Tutela Cautelar Antecedente 5000564-31.2022.8.24.0113 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Tutela Cautelar Antecedente

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal Estadual

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

PRINTBAG EMBALAGENS LTDA

CNPJ

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VITOR WEREBE

OAB/SP 034764·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

VITOR WEREBE

OAB/SP 034764·CPF·Representa: Réu

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/04/2025, 13:30

Decurso de Prazo

06/03/2025, 01:47

Confirmada

28/02/2025, 23:59

Custas

18/02/2025, 15:02

Custas

18/02/2025, 15:02

Remessa (outros motivos)

18/02/2025, 09:26

Decurso de Prazo

06/02/2025, 01:03

Decurso de Prazo

10/12/2024, 01:12

Confirmada

24/11/2024, 00:52

Confirmada

14/11/2024, 14:36

Expedida/certificada

14/11/2024, 09:58

Trânsito em julgado

14/11/2024, 09:57

Recebimento

04/10/2024, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PRINTBAG EMBALAGENS LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): VITOR WEREBE (OAB SP034764) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO MUNDIM BRITO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000564-31.2022.8.24.0113/SC (Pauta: 59) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI

19/07/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/04/2024, 12:51

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva

21/04/2025, 13:30

Decurso de Prazo

06/03/2025, 01:47

Confirmada

28/02/2025, 23:59

Custas

18/02/2025, 15:02

Custas

18/02/2025, 15:02

Documentos

•19/07/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/02/2025, 09:26

Decurso de Prazo

06/02/2025, 01:03

Decurso de Prazo

10/12/2024, 01:12

Confirmada

24/11/2024, 00:52

Confirmada

14/11/2024, 14:36

Expedida/certificada

14/11/2024, 09:58

Trânsito em julgado

14/11/2024, 09:57

Recebimento

04/10/2024, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PRINTBAG EMBALAGENS LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): VITOR WEREBE (OAB SP034764) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO MUNDIM BRITO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000564-31.2022.8.24.0113/SC (Pauta: 59) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI

19/07/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/04/2024, 12:51

Decurso de Prazo

18/04/2024, 01:07

Petição (Petição (outras))

27/03/2024, 16:11

Confirmada

23/03/2024, 00:51

Expedida/certificada

13/03/2024, 15:08

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 11:14

Documento (Informações)

13/03/2024, 11:10

Documento (Outros documentos)

12/03/2024, 15:47

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 13:27

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 13:30

Confirmada

24/02/2024, 23:59

Confirmada

24/02/2024, 01:17

Expedida/certificada

14/02/2024, 11:43

Ausência das condições da ação

14/02/2024, 11:43

Conclusão (para julgamento)

09/02/2024, 16:01

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 15:05

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

13/10/2023, 11:51

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 14:55

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 13:52

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 13:43

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 12:24

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 15:21

Decurso de Prazo

12/07/2022, 01:10

Conclusão (para decisão)

08/07/2022, 11:16

Petição (Petição (outras))

27/06/2022, 10:39

Confirmada

16/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

06/06/2022, 17:35

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 15:22

Decurso de Prazo

03/06/2022, 01:12

Confirmada

27/05/2022, 20:06

Expedida/Certificada

27/05/2022, 14:40

Documento (Informações)

18/05/2022, 16:20

Petição (Petição (outras))

17/05/2022, 23:18

Documento (Outros documentos)

16/05/2022, 18:10

Expedida/certificada

15/05/2022, 17:43

Documento (Outros documentos)

15/05/2022, 17:37

Mudança de Parte

15/05/2022, 17:36

Petição (Petição (outras))

13/05/2022, 13:11

Petição (Petição (outras))

13/05/2022, 13:06

Petição (Petição (outras))

12/05/2022, 16:48

Confirmada

12/05/2022, 12:55

Expedida/certificada

11/05/2022, 16:37

Outras Decisões

11/05/2022, 16:37

Retificação de Classe Processual

26/04/2022, 15:20

Petição (Petição (outras))

25/04/2022, 11:25

Petição (Petição (outras))

18/04/2022, 12:51

Conclusão (para decisão)

04/04/2022, 11:44

Petição (Petição (outras))

04/04/2022, 10:45

Expedida/certificada

31/03/2022, 16:15

Ato ordinatório

31/03/2022, 16:15

Petição (Petição (outras))

30/03/2022, 16:53

Decurso de Prazo

17/03/2022, 01:17

Decurso de Prazo

09/03/2022, 01:20

Confirmada

20/02/2022, 23:59

Confirmada

11/02/2022, 23:59

Redistribuição (sorteio)

11/02/2022, 19:31

Expedida/certificada

10/02/2022, 16:36

Mero expediente

10/02/2022, 16:36

Conclusão (para despacho)

07/02/2022, 13:38

Documento (Informações)

02/02/2022, 16:27

Documento (Informações)

02/02/2022, 16:27

Expedida/certificada

01/02/2022, 17:01

Documento (Outros documentos)

31/01/2022, 13:22

Documento (Outros documentos)

31/01/2022, 13:20

Documento (Outros documentos)

31/01/2022, 13:15

Documento (Outros documentos)

31/01/2022, 13:14