SINDICATO SERVIDORES PUBL MUNIC SAO BENTO SUL E REGIAO
Reu
Advogados / Representantes
LILIANA GROSSKOPF
OAB/SC 058927·CPF·Representa: Autor
FERNANDO MALLON
OAB/SC 007022·CPF·Representa: Autor
DIOGO HEITOR CORDOVA
OAB/SC 046893·CPF·Representa: Autor
ADRIANO DOMINGOS STENZOSKI
OAB/SC 006693·CPF·Representa: Autor
ALEXANDRE VINICIUS WEISS
OAB/SC 009974·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
13/03/2025, 13:34
Trânsito em julgado
13/03/2025, 13:32
Decurso de Prazo
13/03/2025, 01:01
Petição (Petição (outras))
12/03/2025, 22:19
Decurso de Prazo
18/02/2025, 01:01
Confirmada
25/01/2025, 23:59
Confirmada
25/01/2025, 09:50
Expedida/certificada
15/01/2025, 09:39
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
14/01/2025, 18:02
Não-Provimento
21/11/2024, 18:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ALEXANDRE VINICIUS WEISS PROCURADOR(A): ADRIANO DOMINGOS STENZOSKI PROCURADOR(A): IVAN CLASEN SCHLINDWEIN
APELADO: SINDICATO SERVIDORES PUBL MUNIC SAO BENTO SUL E REGIAO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZA BECKHAUSER MALLON (OAB SC047922) ADVOGADO(A): FERNANDO MALLON (OAB SC007022) ADVOGADO(A): DIOGO HEITOR CORDOVA (OAB SC046893) ADVOGADO(A): LILIANA GROSSKOPF (OAB SC058927) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de outubro de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação / Remessa Necessária Nº 0303755-43.2017.8.24.0058/SC (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ALEXANDRE VINICIUS WEISS PROCURADOR(A): ADRIANO DOMINGOS STENZOSKI PROCURADOR(A): IVAN CLASEN SCHLINDWEIN
APELADO: SINDICATO SERVIDORES PUBL MUNIC SAO BENTO SUL E REGIAO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZA BECKHAUSER MALLON (OAB SC047922) ADVOGADO(A): FERNANDO MALLON (OAB SC007022) ADVOGADO(A): DIOGO HEITOR CORDOVA (OAB SC046893) ADVOGADO(A): LILIANA GROSSKOPF (OAB SC058927) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de outubro de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação / Remessa Necessária Nº 0303755-43.2017.8.24.0058/SC (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO
01/11/2024, 00:00
Expedida/Certificada
31/10/2024, 20:44
Expedida/certificada
31/10/2024, 20:42
Decurso de Prazo
14/08/2024, 01:02
Confirmada
11/08/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
02/08/2024, 10:15
Conclusão (para decisão)
01/08/2024, 10:58
Retirada de pauta
01/08/2024, 10:57
Expedida/certificada
01/08/2024, 10:56
Expedida/certificada
01/08/2024, 10:56
Remessa (outros motivos)
01/08/2024, 08:54
Petição (Petição (outras))
30/07/2024, 13:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ALEXANDRE VINICIUS WEISS
APELADO: SINDICATO SERVIDORES PUBL MUNIC SAO BENTO SUL E REGIAO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZA BECKHAUSER MALLON (OAB SC047922) ADVOGADO(A): FERNANDO MALLON (OAB SC007022) ADVOGADO(A): DIOGO HEITOR CORDOVA (OAB SC046893) ADVOGADO(A): LILIANA GROSSKOPF (OAB SC058927) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 0303755-43.2017.8.24.0058/SC (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO
19/07/2024, 00:00
Expedida/Certificada
18/07/2024, 20:20
Expedida/certificada
18/07/2024, 20:19
Conclusão (para decisão)
02/07/2024, 18:05
Petição (Petição (outras))
02/07/2024, 15:45
Confirmada
02/07/2024, 15:44
Expedida/certificada
01/07/2024, 15:49
Remessa (outros motivos)
29/06/2024, 23:22
Documento (Certidão)
29/06/2024, 23:22
Remessa (outros motivos)
26/06/2024, 11:01
Remessa (outros motivos)
25/06/2024, 23:31
Mero expediente
25/06/2024, 23:31
Distribuição (prevenção)
25/06/2024, 15:55
Baixa Definitiva
09/10/2023, 15:16
Trânsito em julgado
09/10/2023, 14:18
Decurso de Prazo
07/10/2023, 01:01
Decurso de Prazo
16/09/2023, 01:01
Confirmada
24/08/2023, 23:59
Expedida/certificada
14/08/2023, 14:42
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
11/08/2023, 10:09
Provimento
20/07/2023, 15:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SINDICATO SERVIDORES PUBL MUNIC SAO BENTO SUL E REGIAO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZA BECKHAUSER MALLON (OAB SC047922) ADVOGADO(A): FERNANDO MALLON (OAB SC007022) ADVOGADO(A): DIOGO HEITOR CORDOVA (OAB SC046893) ADVOGADO(A): LILIANA GROSSKOPF (OAB SC058927)
APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ALEXANDRE VINICIUS WEISS PROCURADOR(A): ADRIANO DOMINGOS STENZOSKI PROCURADOR(A): NADIA MARCELA NIESPONGINSKI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2023. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. Apelação Nº 0303755-43.2017.8.24.0058/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO
28/06/2023, 00:00
Expedida/Certificada
27/06/2023, 21:25
Expedida/certificada
27/06/2023, 21:18
Decurso de Prazo
03/06/2023, 01:02
Confirmada
01/06/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
31/05/2023, 09:58
Petição (Petição (outras))
24/05/2023, 17:47
Confirmada
24/05/2023, 17:45
Conclusão (para decisão)
22/05/2023, 13:24
Expedida/certificada
22/05/2023, 13:24
Retirada de pauta
22/05/2023, 13:21
Remessa (outros motivos)
20/05/2023, 09:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SINDICATO SERVIDORES PUBL MUNIC SAO BENTO SUL E REGIAO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZA BECKHAUSER MALLON (OAB SC047922) ADVOGADO(A): FERNANDO MALLON (OAB SC007022) ADVOGADO(A): DIOGO HEITOR CORDOVA (OAB SC046893) ADVOGADO(A): LILIANA GROSSKOPF (OAB SC058927)
APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ALEXANDRE VINICIUS WEISS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0303755-43.2017.8.24.0058/SC (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO
08/05/2023, 00:00
Expedida/Certificada
05/05/2023, 10:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SINDICATO SERVIDORES PUBL MUNIC SAO BENTO SUL E REGIAO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZA BECKHAUSER MALLON (OAB SC047922) ADVOGADO(A): FERNANDO MALLON (OAB SC007022) ADVOGADO(A): DIOGO HEITOR CORDOVA (OAB SC046893) ADVOGADO(A): LILIANA GROSSKOPF (OAB SC058927)
APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ALEXANDRE VINICIUS WEISS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de maio de 2023. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0303755-43.2017.8.24.0058/SC (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO