CCQM - COMERCIAL CATARINENSE QUIMICA E METAIS LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
MARCIO LUIZ FOGACA VICARI
OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor
KELLY GERBIANY MARTARELLO
OAB/PR 028611·CPF·Representa: Autor
FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA
OAB/SC 015727·CPF·Representa: Autor
EMERSON DE CASTRO
OAB/SC 028055·CPF·Representa: Autor
MARCIO LUIZ FOGACA VICARI
OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
15/10/2024, 16:01
Trânsito em julgado
15/10/2024, 15:58
Decurso de Prazo
15/10/2024, 01:01
Decurso de Prazo
12/10/2024, 01:01
Petição (Petição (outras))
23/09/2024, 18:24
Confirmada
31/08/2024, 23:59
Confirmada
31/08/2024, 19:02
Confirmada
30/08/2024, 09:39
Expedida/certificada
21/08/2024, 18:49
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
20/08/2024, 17:21
Documento (Acórdão)
20/08/2024, 17:21
Não-Provimento
20/08/2024, 14:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2024, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI
APELADO: CCQM - COMERCIAL CATARINENSE QUIMICA E METAIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EMERSON DE CASTRO (OAB SC028055) ADVOGADO(A): FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA (OAB SC015727) ADVOGADO(A): KELLY GERBIANY MARTARELLO (OAB PR028611) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de agosto de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 0003436-34.2014.8.24.0033/SC (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI
APELADO: CCQM - COMERCIAL CATARINENSE QUIMICA E METAIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EMERSON DE CASTRO (OAB SC028055) ADVOGADO(A): FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA (OAB SC015727) ADVOGADO(A): KELLY GERBIANY MARTARELLO (OAB PR028611) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de agosto de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 0003436-34.2014.8.24.0033/SC (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA
05/08/2024, 00:00
Expedida/Certificada
02/08/2024, 14:08
Expedida/certificada
02/08/2024, 14:06
Retirada de pauta
29/07/2024, 16:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI
APELADO: CCQM - COMERCIAL CATARINENSE QUIMICA E METAIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EMERSON DE CASTRO (OAB SC028055) ADVOGADO(A): FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA (OAB SC015727) ADVOGADO(A): KELLY GERBIANY MARTARELLO (OAB PR028611) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 0003436-34.2014.8.24.0033/SC (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA