Apelação Cível 0307790-90.2017.8.24.0011 - TJSC

Apelação Cível 0307790-90.2017.8.24.0011 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Embargos à Execução Nº 0307790-90.2017.8.24.0011/SC EMBARGANTE: ADEMIR CERVI ADVOGADO(A): DIOGO RAFAEL CERVI (OAB SC025875) EMBARGADO: JAIME COSTA ADVOGADO(A): NIVIO EBELE (OAB SC011933) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.

26/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2961739/SC (2025/0214869-0) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA EMBARGANTE: ADEMIR CERVI ADVOGADOS: MÁRCIO ANDRÉ SACHET - SC015032 DIOGO RAFAEL CERVI - SC025875 GRAZIELA FERNANDA PINHEIRO SACHET - SC031821 EMBARGADO: JAIME COSTA ADVOGADO: NIVIO EBELE - SC011933 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 14/04/2026 a 22/04/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Daniela Teixeira.

24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2961739/SC (2025/0214869-0) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA EMBARGANTE: ADEMIR CERVI ADVOGADOS: MÁRCIO ANDRÉ SACHET - SC015032 DIOGO RAFAEL CERVI - SC025875 GRAZIELA FERNANDA PINHEIRO SACHET - SC031821 EMBARGADO: JAIME COSTA ADVOGADO: NIVIO EBELE - SC011933 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 14/04/2026 00:00:00, com encerramento no dia 20/04/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2961739/SC (2025/0214869-0) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA EMBARGANTE: ADEMIR CERVI ADVOGADOS: MÁRCIO ANDRÉ SACHET - SC015032 DIOGO RAFAEL CERVI - SC025875 GRAZIELA FERNANDA PINHEIRO SACHET - SC031821 EMBARGADO: JAIME COSTA ADVOGADO: NIVIO EBELE - SC011933 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

11/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2961739/SC (2025/0214869-0) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: ADEMIR CERVI ADVOGADOS: MÁRCIO ANDRÉ SACHET - SC015032 DIOGO RAFAEL CERVI - SC025875 GRAZIELA FERNANDA PINHEIRO SACHET - SC031821 AGRAVADO: JAIME COSTA ADVOGADO: NIVIO EBELE - SC011933 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 26/08/2025 a 01/09/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2961739/SC (2025/0214869-0) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: ADEMIR CERVI ADVOGADOS: MÁRCIO ANDRÉ SACHET - SC015032 DIOGO RAFAEL CERVI - SC025875 GRAZIELA FERNANDA PINHEIRO SACHET - SC031821 AGRAVADO: JAIME COSTA ADVOGADO: NIVIO EBELE - SC011933 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 26/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 01/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2961739/SC (2025/0214869-0) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: ADEMIR CERVI ADVOGADOS: MÁRCIO ANDRÉ SACHET - SC015032 DIOGO RAFAEL CERVI - SC025875 GRAZIELA FERNANDA PINHEIRO SACHET - SC031821 AGRAVADO: JAIME COSTA ADVOGADO: NIVIO EBELE - SC011933 Processo distribuído pelo sistema automático em 03/07/2025.

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2961739/SC (2025/0214869-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ADEMIR CERVI ADVOGADOS: MÁRCIO ANDRÉ SACHET - SC015032 DIOGO RAFAEL CERVI - SC025875 GRAZIELA FERNANDA PINHEIRO SACHET - SC031821 AGRAVADO: JAIME COSTA ADVOGADO: NIVIO EBELE - SC011933 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2961739/SC (2025/0214869-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ADEMIR CERVI ADVOGADOS: MÁRCIO ANDRÉ SACHET - SC015032 DIOGO RAFAEL CERVI - SC025875 GRAZIELA FERNANDA PINHEIRO SACHET - SC031821 AGRAVADO: JAIME COSTA ADVOGADO: NIVIO EBELE - SC011933 Processo distribuído pelo sistema automático em 12/06/2025.

13/06/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/06/2025, 09:16

Documento (Outros documentos)

11/06/2025, 09:12

Decurso de Prazo

06/06/2025, 01:04

Publicação

29/05/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Apelação Nº 0307790-90.2017.8.24.0011/SC APELANTE: ADEMIR CERVI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DIOGO RAFAEL CERVI (OAB SC025875) ADVOGADO(A): MARCIO ANDRE SACHET (OAB SC015032) ADVOGADO(A): GRAZIELA FERNANDA PINHEIRO SACHET APELADO: JAIME COSTA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): NIVIO EBELE (OAB SC011933) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial. Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil. A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume. Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC). Intimem-se.

28/05/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•26/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADEMIR CERVI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DIOGO RAFAEL CERVI (OAB SC025875) ADVOGADO(A): MARCIO ANDRE SACHET (OAB SC015032) ADVOGADO(A): GRAZIELA FERNANDA PINHEIRO SACHET APELADO: JAIME COSTA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): NIVIO EBELE (OAB SC011933) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de novembro de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 0307790-90.2017.8.24.0011/SC (Pauta: 119) RELATORA: Desembargadora Substituta ELIZA MARIA STRAPAZZON

11/11/2024, 00:00

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