COOPERATIVA DE CRÉDITO VALE DO ITAJAÍ - VIACREDI -
Reu
PORTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
JOELSON DOS SANTOS
OAB/SC 37156·Representa: Autor
FABIOLA RITZMANN DE OLIVEIRA SANTIAGO
OAB/SC 21383·CPF·Representa: Autor
JOAO ROBERTO LEMGRUBER WISNIEWSKI
OAB/SC 33865·Representa: Autor
JOAO ROBERTO LEMGRUBER WISNIEWSKI
OAB/SC 033865·CPF·Representa: Autor
JOELSON DOS SANTOS
OAB/SC 037156·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0301540-84.2016.8.24.0008/SC RELATOR: Jussara Schittler dos Santos Wandscheer
RÉU: PORTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADVOGADO(A): JOAO ROBERTO LEMGRUBER WISNIEWSKI (OAB SC033865)
RÉU: COOPERATIVA DE CRÉDITO VALE DO ITAJAÍ - VIACREDI -
ADVOGADO(A): FABIOLA RITZMANN DE OLIVEIRA SANTIAGO (OAB SC021383)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 386 - 12/05/2026 - APELAÇÃO
21/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0301540-84.2016.8.24.0008/SC RELATOR: Jussara Schittler dos Santos Wandscheer
AUTOR: ANA CLAUDIA BARNI
ADVOGADO(A): JOELSON DOS SANTOS (OAB SC037156)
RÉU: COOPERATIVA DE CRÉDITO VALE DO ITAJAÍ - VIACREDI -
ADVOGADO(A): FABIOLA RITZMANN DE OLIVEIRA SANTIAGO (OAB SC021383)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 373 - 08/04/2026 - APELAÇÃO
21/05/2026, 00:00
Conclusão (para decisão)
28/04/2026, 14:06
Petição
27/04/2026, 18:22
Publicação
27/04/2026, 03:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2026, 02:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Procedimento Comum Cível Nº 0301540-84.2016.8.24.0008/SC AUTOR: ANA CLAUDIA BARNI
ADVOGADO(A): JOELSON DOS SANTOS (OAB SC037156)
RÉU: PORTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADVOGADO(A): JOAO ROBERTO LEMGRUBER WISNIEWSKI (OAB SC033865)
RÉU: COOPERATIVA DE CRÉDITO VALE DO ITAJAÍ - VIACREDI -
ADVOGADO(A): FABIOLA RITZMANN DE OLIVEIRA SANTIAGO (OAB SC021383)
SENTENÇA
3. Dispositivo:
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Procedimento Comum Cível Nº 0301540-84.2016.8.24.0008/SC AUTOR: ANA CLAUDIA BARNI
ADVOGADO(A): JOELSON DOS SANTOS (OAB SC037156)
RÉU: PORTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADVOGADO(A): JOAO ROBERTO LEMGRUBER WISNIEWSKI (OAB SC033865)
RÉU: COOPERATIVA DE CRÉDITO VALE DO ITAJAÍ - VIACREDI -
ADVOGADO(A): FABIOLA RITZMANN DE OLIVEIRA SANTIAGO (OAB SC021383)
SENTENÇA
3. Dispositivo:
24/04/2026, 00:00
Expedida/certificada
23/04/2026, 15:42
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
23/04/2026, 15:42
Expedida/Certificada
08/04/2026, 08:55
Documento (Informações)
07/04/2026, 15:36
Expedida/Certificada
07/04/2026, 14:57
Documento (Outros documentos)
07/04/2026, 14:57
Confirmada
04/04/2026, 00:05
Petição
27/03/2026, 20:23
Publicação
26/03/2026, 04:04
Conclusão (para julgamento)
25/03/2026, 12:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026, 03:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Procedimento Comum Cível Nº 0301540-84.2016.8.24.0008/SC AUTOR: ANA CLAUDIA BARNI
ADVOGADO(A): JOELSON DOS SANTOS (OAB SC037156)
RÉU: COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI
ADVOGADO(A): FABIOLA RITZMANN DE OLIVEIRA SANTIAGO (OAB SC021383)
SENTENÇA
III. DISPOSITIVO
25/03/2026, 00:00
Expedida/certificada
24/03/2026, 15:48
Expedida/certificada
24/03/2026, 15:48
Procedência em Parte
20/03/2026, 17:13
Conclusão (para julgamento)
20/03/2026, 13:46
Petição
18/03/2026, 10:51
Outras Decisões
16/03/2026, 18:11
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
16/03/2026, 17:44
Conclusão (para decisão)
16/03/2026, 17:42
Petição
16/03/2026, 16:34
Petição
13/03/2026, 17:59
Expedida/certificada
13/03/2026, 13:56
Petição
12/03/2026, 14:30
Petição
12/03/2026, 14:27
Documento (Certidão)
11/03/2026, 12:32
de Instrução e Julgamento (redesignada; Juiz(a))
11/03/2026, 12:29
Documento (Certidão)
11/03/2026, 12:16
Expedida/certificada
11/03/2026, 12:11
Documento (Certidão)
11/03/2026, 12:04
Documento (Outros documentos)
11/03/2026, 12:04
Documento (Outros documentos)
11/03/2026, 12:03
Documento (Mandado)
13/02/2026, 10:51
Decurso de Prazo
12/02/2026, 02:45
Mandado
05/02/2026, 16:46
Expedição de documento (Mandado)
05/02/2026, 16:38
Petição
20/01/2026, 08:27
Documento (Informações)
19/01/2026, 16:30
Expedida/Certificada
19/01/2026, 09:04
Documento (Outros documentos)
19/01/2026, 09:04
Confirmada
17/01/2026, 23:59
Expedida/certificada
07/01/2026, 14:51
Documento (Outros documentos)
07/01/2026, 14:50
Documento (Certidão)
07/01/2026, 14:45
Petição
30/12/2025, 16:44
Confirmada
23/12/2025, 00:23
Petição
16/12/2025, 11:37
Publicação
16/12/2025, 04:07
Petição
15/12/2025, 09:34
Publicação
15/12/2025, 03:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2025, 02:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 0301540-84.2016.8.24.0008/SC
RÉU: PORTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADVOGADO(A): JOAO ROBERTO LEMGRUBER WISNIEWSKI (OAB SC033865)
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimada a parte autora/exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar nos autos o pagamento das despesas postais/diligências necessárias ao cumprimento do ato - (intimação da parte autora para depoimento pessoal).
15/12/2025, 00:00
Expedida/certificada
12/12/2025, 15:48
Ato ordinatório
12/12/2025, 15:48
Expedida/certificada
12/12/2025, 15:44
Documento (Outros documentos)
12/12/2025, 15:42
Documento (Aviso de recebimento (AR))
12/12/2025, 15:41
Documento (Certidão)
12/12/2025, 15:41
Documento (Certidão)
12/12/2025, 15:40
Expedida/certificada
12/12/2025, 12:37
Documento (Outros documentos)
12/12/2025, 12:35
Documento (Certidão)
12/12/2025, 12:35
Documento (Certidão)
12/12/2025, 12:34
Documento (Outros documentos)
12/12/2025, 12:33
Petição
12/12/2025, 08:23
Documento (Outros documentos)
12/12/2025, 08:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2025, 02:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento Comum Cível Nº 0301540-84.2016.8.24.0008/SC
AUTOR: ANA CLAUDIA BARNI
ADVOGADO(A): JOELSON DOS SANTOS (OAB SC037156)
RÉU: PORTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADVOGADO(A): JOAO ROBERTO LEMGRUBER WISNIEWSKI (OAB SC033865)
RÉU: COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI
ADVOGADO(A): FABIOLA RITZMANN DE OLIVEIRA SANTIAGO (OAB SC021383)
DESPACHO/DECISÃO
Diante da manifestação da defensora dativa nomeada no Evento 2411 (Evento 286), cancele-se a nomeação no sistema AJG/PJSC e nomeie-se advogado dativo em substituição para defender os interesses de MARCOS PAULO WEBER.
Outrossim, nos termos do art. 7º da Resolução CM n. 5/2019, comunique-se à OAB/SC (entidade de classe competete) a conduta da defensora dativa, advogada MARIANA GHISLANDI MICHELS, uma vez que, nomeada (Evento 241) e cientificada de que "o silêncio será interpretado como aceitação do encargo para o qual se cadastrou" (Evento 228), bem como intimada nos Eventos 242, 249 e 261, deixou de se manifestar, aportando nos autos meses depois para declinar do encargo (Evento 286).
Cumpra-se. Intimem-se.
12/12/2025, 00:00
Expedida/certificada
11/12/2025, 13:12
Documento (Outros documentos)
11/12/2025, 13:09
Documento (Certidão)
11/12/2025, 13:07
Documento (Certidão)
11/12/2025, 13:07
Expedida/Certificada
11/12/2025, 13:02
Expedida/certificada
11/12/2025, 12:46
Expedida/certificada
11/12/2025, 12:46
Expedida/certificada
11/12/2025, 12:46
Expedida/certificada
11/12/2025, 12:46
Outras Decisões
11/12/2025, 12:46
Publicação
04/12/2025, 04:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2025, 03:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0301540-84.2016.8.24.0008/SC RELATOR: Jussara Schittler dos Santos Wandscheer
AUTOR: ANA CLAUDIA BARNI
ADVOGADO(A): JOELSON DOS SANTOS (OAB SC037156)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 287 - 25/11/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega
03/12/2025, 00:00
Petição
02/12/2025, 19:00
Ato ordinatório
02/12/2025, 15:57
Conclusão (para decisão)
02/12/2025, 15:42
Expedida/certificada
02/12/2025, 15:27
Documento (Aviso de recebimento (AR))
25/11/2025, 13:34
Petição
19/11/2025, 10:15
Expedição de documento (Ofício)
12/11/2025, 15:16
Publicação
12/11/2025, 04:04
Petição
11/11/2025, 15:42
Documento (Informações)
11/11/2025, 14:16
Expedida/Certificada
11/11/2025, 07:49
Documento (Outros documentos)
11/11/2025, 07:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2025, 02:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 0301540-84.2016.8.24.0008/SC
RÉU: PORTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADVOGADO(A): JOAO ROBERTO LEMGRUBER WISNIEWSKI (OAB SC033865)
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimada a parte ré para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar nos autos o pagamento das despesas postais/diligências necessárias ao cumprimento do ato - (INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL).
No mesmo ato, deverá a parte indicar/confirmar o endereço da parte autora para envio da correspondência/mandado.
11/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
10/11/2025, 16:39
Expedida/certificada
10/11/2025, 16:35
Ato ordinatório
10/11/2025, 16:34
Petição
03/11/2025, 14:32
Petição
20/10/2025, 15:13
Decurso de Prazo
15/10/2025, 01:18
Documento (Certidão)
14/10/2025, 01:05
Confirmada
12/10/2025, 23:59
Petição
10/10/2025, 18:35
Petição
09/10/2025, 19:58
Decurso de Prazo
08/10/2025, 01:18
Petição
06/10/2025, 15:15
Petição
06/10/2025, 08:39
Publicação
06/10/2025, 02:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2025, 02:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento Comum Cível Nº 0301540-84.2016.8.24.0008/SC
AUTOR: ANA CLAUDIA BARNI
ADVOGADO(A): JOELSON DOS SANTOS (OAB SC037156)
RÉU: PORTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADVOGADO(A): JOAO ROBERTO LEMGRUBER WISNIEWSKI (OAB SC033865)
RÉU: COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI
ADVOGADO(A): FABIOLA RITZMANN DE OLIVEIRA SANTIAGO (OAB SC021383)
DESPACHO/DECISÃO
Avoco os autos.
A fim de readequar a pauta de audiências desta vara cível, redesigno a audiência de conciliação, instrução e julgamento aprazada no Evento 246 para o dia 16/03/2026, às 17h00min.
No mais, cumpra-se conforme decisão do Evento 246.
Intimem-se.
03/10/2025, 00:00
Expedida/certificada
02/10/2025, 15:29
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
02/10/2025, 15:29
Conclusão (para despacho)
02/10/2025, 15:05
Confirmada
22/09/2025, 23:59
Petição
22/09/2025, 16:56
Petição
17/09/2025, 15:19
Publicação
16/09/2025, 02:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2025, 02:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento Comum Cível Nº 0301540-84.2016.8.24.0008/SC
AUTOR: ANA CLAUDIA BARNI
ADVOGADO(A): JOELSON DOS SANTOS (OAB SC037156)
RÉU: PORTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADVOGADO(A): JOAO ROBERTO LEMGRUBER WISNIEWSKI (OAB SC033865)
RÉU: COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI
ADVOGADO(A): FABIOLA RITZMANN DE OLIVEIRA SANTIAGO (OAB SC021383)
DESPACHO/DECISÃO
A decisão saneadora (evento 228) deferiu a produção de prova testemunhal e depoimento pessoal da autora e do(a) representante legal da ré Protec Indústria e Comércio Ltda. Ainda, determinou a nomeação de defensor dativo em favor do réu Marcos Paulo Weber, o que foi cumprido no Evento 241.
Assim, considerando o rol de testemunhas apresentado no Evento 238 (1 testemunha), designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 23/02/2026, às 16h45.
Intime-se pessoalmente a autora e a representante legal da ré Protec Indústria e Comércio Ltda (Marlise Dagmar Kreutz, conforme indicado no Eento 239) para a colheita dos seus depoimentos pessoais, na forma do art. 385, §1º, do Código de Processo Civil.
Observe-se, quanto à intimação dos testigos, o que prevê o art. 455 do Código de Processo Civil.
A audiência será realizada de forma presencial no Gabinete da 3ª Vara Cível da Comarca de Blumenau, salvo motivo devidamente justificado a ser apresentado no prazo máximo de 15 dias que antecedem a realização do ato (testemunhas e/ou partes residentes fora da comarca, por exemplo), oportunidade em que o cartório fornecerá link de acesso independentemente de conclusão.
Assim, havendo necessidade de utilização do sistema de videoconferência, deverão as partes, no prazo já referido (dias corridos), solicitar a este juízo o envio de link para acesso à plataforma virtual. No mesmo prazo, deverão informar e-mail e número de telefone celular que possibilite contato por meio do aplicativo whatsapp.
Desde já anoto que partes e testemunhas residentes na comarca terão, OBRIGATORIAMENTE, que acompanhar o ato de forma presencial na sala de audiências da 3ª Vara Cível da comarca de Blumenau, pena de confesso ou revelia (quanto aos depoimentos pessoais) ou de desistência tácita da oitiva da testemunha arrolada.
Intimem-se.
15/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
12/09/2025, 16:09
Expedida/certificada
12/09/2025, 16:09
Conclusão (para decisão)
03/06/2025, 01:14
Confirmada
12/05/2025, 23:59
Expedida/certificada
02/05/2025, 12:10
Documento (Outros documentos)
02/05/2025, 12:08
Documento (Certidão)
02/05/2025, 12:03
Petição
25/03/2025, 15:46
Petição
25/03/2025, 14:39
Petição
24/03/2025, 15:51
Confirmada
28/02/2025, 23:59
Confirmada
27/02/2025, 01:30
Petição
19/02/2025, 12:47
Confirmada
19/02/2025, 12:47
Expedida/certificada
18/02/2025, 18:04
Expedida/certificada
18/02/2025, 18:04
Expedida/certificada
18/02/2025, 18:04
Expedida/certificada
18/02/2025, 18:04
Outras Decisões
18/02/2025, 18:04
Conclusão (para decisão)
13/11/2024, 16:43
Recebimento
13/11/2024, 09:22
Recebimento
13/11/2024, 09:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ANA CLAUDIA BARNI (AUTOR) ADVOGADO(A): JOELSON DOS SANTOS (OAB SC037156)
APELANTE: PORTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO ROBERTO LEMGRUBER WISNIEWSKI (OAB SC033865)
APELADO: MARCOS PAULO WEBER (RÉU) ADVOGADO(A): Jair José Della Libera (DPE)
APELADO: AUTHENTIC MOVEIS SOB MEDIDA LTDA (RÉU)
APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI (RÉU) ADVOGADO(A): FABIOLA RITZMANN DE OLIVEIRA SANTIAGO (OAB SC021383)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2024. Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 19 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc. Apelação Nº 0301540-84.2016.8.24.0008/SC (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA
02/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ANA CLAUDIA BARNI (AUTOR) ADVOGADO(A): JOELSON DOS SANTOS (OAB SC037156)
APELANTE: PORTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO ROBERTO LEMGRUBER WISNIEWSKI (OAB SC033865)
APELADO: MARCOS PAULO WEBER (RÉU) ADVOGADO(A): Jair José Della Libera (DPE)
APELADO: AUTHENTIC MOVEIS SOB MEDIDA LTDA (RÉU)
APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI (RÉU) ADVOGADO(A): FABIOLA RITZMANN DE OLIVEIRA SANTIAGO (OAB SC021383)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024. Desembargador SAUL STEIL Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de agosto de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301540-84.2016.8.24.0008/SC (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador ANDRÉ CARVALHO
22/07/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
11/12/2023, 16:04
Mudança de Assunto Processual
11/12/2023, 16:03
Petição
21/11/2023, 15:44
Confirmada
30/10/2023, 06:59
Confirmada
27/10/2023, 07:17
Petição
26/10/2023, 09:57
Petição
26/10/2023, 09:56
Petição
24/10/2023, 14:21
Petição
24/10/2023, 13:18
Confirmada
24/10/2023, 13:18
Expedida/certificada
23/10/2023, 14:18
Expedida/Certificada
23/10/2023, 14:17
Expedida/Certificada
23/10/2023, 08:49
Expedida/certificada
20/10/2023, 17:22
Expedida/Certificada
20/10/2023, 17:20
Documento (Certidão)
13/10/2023, 07:20
Documento (Certidão)
12/10/2023, 01:12
Petição
10/10/2023, 20:17
Confirmada
01/10/2023, 23:59
Petição
29/09/2023, 09:20
Confirmada
28/09/2023, 05:57
Confirmada
22/09/2023, 13:53
Expedida/certificada
21/09/2023, 15:51
Expedida/certificada
21/09/2023, 15:51
Expedida/certificada
21/09/2023, 15:51
Expedida/certificada
21/09/2023, 15:51
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
21/09/2023, 15:51
Decurso de Prazo
23/06/2023, 01:11
Confirmada
15/06/2023, 12:24
Petição
14/06/2023, 18:16
Conclusão (para julgamento)
14/06/2023, 15:43
Expedida/certificada
14/06/2023, 15:11
Documento (Informações)
17/05/2023, 16:36
Expedida/Certificada
16/05/2023, 14:56
Petição
16/05/2023, 14:56
Documento (Outros documentos)
15/05/2023, 14:46
Documento (Outros documentos)
15/05/2023, 14:46
Decurso de Prazo
06/05/2023, 01:11
Petição
27/04/2023, 12:42
Petição
27/04/2023, 11:44
Petição
27/04/2023, 08:25
Confirmada
22/04/2023, 23:59
Decurso de Prazo
20/04/2023, 01:24
Confirmada
19/04/2023, 03:17
Confirmada
19/04/2023, 03:17
Petição
12/04/2023, 15:22
Confirmada
12/04/2023, 14:56
Expedida/certificada
12/04/2023, 14:45
Expedida/certificada
12/04/2023, 14:44
Expedida/certificada
12/04/2023, 14:43
Expedida/certificada
12/04/2023, 14:43
Expedida/Certificada
12/04/2023, 14:42
Expedida/Certificada
12/04/2023, 14:34
Petição
04/04/2023, 16:27
Procedência em Parte
03/04/2023, 14:50
Conclusão (para julgamento)
29/03/2023, 17:21
Petição
03/02/2023, 16:29
Petição
21/06/2022, 17:28
Petição
21/06/2022, 16:57
Petição
21/12/2021, 10:13
Decurso de Prazo
18/12/2021, 01:12
Movimentação processual
11/12/2021, 16:06
Petição
08/12/2021, 15:11
Petição
07/12/2021, 18:06
Confirmada
07/12/2021, 09:49
Petição
06/12/2021, 16:13
Petição
06/12/2021, 15:38
Petição
06/12/2021, 09:20
Petição
06/12/2021, 09:20
Confirmada
06/12/2021, 08:50
Confirmada
04/12/2021, 23:59
Petição
26/11/2021, 11:30
Redistribuição (prevenção)
26/11/2021, 08:12
Conclusão (para decisão)
25/11/2021, 11:35
Confirmada
25/11/2021, 09:27
Confirmada
25/11/2021, 03:25
Expedida/certificada
24/11/2021, 19:06
de Instrução (cancelada; Juiz(a))
24/11/2021, 17:35
de Instrução (designada; Juiz(a))
24/11/2021, 17:29
Conclusão (para despacho)
19/07/2021, 15:44
Petição
16/07/2021, 17:22
Petição
15/07/2021, 15:08
Decurso de Prazo
07/07/2021, 01:11
Petição
05/07/2021, 17:25
Confirmada
25/06/2021, 23:59
Petição
18/06/2021, 15:29
Confirmada
15/06/2021, 09:09
Expedida/certificada
14/06/2021, 15:20
Petição
11/06/2021, 16:42
Confirmada
22/05/2021, 23:59
Expedida/certificada
12/05/2021, 17:32
Ato ordinatório
12/05/2021, 17:32
Petição
12/05/2021, 14:36
Expedida/certificada
07/05/2021, 16:21
Documento (Certidão)
07/05/2021, 16:20
Documento (Outros documentos)
09/02/2021, 21:54
Remessa (outros motivos)
30/11/2020, 19:44
Petição
23/11/2020, 07:42
Petição
20/11/2020, 11:34
Petição
16/11/2020, 10:35
Confirmada
06/11/2020, 23:59
Confirmada
28/10/2020, 08:46
Confirmada
28/10/2020, 07:53
Expedida/certificada
27/10/2020, 15:09
Petição
18/09/2020, 14:04
Conclusão (para decisão)
22/06/2020, 22:24
Documento (Certidão)
22/06/2020, 22:24
Petição
22/06/2020, 14:30
Documento (Mandado)
22/06/2020, 09:52
Documento (Certidão)
22/06/2020, 09:52
Documento (Informações)
29/03/2020, 03:22
Documento (Informações)
21/03/2020, 00:31
Expedição de documento (Mandado)
16/02/2020, 20:32
Petição
11/02/2020, 11:00
Petição
09/10/2019, 17:30
Documento (Certidão)
10/07/2019, 06:41
Documento (Outros documentos)
10/07/2019, 06:41
Expedição de documento (Ofício)
10/06/2019, 14:56
Petição
30/05/2019, 19:04
Documento (Ofício)
03/09/2018, 15:51
Requisição de Informações
06/08/2018, 18:14
Conclusão (para decisão)
08/05/2018, 15:29
Petição
08/05/2018, 14:37
Publicação
07/05/2018, 11:17
Documento (Informações)
03/05/2018, 11:50
Ato ordinatório
03/05/2018, 11:19
Documento (Mandado)
16/12/2017, 15:31
Documento (Certidão)
16/12/2017, 15:31
Expedição de documento (Mandado)
14/12/2017, 18:52
Petição
09/10/2017, 22:01
Petição
01/08/2017, 20:30
Petição
10/05/2016, 11:00
Petição
10/05/2016, 11:00
Petição
10/05/2016, 10:59
Mero expediente
25/04/2016, 16:17
Conclusão (para despacho)
13/04/2016, 16:10
Documento (Outros documentos)
12/04/2016, 12:22
Conclusão (para despacho)
01/04/2016, 15:25
Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)
31/03/2016, 15:00
Recebimento
31/03/2016, 14:48
Documento (Outros documentos)
30/03/2016, 08:50
Recebimento
29/03/2016, 15:01
Recebimento
29/03/2016, 14:31
Petição
28/03/2016, 18:28
Exceção de Incompetência, suspeição ou Impedimento