Recurso Especial 5001324-77.2020.8.24.0071 - TJSC

Recurso Especial 5001324-77.2020.8.24.0071 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

13/04/2023, 14:13

Transitado em Julgado em 04/04/2023

13/04/2023, 14:13

Juntada de Aviso de Recebimento com ciente em 22/03/2023 (EDUARDO LINS)

13/04/2023, 13:44

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 202705/2023

17/03/2023, 17:21

Protocolizada Petição 202705/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/03/2023

17/03/2023, 17:14

Expedição de Ofício de Intimação nº I000311-2023-CPPE ao (à)EDUARDO LINS

16/03/2023, 16:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2023

16/03/2023, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2023, 20:06

Conhecido o recurso de VAGNER ALVES BATISTA e não-provido

14/03/2023, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/03/2023

14/03/2023, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

18/11/2022, 08:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1066342/2022

18/11/2022, 08:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/11/2022, 08:25

Protocolizada Petição 1066342/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/11/2022

18/11/2022, 08:25

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

16/09/2022, 08:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/03/2023, 19:10

•02/09/2022, 08:15

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