Procedimento Comum Cível 0500658-81.2012.8.24.0040 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelGratificações Municipais EspecíficasProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Laguna

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

EDER ALVES LUCIA

CPF

Autor

MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC

Reu

Advogados / Representantes

GIOVANI GIAN DA SILVA

OAB/SC 020160·CPF·Representa: Autor

CAROLINE SAMPAIO DE ALMEIDA

OAB/SC 030479·CPF·Representa: Autor

CRISTIANO DE SOUZA

OAB/SC 018770·CPF·Representa: Autor

GIOVANI GIAN DA SILVA

OAB/SC 020160·CPF·Representa: Réu

CAROLINE SAMPAIO DE ALMEIDA

OAB/SC 030479·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

GIOVANI GIAN DA SILVA

OAB/SC 020160·CPF·Representa: Autor

CAROLINE SAMPAIO DE ALMEIDA

OAB/SC 030479·CPF·Representa: Autor

CRISTIANO DE SOUZA

OAB/SC 018770·CPF·Representa: Autor

GIOVANI GIAN DA SILVA

OAB/SC 020160·CPF·Representa: Réu

CAROLINE SAMPAIO DE ALMEIDA

OAB/SC 030479·CPF·Representa: Réu

CRISTIANO DE SOUZA

OAB/SC 018770·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/10/2024, 10:21

Custas

14/10/2024, 17:13

Custas

14/10/2024, 17:13

Remessa (outros motivos)

09/10/2024, 13:53

Trânsito em julgado

09/10/2024, 13:53

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 17:09

Confirmada

20/09/2024, 00:35

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 14:47

Expedida/certificada

10/09/2024, 19:07

Expedida/certificada

10/09/2024, 19:07

Recebimento

10/09/2024, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDER ALVES LUCIA (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANO DE SOUZA (OAB SC018770) APELADO: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): CAROLINE SAMPAIO DE ALMEIDA PROCURADOR(A): GIOVANI GIAN DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0500658-81.2012.8.24.0040/SC (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA

22/07/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/07/2024, 17:00

Expedida/Certificada

15/07/2024, 17:00

Documento (Certidão)

15/07/2024, 16:59

Todas as movimentações(111)

Baixa Definitiva

16/10/2024, 10:21

Custas

14/10/2024, 17:13

Custas

14/10/2024, 17:13

Remessa (outros motivos)

09/10/2024, 13:53

Trânsito em julgado

09/10/2024, 13:53

Documentos

•22/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 17:09

Confirmada

20/09/2024, 00:35

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 14:47

Expedida/certificada

10/09/2024, 19:07

Expedida/certificada

10/09/2024, 19:07

Recebimento

10/09/2024, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDER ALVES LUCIA (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANO DE SOUZA (OAB SC018770) APELADO: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): CAROLINE SAMPAIO DE ALMEIDA PROCURADOR(A): GIOVANI GIAN DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0500658-81.2012.8.24.0040/SC (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA

22/07/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/07/2024, 17:00

Expedida/Certificada

15/07/2024, 17:00

Documento (Certidão)

15/07/2024, 16:59

Confirmada

15/07/2024, 00:16

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 12:49

Expedida/certificada

05/07/2024, 15:28

Expedida/certificada

05/07/2024, 15:27

Expedida/Certificada

04/07/2024, 09:15

Recebimento

04/07/2024, 09:15

Mudança de Assunto Processual

26/06/2024, 16:49

Expedida/Certificada

10/06/2024, 17:31

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 16:48

Petição (Petição (outras))

15/05/2024, 14:57

Confirmada

03/05/2024, 23:59

Confirmada

03/05/2024, 03:55

Expedida/certificada

23/04/2024, 17:20

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

23/04/2024, 17:20

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 15:20

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 15:17

Conclusão (para julgamento)

29/01/2024, 16:52

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 14:07

Confirmada

18/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/01/2024, 14:50

Confirmada

24/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/12/2023, 16:20

Confirmada

16/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/12/2023, 12:33

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 13:06

Expedida/certificada

06/12/2023, 16:59

Acolhimento de Embargos de Declaração

06/12/2023, 16:59

Petição (Petição (outras))

11/08/2023, 16:09

Conclusão (para julgamento)

07/07/2023, 12:55

Confirmada

06/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 16:44

Expedida/certificada

26/06/2023, 18:40

Improcedência

26/06/2023, 18:40

Conclusão (para julgamento)

10/06/2021, 13:30

Petição (Petição (outras))

09/06/2021, 19:00

Confirmada

31/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

21/05/2021, 11:38

Mero expediente

21/05/2021, 11:37

Petição (Petição (outras))

18/02/2021, 18:01

Conclusão (para despacho)

18/02/2021, 13:44

Petição (Petição (outras))

17/02/2021, 16:30

Documento (Certidão)

01/02/2021, 21:53

Confirmada

21/01/2021, 23:59

Expedida/certificada

11/01/2021, 17:59

Conclusão (para despacho)

07/01/2021, 15:11

Mudança de Parte

07/01/2021, 15:11

Petição (Petição (outras))

04/01/2021, 14:04

Petição (Petição (outras))

04/01/2021, 14:03

Documento (Certidão)

09/12/2020, 04:51

Petição (Petição (outras))

25/11/2020, 23:01

Documento (Informações)

25/11/2020, 22:54

Publicação

03/02/2020, 11:25

Documento (Informações)

30/01/2020, 18:55

Recebimento

27/01/2020, 15:34

Mero expediente

24/01/2020, 16:28

Conclusão (para decisão)

16/12/2019, 13:53

Petição (Replica)

12/12/2019, 14:40

Recebimento

03/12/2019, 15:17

Entrega em carga/vista

19/11/2019, 15:40

Publicação

31/10/2019, 12:33

Documento (Informações)

29/10/2019, 17:09

Ato ordinatório

21/10/2019, 15:20

Petição (Contestação)

18/10/2019, 17:51

Recebimento

11/10/2019, 16:52

Publicação

30/09/2019, 12:30

Documento (Informações)

26/09/2019, 19:41

Entrega em carga/vista

27/03/2019, 14:38

Documento (Mandado)

26/03/2019, 17:01

Documento (Certidão)

21/03/2019, 15:53

Expedição de documento (Mandado)

12/03/2019, 18:44

Recebimento

11/03/2019, 14:04

Mero expediente

08/03/2019, 16:54

Conclusão (para decisão)

06/03/2019, 15:14

Petição (Petição (outras))

26/02/2019, 16:16

Recebimento

22/02/2019, 18:04

Entrega em carga/vista

07/08/2018, 15:36

Publicação

02/08/2018, 17:39

Documento (Informações)

01/08/2018, 15:43

Recebimento

26/07/2018, 15:10

Outras Decisões

25/07/2018, 14:57

Conclusão (para decisão)

23/05/2018, 15:13

Reativação

17/05/2018, 16:00

Remessa (em grau de recurso)

18/03/2013, 12:00

Expedição de documento (Informações)

15/03/2013, 12:00

Outras Decisões

13/03/2013, 12:00

Conclusão (para decisão)

11/03/2013, 12:00

Documento (Certidão)

08/03/2013, 12:00

Petição (Apelação)

05/03/2013, 12:00

Documento (Certidão)

19/02/2013, 12:00

Expedição de documento (Informações)

15/02/2013, 12:00

Expedição de documento (Informações)

08/02/2013, 12:00

Remessa (outros motivos)

07/02/2013, 12:00

Remessa (outros motivos)

06/02/2013, 12:00

Conclusão (para decisão)

25/01/2013, 12:00

Remessa (outros motivos)

24/01/2013, 12:00

Distribuição (competência exclusiva)

22/01/2013, 12:00