Procedimento Comum Cível 0323400-33.2015.8.24.0023 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0323400-33.2015.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2941864/SC (2025/0183667-1) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO EMBARGANTE: JJP REPRESENTACOES LTDA ADVOGADOS: CLAUDIA BARROSO DE PINHO TAVARES MONTANHA TEIXEIRA - PR020194 JOSÉ BRESSAN MARTINS JÚNIOR - SC030091 HANDERSON RODRIGUES - SC025630 BRUNA FARIAS ZABOT - SC034676 RODRIGO BULCÃO VIANNA DOMINGUES - SC039106 EMBARGADO: MARCOLIN DO BRASIL ARTIGOS OPTICOS LTDA ADVOGADOS: SERGIO BUENO - SP042629 CLAUDIA BARROSO DE PINHO TAVARES MONTANHA TEIXEIRA - PR020194 AMANDA BUENO - SP308666 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 16/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

19/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2941864/SC (2025/0183667-1) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO EMBARGANTE: MARCOLIN DO BRASIL ARTIGOS OPTICOS LTDA ADVOGADOS: SERGIO BUENO - SP042629 CLAUDIA BARROSO DE PINHO TAVARES MONTANHA TEIXEIRA - PR020194 AMANDA BUENO - SP308666 EMBARGADO: JJP REPRESENTACOES LTDA ADVOGADOS: CLAUDIA BARROSO DE PINHO TAVARES MONTANHA TEIXEIRA - PR020194 JOSÉ BRESSAN MARTINS JÚNIOR - SC030091 HANDERSON RODRIGUES - SC025630 BRUNA FARIAS ZABOT - SC034676 RODRIGO BULCÃO VIANNA DOMINGUES - SC039106 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 16/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

19/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2941864/SC (2025/0183667-1) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO EMBARGANTE: JJP REPRESENTACOES LTDA ADVOGADOS: CLAUDIA BARROSO DE PINHO TAVARES MONTANHA TEIXEIRA - PR020194 JOSÉ BRESSAN MARTINS JÚNIOR - SC030091 HANDERSON RODRIGUES - SC025630 BRUNA FARIAS ZABOT - SC034676 RODRIGO BULCÃO VIANNA DOMINGUES - SC039106 EMBARGADO: MARCOLIN DO BRASIL ARTIGOS OPTICOS LTDA ADVOGADOS: SERGIO BUENO - SP042629 CLAUDIA BARROSO DE PINHO TAVARES MONTANHA TEIXEIRA - PR020194 AMANDA BUENO - SP308666 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2941864/SC (2025/0183667-1) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO EMBARGANTE: MARCOLIN DO BRASIL ARTIGOS OPTICOS LTDA ADVOGADOS: SERGIO BUENO - SP042629 CLAUDIA BARROSO DE PINHO TAVARES MONTANHA TEIXEIRA - PR020194 AMANDA BUENO - SP308666 EMBARGADO: JJP REPRESENTACOES LTDA ADVOGADOS: CLAUDIA BARROSO DE PINHO TAVARES MONTANHA TEIXEIRA - PR020194 JOSÉ BRESSAN MARTINS JÚNIOR - SC030091 HANDERSON RODRIGUES - SC025630 BRUNA FARIAS ZABOT - SC034676 RODRIGO BULCÃO VIANNA DOMINGUES - SC039106 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2941864/SC (2025/0183667-1) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: JJP REPRESENTACOES LTDA ADVOGADOS: CLAUDIA BARROSO DE PINHO TAVARES MONTANHA TEIXEIRA - PR020194 JOSÉ BRESSAN MARTINS JÚNIOR - SC030091 HANDERSON RODRIGUES - SC025630 BRUNA FARIAS ZABOT - SC034676 RODRIGO BULCÃO VIANNA DOMINGUES - SC039106 AGRAVADO: MARCOLIN DO BRASIL ARTIGOS OPTICOS LTDA ADVOGADOS: SERGIO BUENO - SP042629 CLAUDIA BARROSO DE PINHO TAVARES MONTANHA TEIXEIRA - PR020194 AMANDA BUENO - SP308666 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 28/10/2025 a 03/11/2025, por unanimidade, conhecer do recurso e lhe dar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2941864/SC (2025/0183667-1) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: JJP REPRESENTACOES LTDA ADVOGADOS: JOSÉ BRESSAN MARTINS JÚNIOR - SC030091 HANDERSON RODRIGUES - SC025630 BRUNA FARIAS ZABOT - SC034676 RODRIGO BULCÃO VIANNA DOMINGUES - SC039106 AGRAVADO: MARCOLIN DO BRASIL ARTIGOS OPTICOS LTDA ADVOGADOS: SERGIO BUENO - SP042629 AMANDA BUENO - SP308666 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 28/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 03/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2941864/SC (2025/0183667-1) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: JJP REPRESENTACOES LTDA ADVOGADOS: JOSÉ BRESSAN MARTINS JÚNIOR - SC030091 HANDERSON RODRIGUES - SC025630 BRUNA FARIAS ZABOT - SC034676 RODRIGO BULCÃO VIANNA DOMINGUES - SC039106 AGRAVADO: MARCOLIN DO BRASIL ARTIGOS OPTICOS LTDA ADVOGADOS: SERGIO BUENO - SP042629 AMANDA BUENO - SP308666 Processo distribuído pelo sistema automático em 13/06/2025.

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2941864/SC (2025/0183667-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: JJP REPRESENTACOES LTDA ADVOGADOS: ROGÉRIO TADEU BION JÚNIOR - SC024887 HANDERSON RODRIGUES - SC025630 AGRAVADO: MARCOLIN DO BRASIL ARTIGOS OPTICOS LTDA ADVOGADOS: CELSO FERREIRA DA SILVA - SP048892 SERGIO BUENO - SP042629 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2941864/SC (2025/0183667-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: JJP REPRESENTACOES LTDA ADVOGADOS: ROGÉRIO TADEU BION JÚNIOR - SC024887 HANDERSON RODRIGUES - SC025630 AGRAVADO: MARCOLIN DO BRASIL ARTIGOS OPTICOS LTDA ADVOGADOS: CELSO FERREIRA DA SILVA - SP048892 SERGIO BUENO - SP042629 Processo distribuído pelo sistema automático em 30/05/2025.

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JJP REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO(A): ROGÉRIO TADEU BION JUNIOR (OAB SC024887) ADVOGADO(A): HANDERSON RODRIGUES (OAB SC025630) APELADO: MARCOLIN DO BRASIL ARTIGOS OPTICOS LTDA. ADVOGADO(A): CELSO FERREIRA DA SILVA (OAB SP048892) ADVOGADO(A): SERGIO BUENO (OAB SP042629) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024. Desembargador OSMAR MOHR Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0323400-33.2015.8.24.0023/SC (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JJP REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO(A): ROGÉRIO TADEU BION JUNIOR (OAB SC024887) ADVOGADO(A): HANDERSON RODRIGUES (OAB SC025630) APELADO: MARCOLIN DO BRASIL ARTIGOS OPTICOS LTDA. ADVOGADO(A): CELSO FERREIRA DA SILVA (OAB SP048892) ADVOGADO(A): SERGIO BUENO (OAB SP042629) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024. Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0323400-33.2015.8.24.0023/SC (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JJP REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO(A): ROGÉRIO TADEU BION JUNIOR (OAB SC024887) ADVOGADO(A): HANDERSON RODRIGUES (OAB SC025630) APELADO: MARCOLIN DO BRASIL ARTIGOS OPTICOS LTDA. ADVOGADO(A): CELSO FERREIRA DA SILVA (OAB SP048892) ADVOGADO(A): SERGIO BUENO (OAB SP042629) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de agosto de 2024. Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0323400-33.2015.8.24.0023/SC (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR

19/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JJP REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO(A): ROGÉRIO TADEU BION JUNIOR (OAB SC024887) ADVOGADO(A): HANDERSON RODRIGUES (OAB SC025630) APELADO: MARCOLIN DO BRASIL ARTIGOS OPTICOS LTDA. ADVOGADO(A): CELSO FERREIRA DA SILVA (OAB SP048892) ADVOGADO(A): SERGIO BUENO (OAB SP042629) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024. Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0323400-33.2015.8.24.0023/SC (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR

22/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/11/2020, 10:06

Documento (Certidão)

11/11/2020, 10:11

Documentos

PAUTA DE JULGAMENTOS

•19/02/2026, 00:00

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Petição (Petição (outras))

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