Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0316380-87.2017.8.24.0033/SC (originário: processo nº 03163808720178240033/SC) RELATOR: ROCHA CARDOSO
APELANTE: LINDOLFO ROSA NETO (AUTOR)
ADVOGADO(A): Claudia Marisa Kellner Berlim (OAB SC012057)
ADVOGADO(A): BRUNA GRAF (OAB SC043533)
ADVOGADO(A): MARINA DE AZEVEDO JOANINI (OAB SC033630)
ADVOGADO(A): ANTONIO JOANINI FILHO (OAB SC004827)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 95 - 22/05/2026 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL
27/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0316380-87.2017.8.24.0033/SC (originário: processo nº 03163808720178240033/SC) RELATOR: ROCHA CARDOSO
APELANTE: SAAM TOWAGE BRASIL S.A.
ADVOGADO(A): BRUNA MAGALHAES MARINHO ALVES (OAB RJ236785)
ADVOGADO(A): PRISCYLLA CASTELAR DE NOVAES DE CHIARA (OAB RJ173665)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 97 - 22/05/2026 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL
27/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0316380-87.2017.8.24.0033/SC (originário: processo nº 03163808720178240033/SC) RELATOR: ROCHA CARDOSO
APELANTE: LINDOLFO ROSA NETO (AUTOR)
ADVOGADO(A): Claudia Marisa Kellner Berlim (OAB SC012057)
ADVOGADO(A): BRUNA GRAF (OAB SC043533)
ADVOGADO(A): MARINA DE AZEVEDO JOANINI (OAB SC033630)
ADVOGADO(A): ANTONIO JOANINI FILHO (OAB SC004827)
APELANTE: SAAM TOWAGE BRASIL S.A.
ADVOGADO(A): BRUNA MAGALHAES MARINHO ALVES (OAB RJ236785)
ADVOGADO(A): PRISCYLLA CASTELAR DE NOVAES DE CHIARA (OAB RJ173665)
INTERESSADO: TUGBRASIL APOIO PORTUARIO S A (RÉU)
ADVOGADO(A): BRUNA MAGALHAES MARINHO ALVES
ADVOGADO(A): PRISCYLLA CASTELAR DE NOVAES DE CHIARA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 87 - 27/04/2026 - Recurso Especial não admitido
Evento 85 - 27/04/2026 - Recurso Especial não admitido
29/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 29/01/2026 A 05/02/2026
APELAÇÃO Nº 0316380-87.2017.8.24.0033/SC
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Desembargador Substituto DAVIDSON JAHN MELLO
PRESIDENTE: Desembargador MARCOS FEY PROBST
PROCURADOR(A): LENIR ROSLINDO PIFFER
APELANTE: LINDOLFO ROSA NETO (AUTOR)
ADVOGADO(A): Claudia Marisa Kellner Berlim (OAB SC012057)
ADVOGADO(A): BRUNA GRAF (OAB SC043533)
ADVOGADO(A): MARINA DE AZEVEDO JOANINI (OAB SC033630)
ADVOGADO(A): ANTONIO JOANINI FILHO (OAB SC004827)
APELANTE: SAAM TOWAGE BRASIL S.A.
ADVOGADO(A): BRUNA MAGALHAES MARINHO ALVES (OAB RJ236785)
ADVOGADO(A): PRISCYLLA CASTELAR DE NOVAES DE CHIARA (OAB RJ173665)
APELADO: OS MESMOS
A 2ª CÂMARA ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO DE ACERVOS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Substituto DAVIDSON JAHN MELLO
Votante: Desembargador Substituto DAVIDSON JAHN MELLO
Votante: Desembargadora Substituta ADRIANA MENDES BERTONCINI
Votante: Desembargador MARCOS FEY PROBST
05/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0316380-87.2017.8.24.0033/SC (originário: processo nº 03163808720178240033/SC) RELATOR: ROCHA CARDOSO
APELANTE: SAAM TOWAGE BRASIL S.A.
ADVOGADO(A): BRUNA MAGALHAES MARINHO ALVES (OAB RJ236785)
ADVOGADO(A): PRISCYLLA CASTELAR DE NOVAES DE CHIARA (OAB RJ173665)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 67 - 26/02/2026 - RECURSO ESPECIAL
03/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0316380-87.2017.8.24.0033/SC (originário: processo nº 03163808720178240033/SC) RELATOR: ROCHA CARDOSO
APELANTE: LINDOLFO ROSA NETO (AUTOR)
ADVOGADO(A): Claudia Marisa Kellner Berlim (OAB SC012057)
ADVOGADO(A): BRUNA GRAF (OAB SC043533)
ADVOGADO(A): MARINA DE AZEVEDO JOANINI (OAB SC033630)
ADVOGADO(A): ANTONIO JOANINI FILHO (OAB SC004827)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 66 - 25/02/2026 - RECURSO ESPECIAL
03/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0316380-87.2017.8.24.0033/SC (originário: processo nº 03163808720178240033/SC) RELATOR: DAVIDSON JAHN MELLO
APELANTE: LINDOLFO ROSA NETO (AUTOR)
ADVOGADO(A): Claudia Marisa Kellner Berlim (OAB SC012057)
ADVOGADO(A): BRUNA GRAF (OAB SC043533)
ADVOGADO(A): MARINA DE AZEVEDO JOANINI (OAB SC033630)
ADVOGADO(A): ANTONIO JOANINI FILHO (OAB SC004827)
APELANTE: SAAM TOWAGE BRASIL S.A.
ADVOGADO(A): BRUNA MAGALHAES MARINHO ALVES (OAB RJ236785)
ADVOGADO(A): PRISCYLLA CASTELAR DE NOVAES DE CHIARA (OAB RJ173665)
INTERESSADO: TUGBRASIL APOIO PORTUARIO S A (RÉU)
ADVOGADO(A): BRUNA MAGALHAES MARINHO ALVES
ADVOGADO(A): PRISCYLLA CASTELAR DE NOVAES DE CHIARA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 51 - 29/01/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 50 - 29/01/2026 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LINDOLFO ROSA NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): Claudia Marisa Kellner Berlim (OAB SC012057) ADVOGADO(A): BRUNA GRAF (OAB SC043533) ADVOGADO(A): MARINA DE AZEVEDO JOANINI (OAB SC033630) ADVOGADO(A): ANTONIO JOANINI FILHO (OAB SC004827)
APELANTE: SAAM TOWAGE BRASIL S.A. ADVOGADO(A): BRUNA MAGALHAES MARINHO ALVES (OAB RJ236785) ADVOGADO(A): PRISCYLLA CASTELAR DE NOVAES DE CHIARA (OAB RJ173665)
APELADO: OS MESMOS
INTERESSADO: TUGBRASIL APOIO PORTUARIO S A (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNA MAGALHAES MARINHO ALVES ADVOGADO(A): PRISCYLLA CASTELAR DE NOVAES DE CHIARA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de janeiro de 2026. Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente
80 - 2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 29 de janeiro de 2026, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 05 de fevereiro de 2026, quinta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0316380-87.2017.8.24.0033/SC (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Substituto DAVIDSON JAHN MELLO
20/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 06/11/2025 A 13/11/2025
APELAÇÃO Nº 0316380-87.2017.8.24.0033/SC
RELATOR: Desembargador Substituto DAVIDSON JAHN MELLO
PRESIDENTE: Desembargador ALEX HELENO SANTORE
PROCURADOR(A): FABIO DE SOUZA TRAJANO
APELANTE: LINDOLFO ROSA NETO (AUTOR)
ADVOGADO(A): Claudia Marisa Kellner Berlim (OAB SC012057)
ADVOGADO(A): BRUNA GRAF (OAB SC043533)
ADVOGADO(A): MARINA DE AZEVEDO JOANINI (OAB SC033630)
ADVOGADO(A): ANTONIO JOANINI FILHO (OAB SC004827)
APELANTE: SAAM TOWAGE BRASIL S.A.
ADVOGADO(A): BRUNA MAGALHAES MARINHO ALVES (OAB RJ236785)
ADVOGADO(A): PRISCYLLA CASTELAR DE NOVAES DE CHIARA (OAB RJ173665)
APELADO: OS MESMOS
RETIRADO DE PAUTA.
28/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0316380-87.2017.8.24.0033/SC (originário: processo nº 03163808720178240033/SC) RELATOR: DAVIDSON JAHN MELLO
APELANTE: LINDOLFO ROSA NETO (AUTOR)
ADVOGADO(A): Claudia Marisa Kellner Berlim (OAB SC012057)
ADVOGADO(A): BRUNA GRAF (OAB SC043533)
ADVOGADO(A): MARINA DE AZEVEDO JOANINI (OAB SC033630)
ADVOGADO(A): ANTONIO JOANINI FILHO (OAB SC004827)
APELANTE: SAAM TOWAGE BRASIL S.A.
ADVOGADO(A): BRUNA MAGALHAES MARINHO ALVES (OAB RJ236785)
ADVOGADO(A): PRISCYLLA CASTELAR DE NOVAES DE CHIARA (OAB RJ173665)
INTERESSADO: TUGBRASIL APOIO PORTUARIO S A (RÉU)
ADVOGADO(A): BRUNA MAGALHAES MARINHO ALVES
ADVOGADO(A): PRISCYLLA CASTELAR DE NOVAES DE CHIARA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 31 - 27/11/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 30 - 27/11/2025 - Conhecido o recurso e provido
28/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LINDOLFO ROSA NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): Claudia Marisa Kellner Berlim (OAB SC012057) ADVOGADO(A): BRUNA GRAF (OAB SC043533) ADVOGADO(A): MARINA DE AZEVEDO JOANINI (OAB SC033630) ADVOGADO(A): ANTONIO JOANINI FILHO (OAB SC004827)
APELANTE: SAAM TOWAGE BRASIL S.A. ADVOGADO(A): BRUNA MAGALHAES MARINHO ALVES (OAB RJ236785) ADVOGADO(A): PRISCYLLA CASTELAR DE NOVAES DE CHIARA (OAB RJ173665)
APELADO: OS MESMOS
INTERESSADO: TUGBRASIL APOIO PORTUARIO S A (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNA MAGALHAES MARINHO ALVES ADVOGADO(A): PRISCYLLA CASTELAR DE NOVAES DE CHIARA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de novembro de 2025. Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente
80 - 2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de novembro de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme artigo 142-A, § 1º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0316380-87.2017.8.24.0033/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Substituto DAVIDSON JAHN MELLO
10/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LINDOLFO ROSA NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): Claudia Marisa Kellner Berlim (OAB SC012057) ADVOGADO(A): BRUNA GRAF (OAB SC043533) ADVOGADO(A): MARINA DE AZEVEDO JOANINI (OAB SC033630) ADVOGADO(A): ANTONIO JOANINI FILHO (OAB SC004827)
APELANTE: SAAM TOWAGE BRASIL S.A. ADVOGADO(A): BRUNA MAGALHAES MARINHO ALVES (OAB RJ236785) ADVOGADO(A): PRISCYLLA CASTELAR DE NOVAES DE CHIARA (OAB RJ173665)
APELADO: OS MESMOS
INTERESSADO: TUGBRASIL APOIO PORTUARIO S A (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNA MAGALHAES MARINHO ALVES ADVOGADO(A): PRISCYLLA CASTELAR DE NOVAES DE CHIARA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de outubro de 2025. Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente
80 - 2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 06 de novembro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 13 de novembro de 2025, quinta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0316380-87.2017.8.24.0033/SC (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Substituto DAVIDSON JAHN MELLO
20/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LINDOLFO ROSA NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): Claudia Marisa Kellner Berlim (OAB SC012057) ADVOGADO(A): BRUNA GRAF (OAB SC043533) ADVOGADO(A): MARINA DE AZEVEDO JOANINI (OAB SC033630) ADVOGADO(A): ANTONIO JOANINI FILHO (OAB SC004827)
APELANTE: SAAM TOWAGE BRASIL S.A. ADVOGADO(A): BRUNA MAGALHAES MARINHO ALVES (OAB RJ236785) ADVOGADO(A): PRISCYLLA CASTELAR DE NOVAES DE CHIARA (OAB RJ173665)
APELADO: OS MESMOS
INTERESSADO: TUGBRASIL APOIO PORTUARIO S A (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNA MAGALHAES MARINHO ALVES ADVOGADO(A): PRISCYLLA CASTELAR DE NOVAES DE CHIARA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024. Desembargador SAUL STEIL Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de agosto de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0316380-87.2017.8.24.0033/SC (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador ANDRÉ CARVALHO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0316380-87.2017.8.24.0033/SC (originário: processo nº 03163808720178240033/SC) RELATOR: ROCHA CARDOSO
APELANTE: LINDOLFO ROSA NETO (AUTOR)
ADVOGADO(A): Claudia Marisa Kellner Berlim (OAB SC012057)
ADVOGADO(A): BRUNA GRAF (OAB SC043533)
ADVOGADO(A): MARINA DE AZEVEDO JOANINI (OAB SC033630)
ADVOGADO(A): ANTONIO JOANINI FILHO (OAB SC004827)
APELANTE: SAAM TOWAGE BRASIL S.A.
ADVOGADO(A): BRUNA MAGALHAES MARINHO ALVES (OAB RJ236785)
ADVOGADO(A): PRISCYLLA CASTELAR DE NOVAES DE CHIARA (OAB RJ173665)
INTERESSADO: TUGBRASIL APOIO PORTUARIO S A (RÉU)
ADVOGADO(A): BRUNA MAGALHAES MARINHO ALVES
ADVOGADO(A): PRISCYLLA CASTELAR DE NOVAES DE CHIARA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 87 - 27/04/2026 - Recurso Especial não admitido
Evento 85 - 27/04/2026 - Recurso Especial não admitido
29/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 29/01/2026 A 05/02/2026
APELAÇÃO Nº 0316380-87.2017.8.24.0033/SC
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Desembargador Substituto DAVIDSON JAHN MELLO
PRESIDENTE: Desembargador MARCOS FEY PROBST
PROCURADOR(A): LENIR ROSLINDO PIFFER
APELANTE: LINDOLFO ROSA NETO (AUTOR)
ADVOGADO(A): Claudia Marisa Kellner Berlim (OAB SC012057)
ADVOGADO(A): BRUNA GRAF (OAB SC043533)
ADVOGADO(A): MARINA DE AZEVEDO JOANINI (OAB SC033630)
ADVOGADO(A): ANTONIO JOANINI FILHO (OAB SC004827)
APELANTE: SAAM TOWAGE BRASIL S.A.
ADVOGADO(A): BRUNA MAGALHAES MARINHO ALVES (OAB RJ236785)
ADVOGADO(A): PRISCYLLA CASTELAR DE NOVAES DE CHIARA (OAB RJ173665)
APELADO: OS MESMOS
A 2ª CÂMARA ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO DE ACERVOS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Substituto DAVIDSON JAHN MELLO
Votante: Desembargador Substituto DAVIDSON JAHN MELLO
Votante: Desembargadora Substituta ADRIANA MENDES BERTONCINI
Votante: Desembargador MARCOS FEY PROBST
05/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0316380-87.2017.8.24.0033/SC (originário: processo nº 03163808720178240033/SC) RELATOR: ROCHA CARDOSO
APELANTE: SAAM TOWAGE BRASIL S.A.
ADVOGADO(A): BRUNA MAGALHAES MARINHO ALVES (OAB RJ236785)
ADVOGADO(A): PRISCYLLA CASTELAR DE NOVAES DE CHIARA (OAB RJ173665)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 67 - 26/02/2026 - RECURSO ESPECIAL
03/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0316380-87.2017.8.24.0033/SC (originário: processo nº 03163808720178240033/SC) RELATOR: ROCHA CARDOSO
APELANTE: LINDOLFO ROSA NETO (AUTOR)
ADVOGADO(A): Claudia Marisa Kellner Berlim (OAB SC012057)
ADVOGADO(A): BRUNA GRAF (OAB SC043533)
ADVOGADO(A): MARINA DE AZEVEDO JOANINI (OAB SC033630)
ADVOGADO(A): ANTONIO JOANINI FILHO (OAB SC004827)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 66 - 25/02/2026 - RECURSO ESPECIAL
03/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0316380-87.2017.8.24.0033/SC (originário: processo nº 03163808720178240033/SC) RELATOR: DAVIDSON JAHN MELLO
APELANTE: LINDOLFO ROSA NETO (AUTOR)
ADVOGADO(A): Claudia Marisa Kellner Berlim (OAB SC012057)
ADVOGADO(A): BRUNA GRAF (OAB SC043533)
ADVOGADO(A): MARINA DE AZEVEDO JOANINI (OAB SC033630)
ADVOGADO(A): ANTONIO JOANINI FILHO (OAB SC004827)
APELANTE: SAAM TOWAGE BRASIL S.A.
ADVOGADO(A): BRUNA MAGALHAES MARINHO ALVES (OAB RJ236785)
ADVOGADO(A): PRISCYLLA CASTELAR DE NOVAES DE CHIARA (OAB RJ173665)
INTERESSADO: TUGBRASIL APOIO PORTUARIO S A (RÉU)
ADVOGADO(A): BRUNA MAGALHAES MARINHO ALVES
ADVOGADO(A): PRISCYLLA CASTELAR DE NOVAES DE CHIARA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 51 - 29/01/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 50 - 29/01/2026 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LINDOLFO ROSA NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): Claudia Marisa Kellner Berlim (OAB SC012057) ADVOGADO(A): BRUNA GRAF (OAB SC043533) ADVOGADO(A): MARINA DE AZEVEDO JOANINI (OAB SC033630) ADVOGADO(A): ANTONIO JOANINI FILHO (OAB SC004827)
APELANTE: SAAM TOWAGE BRASIL S.A. ADVOGADO(A): BRUNA MAGALHAES MARINHO ALVES (OAB RJ236785) ADVOGADO(A): PRISCYLLA CASTELAR DE NOVAES DE CHIARA (OAB RJ173665)
APELADO: OS MESMOS
INTERESSADO: TUGBRASIL APOIO PORTUARIO S A (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNA MAGALHAES MARINHO ALVES ADVOGADO(A): PRISCYLLA CASTELAR DE NOVAES DE CHIARA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de janeiro de 2026. Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente
80 - 2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 29 de janeiro de 2026, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 05 de fevereiro de 2026, quinta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0316380-87.2017.8.24.0033/SC (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Substituto DAVIDSON JAHN MELLO
20/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 06/11/2025 A 13/11/2025
APELAÇÃO Nº 0316380-87.2017.8.24.0033/SC
RELATOR: Desembargador Substituto DAVIDSON JAHN MELLO
PRESIDENTE: Desembargador ALEX HELENO SANTORE
PROCURADOR(A): FABIO DE SOUZA TRAJANO
APELANTE: LINDOLFO ROSA NETO (AUTOR)
ADVOGADO(A): Claudia Marisa Kellner Berlim (OAB SC012057)
ADVOGADO(A): BRUNA GRAF (OAB SC043533)
ADVOGADO(A): MARINA DE AZEVEDO JOANINI (OAB SC033630)
ADVOGADO(A): ANTONIO JOANINI FILHO (OAB SC004827)
APELANTE: SAAM TOWAGE BRASIL S.A.
ADVOGADO(A): BRUNA MAGALHAES MARINHO ALVES (OAB RJ236785)
ADVOGADO(A): PRISCYLLA CASTELAR DE NOVAES DE CHIARA (OAB RJ173665)
APELADO: OS MESMOS
RETIRADO DE PAUTA.
28/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0316380-87.2017.8.24.0033/SC (originário: processo nº 03163808720178240033/SC) RELATOR: DAVIDSON JAHN MELLO
APELANTE: LINDOLFO ROSA NETO (AUTOR)
ADVOGADO(A): Claudia Marisa Kellner Berlim (OAB SC012057)
ADVOGADO(A): BRUNA GRAF (OAB SC043533)
ADVOGADO(A): MARINA DE AZEVEDO JOANINI (OAB SC033630)
ADVOGADO(A): ANTONIO JOANINI FILHO (OAB SC004827)
APELANTE: SAAM TOWAGE BRASIL S.A.
ADVOGADO(A): BRUNA MAGALHAES MARINHO ALVES (OAB RJ236785)
ADVOGADO(A): PRISCYLLA CASTELAR DE NOVAES DE CHIARA (OAB RJ173665)
INTERESSADO: TUGBRASIL APOIO PORTUARIO S A (RÉU)
ADVOGADO(A): BRUNA MAGALHAES MARINHO ALVES
ADVOGADO(A): PRISCYLLA CASTELAR DE NOVAES DE CHIARA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 31 - 27/11/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 30 - 27/11/2025 - Conhecido o recurso e provido
28/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LINDOLFO ROSA NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): Claudia Marisa Kellner Berlim (OAB SC012057) ADVOGADO(A): BRUNA GRAF (OAB SC043533) ADVOGADO(A): MARINA DE AZEVEDO JOANINI (OAB SC033630) ADVOGADO(A): ANTONIO JOANINI FILHO (OAB SC004827)
APELANTE: SAAM TOWAGE BRASIL S.A. ADVOGADO(A): BRUNA MAGALHAES MARINHO ALVES (OAB RJ236785) ADVOGADO(A): PRISCYLLA CASTELAR DE NOVAES DE CHIARA (OAB RJ173665)
APELADO: OS MESMOS
INTERESSADO: TUGBRASIL APOIO PORTUARIO S A (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNA MAGALHAES MARINHO ALVES ADVOGADO(A): PRISCYLLA CASTELAR DE NOVAES DE CHIARA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de novembro de 2025. Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente
80 - 2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de novembro de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme artigo 142-A, § 1º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0316380-87.2017.8.24.0033/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Substituto DAVIDSON JAHN MELLO
10/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LINDOLFO ROSA NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): Claudia Marisa Kellner Berlim (OAB SC012057) ADVOGADO(A): BRUNA GRAF (OAB SC043533) ADVOGADO(A): MARINA DE AZEVEDO JOANINI (OAB SC033630) ADVOGADO(A): ANTONIO JOANINI FILHO (OAB SC004827)
APELANTE: SAAM TOWAGE BRASIL S.A. ADVOGADO(A): BRUNA MAGALHAES MARINHO ALVES (OAB RJ236785) ADVOGADO(A): PRISCYLLA CASTELAR DE NOVAES DE CHIARA (OAB RJ173665)
APELADO: OS MESMOS
INTERESSADO: TUGBRASIL APOIO PORTUARIO S A (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNA MAGALHAES MARINHO ALVES ADVOGADO(A): PRISCYLLA CASTELAR DE NOVAES DE CHIARA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de outubro de 2025. Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente
80 - 2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 06 de novembro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 13 de novembro de 2025, quinta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0316380-87.2017.8.24.0033/SC (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Substituto DAVIDSON JAHN MELLO
20/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LINDOLFO ROSA NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): Claudia Marisa Kellner Berlim (OAB SC012057) ADVOGADO(A): BRUNA GRAF (OAB SC043533) ADVOGADO(A): MARINA DE AZEVEDO JOANINI (OAB SC033630) ADVOGADO(A): ANTONIO JOANINI FILHO (OAB SC004827)
APELANTE: SAAM TOWAGE BRASIL S.A. ADVOGADO(A): BRUNA MAGALHAES MARINHO ALVES (OAB RJ236785) ADVOGADO(A): PRISCYLLA CASTELAR DE NOVAES DE CHIARA (OAB RJ173665)
APELADO: OS MESMOS
INTERESSADO: TUGBRASIL APOIO PORTUARIO S A (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNA MAGALHAES MARINHO ALVES ADVOGADO(A): PRISCYLLA CASTELAR DE NOVAES DE CHIARA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024. Desembargador SAUL STEIL Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de agosto de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0316380-87.2017.8.24.0033/SC (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador ANDRÉ CARVALHO