Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI
APELADO: WALDETE BACK WESTRUPP ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ ARANTES SCHEIDT (OAB SC012586)
APELADO: CASSIO BACK WESTRUPP ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ ARANTES SCHEIDT (OAB SC012586)
APELADO: CRISTIANO BACK WESTRUPP ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ ARANTES SCHEIDT (OAB SC012586) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de agosto de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0001183-54.2012.8.24.0159/SC (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS
22/07/2024, 00:00
Remessa (cumpridos)
20/06/2024, 17:04
Decurso de Prazo
07/05/2024, 01:09
Confirmada
12/04/2024, 19:24
Petição (Petição (outras))
12/04/2024, 16:57
Confirmada
12/04/2024, 16:57
Expedida/certificada
12/04/2024, 15:17
Expedida/certificada
12/04/2024, 15:17
Expedida/certificada
12/04/2024, 15:17
Expedida/certificada
12/04/2024, 15:17
Outras Decisões
12/04/2024, 15:17
Conclusão (para despacho)
02/02/2024, 17:08
Petição (Petição (outras))
15/01/2024, 16:26
Confirmada
02/12/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
23/11/2023, 17:40
Confirmada
22/11/2023, 19:50
Expedida/certificada
22/11/2023, 18:51
Expedida/certificada
22/11/2023, 18:51
Petição (Petição (outras))
25/09/2023, 18:12
Confirmada
01/09/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
23/08/2023, 18:13
Petição (Petição (outras))
23/08/2023, 11:55
Confirmada
22/08/2023, 19:10
Expedida/certificada
22/08/2023, 16:45
Expedida/certificada
22/08/2023, 16:45
Expedida/certificada
22/08/2023, 16:45
Expedida/certificada
22/08/2023, 16:45
Expedida/certificada
22/08/2023, 16:45
Mero expediente
22/08/2023, 16:45
Conclusão (para despacho)
11/08/2023, 16:17
Petição (Petição (outras))
10/08/2023, 14:39
Petição (Petição (outras))
02/08/2023, 13:34
Confirmada
24/07/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
18/07/2023, 11:33
Confirmada
16/07/2023, 20:18
Expedida/certificada
14/07/2023, 15:31
Expedida/certificada
14/07/2023, 15:31
Conclusão (para despacho)
03/07/2023, 10:43
Petição (Petição (outras))
27/03/2023, 11:28
Expedida/certificada
21/03/2023, 15:17
Petição (Petição (outras))
20/03/2023, 16:58
Confirmada
25/02/2023, 23:59
Expedida/certificada
15/02/2023, 17:10
Documento (Outros documentos)
15/02/2023, 16:43
Recebimento
15/02/2023, 13:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA
APELADO: WALDETE BACK WESTRUPP ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ ARANTES SCHEIDT (OAB SC012586)
APELADO: CASSIO BACK WESTRUPP ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ ARANTES SCHEIDT (OAB SC012586)
APELADO: CRISTIANO BACK WESTRUPP ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ ARANTES SCHEIDT (OAB SC012586) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2022. Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0001183-54.2012.8.24.0159/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS
04/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA
APELADO: WALDETE BACK WESTRUPP ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ ARANTES SCHEIDT (OAB SC012586)
APELADO: CASSIO BACK WESTRUPP ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ ARANTES SCHEIDT (OAB SC012586)
APELADO: CRISTIANO BACK WESTRUPP ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ ARANTES SCHEIDT (OAB SC012586) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de agosto de 2022. Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 23 de agosto de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Segue a composição para julgamento ampliado de acordo com o artigo 942, do CPC: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Artur Jenichen Filho. Apelação Nº 0001183-54.2012.8.24.0159/SC (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS
08/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA
APELADO: WALDETE BACK WESTRUPP ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ ARANTES SCHEIDT (OAB SC012586)
APELADO: CASSIO BACK WESTRUPP ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ ARANTES SCHEIDT (OAB SC012586)
APELADO: CRISTIANO BACK WESTRUPP ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ ARANTES SCHEIDT (OAB SC012586) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de maio de 2022. Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0001183-54.2012.8.24.0159/SC (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS