Apelação Cível 0301509-29.2015.8.24.0031 - TJSC

Apelação Cível 0301509-29.2015.8.24.0031 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 23/04/2026 A 30/04/2026 APELAÇÃO Nº 0301509-29.2015.8.24.0031/SC RELATORA: Desembargadora SORAYA NUNES LINS PRESIDENTE: Desembargador ROBERTO LEPPER PROCURADOR(A): ALEX SANDRO TEIXEIRA DA CRUZ APELANTE: MEGA SECURITIZADORA DE ATIVOS EMPRESARIAIS S.A (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO VITOR BORGES (OAB SC056872) ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA TELLES BORGES (OAB SC009972) APELADO: HEIMACK TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS EIRELI (AUTOR) A 5ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO N. 0301752-70.2015.8.24.0031, E DETERMINAR A BAIXA DA APELAÇÃO N. 0301509-29.2015.8.24.0031. RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora SORAYA NUNES LINS Votante: Desembargadora SORAYA NUNES LINS Votante: Desembargador ROBERTO LEPPER Votante: Desembargador Substituto ANDRE ALEXANDRE HAPPKE

05/05/2026, 00:00

Confirmada

04/05/2026, 23:55

Petição

28/04/2026, 11:24

Publicação

28/04/2026, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO Nº 0301509-29.2015.8.24.0031/SC (originário: processo nº 03015092920158240031/SC) RELATOR: SORAYA NUNES LINS APELANTE: MEGA SECURITIZADORA DE ATIVOS EMPRESARIAIS S.A (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO VITOR BORGES (OAB SC056872) ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA TELLES BORGES (OAB SC009972) INTERESSADO: NOBRE INDUSTRIA TEXTIL LTDA FALIDO (RÉU) ADVOGADO(A): MACSOEL BRUSTOLIN ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 54 - 24/04/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 53 - 24/04/2026 - Conhecido o recurso e não-provido

27/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

24/04/2026, 20:18

Expedida/certificada

24/04/2026, 20:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

24/04/2026, 10:29

Não-Provimento

24/04/2026, 08:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2026, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 23 de abril de 2026, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 30 de abril de 2026, quinta-feira, às 18h59min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301509-29.2015.8.24.0031/SC (Pauta: 11) RELATORA: Desembargadora SORAYA NUNES LINS APELANTE: MEGA SECURITIZADORA DE ATIVOS EMPRESARIAIS S.A (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO VITOR BORGES (OAB SC056872) ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA TELLES BORGES (OAB SC009972) APELADO: HEIMACK TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS EIRELI (AUTOR) INTERESSADO: NOBRE INDUSTRIA TEXTIL LTDA FALIDO (RÉU) ADVOGADO(A): MACSOEL BRUSTOLIN Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 31 de março de 2026. Desembargador ROBERTO LEPPER Presidente

01/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

31/03/2026, 18:48

Expedida/certificada

31/03/2026, 18:48

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 0301509-29.2015.8.24.0031 distribuido para Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Comercial - 5ª Câmara de Direito Comercial na data de 19/01/2026.

21/01/2026, 00:00

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•05/05/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Confirmada

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Não-Provimento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Expedida/certificada

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 0301509-29.2015.8.24.0031 distribuido para Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Comercial - 5ª Câmara de Direito Comercial na data de 19/01/2026.

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