Apelação / Remessa Necessária 0305528-67.2018.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialApelação / Remessa Necessária

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

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Partes do Processo

CONSORCIO TRIUNFO-COMPASA

CNPJ

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

REGINA MARTENTHAL

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

CASSIANO LUIZ IURK

OAB/PR 027583·CPF·Representa: Autor

FRANCINE ESPINDOLA

OAB/SC 044913·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

CASSIANO LUIZ IURK

OAB/PR 027583·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

CASSIANO LUIZ IURK

OAB/PR 027583·CPF·Representa: Autor

FRANCINE ESPINDOLA

OAB/SC 044913·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

CASSIANO LUIZ IURK

OAB/PR 027583·CPF·Representa: Réu

FRANCINE ESPINDOLA

OAB/SC 044913·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/09/2024, 08:53

Trânsito em julgado

19/09/2024, 08:53

Decurso de Prazo

19/09/2024, 01:01

Decurso de Prazo

10/09/2024, 01:02

Confirmada

17/08/2024, 23:59

Confirmada

07/08/2024, 19:17

Expedida/certificada

07/08/2024, 13:08

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

06/08/2024, 21:26

Não-Provimento

06/08/2024, 12:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: REGINA MARTENTHAL (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCINE ESPINDOLA (OAB SC044913) APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCOS CEZAR AVERBECK PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELANTE: CONSORCIO TRIUNFO-COMPASA (RÉU) ADVOGADO(A): CASSIANO LUIZ IURK (OAB PR027583) APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de agosto de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 0305528-67.2018.8.24.0033/SC (Pauta: 82) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA

22/07/2024, 00:00

Expedida/Certificada

19/07/2024, 14:25

Expedida/certificada

19/07/2024, 14:22

Expedida/Certificada

15/07/2024, 10:10

Distribuição (sorteio)

15/07/2024, 10:10

Documentos

•22/07/2024, 00:00