Apelação / Remessa Necessária 5026751-84.2024.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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PromoçãoApelação / Remessa Necessária

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz

Partes do Processo

ALLAN DOS SANTOS

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTÔNIO HENRIQUE BAKI HUSCHER

OAB/SC 015482·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO HENRIQUE BAKI HUSCHER

OAB/SC 015482·CPF·Representa: Réu

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/10/2024, 19:14

Trânsito em julgado

03/10/2024, 19:13

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 18:32

Decurso de Prazo

24/09/2024, 01:02

Decurso de Prazo

13/09/2024, 01:01

Confirmada

22/08/2024, 23:59

Confirmada

12/08/2024, 18:44

Expedida/certificada

12/08/2024, 10:34

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

09/08/2024, 17:16

Documento (Acórdão)

09/08/2024, 17:16

Provimento

08/08/2024, 14:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALLAN DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTÔNIO HENRIQUE BAKI HUSCHER (OAB SC015482) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 5026751-84.2024.8.24.0023/SC (Pauta: 73) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI

19/07/2024, 00:00

Expedida/Certificada

18/07/2024, 20:21

Expedida/certificada

18/07/2024, 20:19

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva

03/10/2024, 19:14

Trânsito em julgado

03/10/2024, 19:13

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 18:32

Decurso de Prazo

24/09/2024, 01:02

Decurso de Prazo

13/09/2024, 01:01

Documentos

•19/07/2024, 00:00

Confirmada

22/08/2024, 23:59

Confirmada

12/08/2024, 18:44

Expedida/certificada

12/08/2024, 10:34

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

09/08/2024, 17:16

Documento (Acórdão)

09/08/2024, 17:16

Provimento

08/08/2024, 14:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALLAN DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTÔNIO HENRIQUE BAKI HUSCHER (OAB SC015482) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 5026751-84.2024.8.24.0023/SC (Pauta: 73) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI

19/07/2024, 00:00

Expedida/Certificada

18/07/2024, 20:21

Expedida/certificada

18/07/2024, 20:19

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 09:15

Confirmada

05/07/2024, 13:06

Expedida/certificada

03/07/2024, 14:34

Expedida/Certificada

03/07/2024, 14:30

Distribuição (sorteio)

03/07/2024, 14:30