Execução Fiscal 0030024-97.2005.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC

Autor

NITERÓI FUTEBOL CLUBE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE PEREIRA HUBERT

OAB/SC 059688·CPF·Representa: Autor

LEONARDO REIS DE OLIVEIRA

OAB/SC 015986·CPF·Representa: Autor

JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO

OAB/SC 038535·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE PEREIRA HUBERT

OAB/SC 059688·CPF·Representa: Réu

LEONARDO REIS DE OLIVEIRA

OAB/SC 015986·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ALEXANDRE PEREIRA HUBERT

OAB/SC 059688·CPF·Representa: Autor

LEONARDO REIS DE OLIVEIRA

OAB/SC 015986·CPF·Representa: Autor

JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO

OAB/SC 038535·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE PEREIRA HUBERT

OAB/SC 059688·CPF·Representa: Réu

LEONARDO REIS DE OLIVEIRA

OAB/SC 015986·CPF·Representa: Réu

JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO

OAB/SC 038535·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para decisão)

11/12/2025, 20:21

Petição (Petição (outras))

21/11/2024, 14:15

Confirmada

30/10/2024, 21:00

Expedida/certificada

21/10/2024, 14:35

Ato ordinatório

21/10/2024, 14:35

Recebimento

23/09/2024, 11:51

Comunicação eletrônica

31/07/2024, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): KARINA DA SILVA GRACIOSA PROCURADOR(A): ALEXANDRE PEREIRA HUBERT PROCURADOR(A): JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO APELADO: NITERÓI FUTEBOL CLUBE (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de agosto de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0030024-97.2005.8.24.0064/SC (Pauta: 60) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA

22/07/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/07/2024, 16:54

Documento (Certidão)

15/07/2024, 16:53

Expedida/Certificada

11/07/2024, 11:20

Petição (Petição (outras))

11/07/2024, 11:20

Confirmada

30/05/2024, 21:10

Expedida/certificada

21/05/2024, 16:00

Conclusão (para julgamento)

21/05/2024, 14:18

Todas as movimentações(78)

Conclusão (para decisão)

11/12/2025, 20:21

Petição (Petição (outras))

21/11/2024, 14:15

Confirmada

30/10/2024, 21:00

Expedida/certificada

21/10/2024, 14:35

Ato ordinatório

21/10/2024, 14:35

Documentos

•22/07/2024, 00:00

Recebimento

23/09/2024, 11:51

Comunicação eletrônica

31/07/2024, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): KARINA DA SILVA GRACIOSA PROCURADOR(A): ALEXANDRE PEREIRA HUBERT PROCURADOR(A): JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO APELADO: NITERÓI FUTEBOL CLUBE (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de agosto de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0030024-97.2005.8.24.0064/SC (Pauta: 60) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA

22/07/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/07/2024, 16:54

Documento (Certidão)

15/07/2024, 16:53

Expedida/Certificada

11/07/2024, 11:20

Petição (Petição (outras))

11/07/2024, 11:20

Confirmada

30/05/2024, 21:10

Expedida/certificada

21/05/2024, 16:00

Conclusão (para julgamento)

21/05/2024, 14:18

Petição (Petição (outras))

26/07/2021, 17:50

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

30/03/2021, 20:23

Confirmada

13/03/2021, 01:43

Expedida/certificada

03/03/2021, 18:36

Conclusão (para despacho)

02/03/2021, 16:18

Petição (Petição (outras))

11/12/2020, 14:37

Confirmada

03/10/2020, 16:04

Petição (Petição (outras))

01/10/2020, 19:55

Confirmada

01/10/2020, 19:55

Expedida/certificada

23/09/2020, 12:23

Expedida/certificada

23/09/2020, 12:22

Documento (Certidão)

23/09/2020, 12:21

Documento (Outros documentos)

06/08/2020, 09:03

Recebimento

21/02/2020, 15:42

Entrega em carga/vista

18/06/2019, 15:38

Desapensamento

28/06/2018, 18:16

Mero expediente

25/06/2018, 15:23

Documento (Certidão)

12/08/2016, 13:45

Recebimento

11/12/2014, 13:23

Documento (Certidão)

19/10/2012, 12:00

Expedição de documento (Edital)

24/09/2012, 12:00

Expedição de documento (Informações)

04/09/2012, 12:00

Expedição de documento (Ofício)

20/08/2012, 12:00

Expedição de documento (Informações)

10/08/2012, 12:00

Entrega em carga/vista

06/06/2012, 12:00

Ato ordinatório

18/05/2012, 12:00

Apensamento

17/05/2012, 12:00

Expedição de documento (Informações)

26/03/2012, 12:00

Expedição de documento (Informações)

02/03/2012, 12:00

Expedição de documento (Informações)

28/02/2012, 12:00

Expedição de documento (Informações)

05/10/2011, 12:00

Expedição de documento (Informações)

27/09/2011, 12:00

Expedição de documento (Informações)

26/08/2011, 12:00

Expedição de documento (Informações)

08/07/2011, 12:00

Expedição de documento (Informações)

30/05/2011, 12:00

Expedição de documento (Edital)

23/03/2011, 12:00

Expedição de documento (Informações)

24/11/2010, 12:00

Expedição de documento (Informações)

15/06/2010, 12:00

Publicação

01/06/2010, 12:00

Expedição de documento (Edital)

12/05/2010, 12:00

Expedição de documento (Informações)

08/02/2010, 12:00

Entrega em carga/vista

21/05/2008, 12:00

Entrega em carga/vista

20/05/2008, 12:00

Expedição de documento (Informações)

07/03/2008, 12:00

Remessa (outros motivos)

03/03/2008, 12:00

Mero expediente

29/02/2008, 12:00

Conclusão (para despacho)

19/02/2008, 12:00

Expedição de documento (Informações)

18/02/2008, 12:00

Expedição de documento (Informações)

14/02/2008, 12:00

Entrega em carga/vista

10/11/2006, 12:00

Expedição de documento (Informações)

08/11/2006, 12:00

Mero expediente

16/10/2006, 12:00

Remessa (outros motivos)

22/09/2006, 12:00

Remessa

20/09/2006, 12:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

05/09/2006, 12:00

Remessa (outros motivos)

29/08/2006, 12:00

Entrega em carga/vista

21/08/2006, 12:00

Remessa (outros motivos)

15/08/2006, 12:00

Entrega em carga/vista

08/08/2006, 12:00

Expedição de documento (Ofício)

10/07/2006, 12:00

Ato ordinatório

09/05/2006, 12:00

Remessa (outros motivos)

01/02/2006, 12:00

Distribuição (sorteio)

20/01/2006, 12:00