Tutela Cautelar Antecedente 5096845-91.2023.8.24.0023 - TJSC

Tutela Cautelar Antecedente 5096845-91.2023.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2922672/SC (2025/0153069-7) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: FONTES PROMOTORA LTDA AGRAVANTE: AO&FP ATIVIDADES DE COBRANCAS E INFORMACOES CADASTRAIS LTDA AGRAVANTE: AOC INFORMACOES CADASTRAIS LTDA AGRAVANTE: CORRESP CONSIGNADO LTDA AGRAVANTE: FJA ATIVIDADES DE COBRANCA LTDA AGRAVANTE: FN ATIVIDADES DE COBRANCA LTDA AGRAVANTE: FP INFORMACOES CADASTRAIS LTDA AGRAVANTE: JAC CORRESPONDENTE LTDA AGRAVANTE: MAS&FP ATIVIDADES DE COBRANCAS E INFORMACOES CADASTRAIS LTDA AGRAVANTE: PARCEIRO CONSIGNADO LTDA AGRAVANTE: ZJ INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA ADVOGADOS: FRANCISCO RANGEL EFFTING - SC015232 FELIPE LOLLATO - PR087642 LUCAS CARMINATTI CENI - SC050766 LAUANA GHIORZI RIBEIRO WERLE - SC037139 AGRAVADO: PINHEIRO NETO ADVOGADOS ADVOGADOS: EIDER AVELINO SILVA - SP256647 THIAGO BRAGA JUNQUEIRA - SP286786 GIANVITO ARDITO - SP305319 PEDRO IVO GIL ZANETTI - SP342843 Processo distribuído pelo sistema automático em 02/07/2025.

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2922672/SC (2025/0153069-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: FONTES PROMOTORA LTDA AGRAVANTE: AO&FP ATIVIDADES DE COBRANCAS E INFORMACOES CADASTRAIS LTDA AGRAVANTE: AOC INFORMACOES CADASTRAIS LTDA AGRAVANTE: CORRESP CONSIGNADO LTDA AGRAVANTE: FJA ATIVIDADES DE COBRANCA LTDA AGRAVANTE: FN ATIVIDADES DE COBRANCA LTDA AGRAVANTE: FP INFORMACOES CADASTRAIS LTDA AGRAVANTE: JAC CORRESPONDENTE LTDA AGRAVANTE: MAS&FP ATIVIDADES DE COBRANCAS E INFORMACOES CADASTRAIS LTDA AGRAVANTE: PARCEIRO CONSIGNADO LTDA AGRAVANTE: ZJ INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA ADVOGADOS: FRANCISCO RANGEL EFFTING - SC015232 FELIPE LOLLATO - PR087642 LUCAS CARMINATTI CENI - SC050766 LAUANA GHIORZI RIBEIRO WERLE - SC037139 AGRAVADO: PINHEIRO NETO ADVOGADOS ADVOGADOS: EIDER AVELINO SILVA - SP256647 THIAGO BRAGA JUNQUEIRA - SP286786 GIANVITO ARDITO - SP305319 PEDRO IVO GIL ZANETTI - SP342843 DECISÃO Por meio da análise preliminar dos autos, verifica-se que o feito encontra-se regular. Ante o exposto, distribua-se o processo, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2922672/SC (2025/0153069-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: FONTES PROMOTORA LTDA AGRAVANTE: AO&FP ATIVIDADES DE COBRANCAS E INFORMACOES CADASTRAIS LTDA AGRAVANTE: AOC INFORMACOES CADASTRAIS LTDA AGRAVANTE: CORRESP CONSIGNADO LTDA AGRAVANTE: FJA ATIVIDADES DE COBRANCA LTDA AGRAVANTE: FN ATIVIDADES DE COBRANCA LTDA AGRAVANTE: FP INFORMACOES CADASTRAIS LTDA AGRAVANTE: JAC CORRESPONDENTE LTDA AGRAVANTE: MAS&FP ATIVIDADES DE COBRANCAS E INFORMACOES CADASTRAIS LTDA AGRAVANTE: PARCEIRO CONSIGNADO LTDA AGRAVANTE: ZJ INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA ADVOGADOS: FRANCISCO RANGEL EFFTING - SC015232 FELIPE LOLLATO - PR087642 LUCAS CARMINATTI CENI - SC050766 LAUANA GHIORZI RIBEIRO WERLE - SC037139 AGRAVADO: PINHEIRO NETO ADVOGADOS ADVOGADOS: EIDER AVELINO SILVA - SP256647 THIAGO BRAGA JUNQUEIRA - SP286786 GIANVITO ARDITO - SP305319 PEDRO IVO GIL ZANETTI - SP342843 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/05/2025.

06/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PINHEIRO NETO ADVOGADOS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): PEDRO IVO GIL ZANETTI (OAB SP342843) ADVOGADO(A): EIDER AVELINO SILVA (OAB SP256647) ADVOGADO(A): THIAGO BRAGA JUNQUEIRA (OAB SP286786) ADVOGADO(A): Gianvito Ardito (OAB SP305319) APELADO: FJA ATIVIDADES DE COBRANCA LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232) ADVOGADO(A): FELIPE LOLLATO (OAB SC019174) APELADO: PARCEIRO CONSIGNADO LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232) ADVOGADO(A): FELIPE LOLLATO (OAB SC019174) APELADO: MAS&FP ATIVIDADES DE COBRANCAS E INFORMACOES CADASTRAIS LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232) ADVOGADO(A): FELIPE LOLLATO (OAB SC019174) APELADO: JAC CORRESPONDENTE LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232) ADVOGADO(A): FELIPE LOLLATO (OAB SC019174) APELADO: FN ATIVIDADES DE COBRANCA LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232) ADVOGADO(A): FELIPE LOLLATO (OAB SC019174) APELADO: FONTES PROMOTORA EIRELI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232) ADVOGADO(A): FELIPE LOLLATO (OAB SC019174) APELADO: AOC INFORMACOES CADASTRAIS LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232) ADVOGADO(A): FELIPE LOLLATO (OAB SC019174) APELADO: ZJ INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232) ADVOGADO(A): FELIPE LOLLATO (OAB SC019174) APELADO: FP INFORMACOES CADASTRAIS LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232) ADVOGADO(A): FELIPE LOLLATO (OAB SC019174) APELADO: CORRESP CONSIGNADO LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232) ADVOGADO(A): FELIPE LOLLATO (OAB SC019174) APELADO: AO&FP ATIVIDADES DE COBRANCAS E INFORMACOES CADASTRAIS LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232) ADVOGADO(A): FELIPE LOLLATO (OAB SC019174) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (INTERESSADO) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR INTERESSADO: BANCO PAN S.A. (INTERESSADO) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE SOUZA ADVOGADO(A): JACQUES MARCELLO ANTUNES STEFANES ADVOGADO(A): PEDRO IVO GIL ZANETTI INTERESSADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): Luiz Henrique Cabanellos Schuh INTERESSADO: BANCO SAFRA S A (INTERESSADO) ADVOGADO(A): RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de setembro de 2024. Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5096845-91.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PINHEIRO NETO ADVOGADOS (INTERESSADO) APELADO: FJA ATIVIDADES DE COBRANCA LTDA (REQUERENTE) APELADO: PARCEIRO CONSIGNADO LTDA (REQUERENTE) APELADO: MAS&FP ATIVIDADES DE COBRANCAS E INFORMACOES CADASTRAIS LTDA (REQUERENTE) APELADO: JAC CORRESPONDENTE LTDA (REQUERENTE) APELADO: FN ATIVIDADES DE COBRANCA LTDA (REQUERENTE) APELADO: FONTES PROMOTORA EIRELI (REQUERENTE) APELADO: AOC INFORMACOES CADASTRAIS LTDA (REQUERENTE) APELADO: ZJ INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA (REQUERENTE) APELADO: FP INFORMACOES CADASTRAIS LTDA (REQUERENTE) APELADO: CORRESP CONSIGNADO LTDA (REQUERENTE) APELADO: AO&FP ATIVIDADES DE COBRANCAS E INFORMACOES CADASTRAIS LTDA (REQUERENTE) EDITAL Fica intimado(a) o(a) procurador(a) da parte interessada BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL, Dr. Dr. LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH, OAB/RS 18.673, para verificação e eventual regularização de seu cadastro no presente recurso, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de as intimações subsequentes serem efetuadas em nome dos procuradores que atualmente figuram no cadastro, visto que o credenciamento de procuradores no sistema e-Proc é realizado pelo(a) próprio(a) advogado(a) da parte interessada, conforme previsto no art. 29, c/c art. 9º, inciso IV, ambos da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5, de 26 de julho de 2018, especialmente quando a parte em questão está cadastrada no sistema e-Proc como “entidade”, fato que inviabiliza a alteração do cadastro de advogados e procuradores da casa bancária por este secretário. 80 - Apelação Nº 5096845-91.2023.8.24.0023/SC

07/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PINHEIRO NETO ADVOGADOS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): PEDRO IVO GIL ZANETTI (OAB SP342843) APELADO: FJA ATIVIDADES DE COBRANCA LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232) ADVOGADO(A): FELIPE LOLLATO (OAB SC019174) APELADO: PARCEIRO CONSIGNADO LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232) ADVOGADO(A): FELIPE LOLLATO (OAB SC019174) APELADO: MAS&FP ATIVIDADES DE COBRANCAS E INFORMACOES CADASTRAIS LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232) ADVOGADO(A): FELIPE LOLLATO (OAB SC019174) APELADO: JAC CORRESPONDENTE LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232) ADVOGADO(A): FELIPE LOLLATO (OAB SC019174) APELADO: FN ATIVIDADES DE COBRANCA LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232) ADVOGADO(A): FELIPE LOLLATO (OAB SC019174) APELADO: FONTES PROMOTORA EIRELI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232) ADVOGADO(A): FELIPE LOLLATO (OAB SC019174) APELADO: AOC INFORMACOES CADASTRAIS LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232) ADVOGADO(A): FELIPE LOLLATO (OAB SC019174) APELADO: ZJ INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232) ADVOGADO(A): FELIPE LOLLATO (OAB SC019174) APELADO: FP INFORMACOES CADASTRAIS LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232) ADVOGADO(A): FELIPE LOLLATO (OAB SC019174) APELADO: CORRESP CONSIGNADO LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232) ADVOGADO(A): FELIPE LOLLATO (OAB SC019174) APELADO: AO&FP ATIVIDADES DE COBRANCAS E INFORMACOES CADASTRAIS LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232) ADVOGADO(A): FELIPE LOLLATO (OAB SC019174) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (INTERESSADO) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR INTERESSADO: BANCO PAN S.A. (INTERESSADO) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE SOUZA ADVOGADO(A): JACQUES MARCELLO ANTUNES STEFANES ADVOGADO(A): PEDRO IVO GIL ZANETTI INTERESSADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): Paulo Roberto Vigna INTERESSADO: BANCO SAFRA S A (INTERESSADO) ADVOGADO(A): RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2024. Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5096845-91.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH

Remessa (em grau de recurso)

03/07/2024, 12:00

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 17:24

Confirmada

17/06/2024, 23:59

Decurso de Prazo

08/06/2024, 01:07

Expedida/certificada

07/06/2024, 16:06

Expedida/certificada

07/06/2024, 16:06

Mero expediente

07/06/2024, 15:21

Conclusão (para despacho)

07/06/2024, 13:29

Petição (Petição (outras))

07/06/2024, 12:14

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PINHEIRO NETO ADVOGADOS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): PEDRO IVO GIL ZANETTI (OAB SP342843) ADVOGADO(A): EIDER AVELINO SILVA (OAB SP256647) ADVOGADO(A): THIAGO BRAGA JUNQUEIRA (OAB SP286786) ADVOGADO(A): Gianvito Ardito (OAB SP305319) APELADO: FJA ATIVIDADES DE COBRANCA LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232) ADVOGADO(A): FELIPE LOLLATO (OAB SC019174) APELADO: PARCEIRO CONSIGNADO LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232) ADVOGADO(A): FELIPE LOLLATO (OAB SC019174) APELADO: MAS&FP ATIVIDADES DE COBRANCAS E INFORMACOES CADASTRAIS LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232) ADVOGADO(A): FELIPE LOLLATO (OAB SC019174) APELADO: JAC CORRESPONDENTE LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232) ADVOGADO(A): FELIPE LOLLATO (OAB SC019174) APELADO: FN ATIVIDADES DE COBRANCA LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232) ADVOGADO(A): FELIPE LOLLATO (OAB SC019174) APELADO: FONTES PROMOTORA EIRELI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232) ADVOGADO(A): FELIPE LOLLATO (OAB SC019174) APELADO: AOC INFORMACOES CADASTRAIS LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232) ADVOGADO(A): FELIPE LOLLATO (OAB SC019174) APELADO: ZJ INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232) ADVOGADO(A): FELIPE LOLLATO (OAB SC019174) APELADO: FP INFORMACOES CADASTRAIS LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232) ADVOGADO(A): FELIPE LOLLATO (OAB SC019174) APELADO: CORRESP CONSIGNADO LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232) ADVOGADO(A): FELIPE LOLLATO (OAB SC019174) APELADO: AO&FP ATIVIDADES DE COBRANCAS E INFORMACOES CADASTRAIS LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232) ADVOGADO(A): FELIPE LOLLATO (OAB SC019174) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (INTERESSADO) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR INTERESSADO: BANCO PAN S.A. (INTERESSADO) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE SOUZA ADVOGADO(A): JACQUES MARCELLO ANTUNES STEFANES ADVOGADO(A): PEDRO IVO GIL ZANETTI INTERESSADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): Luiz Henrique Cabanellos Schuh INTERESSADO: BANCO SAFRA S A (INTERESSADO) ADVOGADO(A): RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de setembro de 2024. Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5096845-91.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH

20/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PINHEIRO NETO ADVOGADOS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): PEDRO IVO GIL ZANETTI (OAB SP342843) APELADO: FJA ATIVIDADES DE COBRANCA LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232) ADVOGADO(A): FELIPE LOLLATO (OAB SC019174) APELADO: PARCEIRO CONSIGNADO LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232) ADVOGADO(A): FELIPE LOLLATO (OAB SC019174) APELADO: MAS&FP ATIVIDADES DE COBRANCAS E INFORMACOES CADASTRAIS LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232) ADVOGADO(A): FELIPE LOLLATO (OAB SC019174) APELADO: JAC CORRESPONDENTE LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232) ADVOGADO(A): FELIPE LOLLATO (OAB SC019174) APELADO: FN ATIVIDADES DE COBRANCA LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232) ADVOGADO(A): FELIPE LOLLATO (OAB SC019174) APELADO: FONTES PROMOTORA EIRELI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232) ADVOGADO(A): FELIPE LOLLATO (OAB SC019174) APELADO: AOC INFORMACOES CADASTRAIS LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232) ADVOGADO(A): FELIPE LOLLATO (OAB SC019174) APELADO: ZJ INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232) ADVOGADO(A): FELIPE LOLLATO (OAB SC019174) APELADO: FP INFORMACOES CADASTRAIS LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232) ADVOGADO(A): FELIPE LOLLATO (OAB SC019174) APELADO: CORRESP CONSIGNADO LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232) ADVOGADO(A): FELIPE LOLLATO (OAB SC019174) APELADO: AO&FP ATIVIDADES DE COBRANCAS E INFORMACOES CADASTRAIS LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232) ADVOGADO(A): FELIPE LOLLATO (OAB SC019174) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (INTERESSADO) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR INTERESSADO: BANCO PAN S.A. (INTERESSADO) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE SOUZA ADVOGADO(A): JACQUES MARCELLO ANTUNES STEFANES ADVOGADO(A): PEDRO IVO GIL ZANETTI INTERESSADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): Paulo Roberto Vigna INTERESSADO: BANCO SAFRA S A (INTERESSADO) ADVOGADO(A): RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2024. Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5096845-91.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH

19/07/2024, 00:00

—

Partes do Processo(12)

Advogados / Representantes(26)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Decurso de Prazo

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(179)