/2017, 16:19

Documento (Outros documentos)

19/01/2017, 16:17

Cálculo

19/01/2017, 16:17

Antecipação de tutela

13/10/2016, 23:58

Conclusão (para despacho)

05/10/2016, 12:16

Distribuição (sorteio)

05/10/2016, 09:48