Procedimento Comum Infância e Juventude 5001756-04.2023.8.24.0003 - TJSC | JusConsulta

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Fornecimento de insumosProcedimento Comum Infância e Juventude

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Anita Garibaldi

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

VANESSA BORTOLI

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

ISABELA SCALSAVARA PEREIRA

OAB/SC 068031·CPF·Representa: Autor

ZELI TEREZINHA DARIVA

OAB/SC 009869·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

ISABELA SCALSAVARA PEREIRA

OAB/SC 068031·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

ISABELA SCALSAVARA PEREIRA

OAB/SC 068031·CPF·Representa: Autor

ZELI TEREZINHA DARIVA

OAB/SC 009869·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

ISABELA SCALSAVARA PEREIRA

OAB/SC 068031·CPF·Representa: Réu

ZELI TEREZINHA DARIVA

OAB/SC 009869·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/02/2025, 12:14

Decurso de Prazo

22/02/2025, 01:18

Confirmada

14/02/2025, 23:59

Decurso de Prazo

11/02/2025, 01:43

Expedida/Certificada

05/02/2025, 14:14

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2025, 14:09

Confirmada

04/02/2025, 19:44

Expedida/certificada

04/02/2025, 12:35

Expedida/certificada

04/02/2025, 12:35

Ato ordinatório

04/02/2025, 12:35

Recebimento

04/02/2025, 07:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: VANESSA BORTOLI (AUTOR) ADVOGADO(A): ISABELA SCALSAVARA PEREIRA (OAB SC068031) ADVOGADO(A): ZELI TEREZINHA DARIVA (OAB SC009869) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ABDON BATISTA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): WANDERLEY JOSE CORONA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001756-04.2023.8.24.0003/SC (Pauta: 153) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI

22/07/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/06/2024, 09:38

Expedida/Certificada

04/06/2024, 09:37

Decurso de Prazo

04/06/2024, 01:03

Todas as movimentações(102)

Baixa Definitiva

24/02/2025, 12:14

Decurso de Prazo

22/02/2025, 01:18

Confirmada

14/02/2025, 23:59

Decurso de Prazo

11/02/2025, 01:43

Expedida/Certificada

05/02/2025, 14:14

Documentos

•22/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2025, 14:09

Confirmada

04/02/2025, 19:44

Expedida/certificada

04/02/2025, 12:35

Expedida/certificada

04/02/2025, 12:35

Ato ordinatório

04/02/2025, 12:35

Recebimento

04/02/2025, 07:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: VANESSA BORTOLI (AUTOR) ADVOGADO(A): ISABELA SCALSAVARA PEREIRA (OAB SC068031) ADVOGADO(A): ZELI TEREZINHA DARIVA (OAB SC009869) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ABDON BATISTA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): WANDERLEY JOSE CORONA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001756-04.2023.8.24.0003/SC (Pauta: 153) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI

22/07/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/06/2024, 09:38

Expedida/Certificada

04/06/2024, 09:37

Decurso de Prazo

04/06/2024, 01:03

Decurso de Prazo

28/05/2024, 01:18

Decurso de Prazo

18/05/2024, 01:14

Confirmada

16/05/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/05/2024, 11:30

Confirmada

13/05/2024, 23:59

Confirmada

07/05/2024, 10:02

Expedida/certificada

06/05/2024, 19:07

Expedida/certificada

06/05/2024, 19:07

Conclusão (para despacho)

06/05/2024, 16:54

Petição (Petição (outras))

06/05/2024, 16:53

Expedida/certificada

03/05/2024, 18:49

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 18:44

Confirmada

02/05/2024, 23:59

Confirmada

22/04/2024, 20:24

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 18:47

Confirmada

22/04/2024, 18:47

Expedida/certificada

22/04/2024, 18:04

Procedência

22/04/2024, 18:04

Conclusão (para julgamento)

16/04/2024, 15:23

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 15:21

Confirmada

13/04/2024, 11:53

Expedida/certificada

03/04/2024, 10:32

Documento (Certidão)

03/04/2024, 10:31

Decurso de Prazo

03/04/2024, 01:08

Decurso de Prazo

23/03/2024, 01:12

Confirmada

17/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/03/2024, 11:04

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 16:48

Confirmada

13/03/2024, 16:48

Confirmada

07/03/2024, 17:52

Expedida/certificada

07/03/2024, 10:20

Expedida/certificada

07/03/2024, 10:20

Expedida/certificada

07/03/2024, 10:20

Expedida/certificada

07/03/2024, 10:20

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 09:41

Decurso de Prazo

10/02/2024, 01:08

Confirmada

08/02/2024, 23:59

Decurso de Prazo

03/02/2024, 01:04

Decurso de Prazo

02/02/2024, 01:21

Decurso de Prazo

31/01/2024, 01:11

Confirmada

29/01/2024, 18:37

Expedida/certificada

29/01/2024, 10:12

Expedida/certificada

29/01/2024, 10:12

Expedida/certificada

29/01/2024, 10:12

Petição (Petição (outras))

27/01/2024, 11:48

Confirmada

20/01/2024, 23:59

Confirmada

18/01/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/01/2024, 09:47

Petição (Petição (outras))

11/01/2024, 09:46

Expedida/certificada

10/01/2024, 13:49

Expedição de documento (Ofício)

10/01/2024, 13:49

Mudança de Parte

10/01/2024, 13:47

Confirmada

09/01/2024, 17:32

Expedida/certificada

08/01/2024, 18:59

Mero expediente

08/01/2024, 18:59

Conclusão (para despacho)

25/12/2023, 18:37

Petição (Petição (outras))

24/12/2023, 11:24

Confirmada

15/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 17:27

Confirmada

05/12/2023, 18:30

Expedida/certificada

05/12/2023, 16:29

Expedição de documento (Ofício)

05/12/2023, 16:29

Expedida/certificada

05/12/2023, 13:46

Expedida/certificada

05/12/2023, 13:46

Documento (Outros documentos)

05/12/2023, 11:12

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 10:03

Conclusão (para despacho)

06/11/2023, 15:02

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 10:33

Confirmada

04/11/2023, 23:59

Decurso de Prazo

31/10/2023, 01:24

Documento (Certidão)

28/10/2023, 01:05

Expedida/certificada

25/10/2023, 19:08

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 13:25

Confirmada

23/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/10/2023, 17:14

Petição (Petição (outras))

13/10/2023, 17:13

Documento (Certidão)

13/10/2023, 02:58

Documento (Certidão)

11/10/2023, 23:06

Confirmada

05/10/2023, 23:59

Confirmada

27/09/2023, 00:55

Expedida/certificada

25/09/2023, 13:24

Liminar

25/09/2023, 13:24

Retificação de Classe Processual

25/09/2023, 12:17

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 08:54

Retificação de Classe Processual

22/09/2023, 19:37

Conclusão (para despacho)

22/09/2023, 16:14

Distribuição (sorteio)

22/09/2023, 15:38