Execução Fiscal 0900151-37.2018.8.24.0075 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

CIRCUITO CINEARTE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para decisão)

24/02/2026, 16:54

Petição

24/02/2026, 16:54

Confirmada

23/02/2026, 10:19

Expedida/certificada

14/02/2026, 19:02

Expedida/Certificada

26/01/2026, 10:48

Expedida/Certificada

26/01/2026, 10:48

Documento (Outros documentos)

23/01/2026, 10:31

Documento (Outros documentos)

21/01/2026, 17:10

Outras Decisões

07/11/2025, 18:26

Documento (Outros documentos)

07/11/2025, 18:17

Conclusão (para decisão)

06/06/2025, 12:41

Petição

05/06/2025, 15:25

Confirmada

30/05/2025, 00:48

Expedida/certificada

20/05/2025, 17:33

Decurso de Prazo

29/04/2025, 01:04

Todas as movimentações(104)

Conclusão (para decisão)

24/02/2026, 16:54

Petição

24/02/2026, 16:54

Confirmada

23/02/2026, 10:19

Expedida/certificada

14/02/2026, 19:02

Expedida/Certificada

26/01/2026, 10:48

Documentos

•22/07/2024, 00:00

Expedida/Certificada

26/01/2026, 10:48

Documento (Outros documentos)

23/01/2026, 10:31

Documento (Outros documentos)

21/01/2026, 17:10

Outras Decisões

07/11/2025, 18:26

Documento (Outros documentos)

07/11/2025, 18:17

Conclusão (para decisão)

06/06/2025, 12:41

Petição

05/06/2025, 15:25

Confirmada

30/05/2025, 00:48

Expedida/certificada

20/05/2025, 17:33

Decurso de Prazo

29/04/2025, 01:04

Confirmada

02/03/2025, 23:59

Expedida/Certificada

21/02/2025, 11:34

Expedida/certificada

20/02/2025, 18:08

Ato ordinatório

20/02/2025, 18:08

Remessa (outros motivos)

19/02/2025, 19:41

Documento (Outros documentos)

19/02/2025, 19:41

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2025, 17:32

Remessa (outros motivos)

14/01/2025, 13:49

Outras Decisões

10/10/2024, 15:50

Conclusão (para decisão)

30/09/2024, 16:25

Petição

30/09/2024, 16:25

Confirmada

29/09/2024, 00:12

Expedida/certificada

19/09/2024, 13:54

Ato ordinatório

19/09/2024, 13:54

Documento (Edital)

11/09/2024, 03:00

Documento (Edital)

04/09/2024, 03:00

Publicação

23/07/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: CIRCUITO CINEARTE LTDA EDITAL Nº 310062444932 JUIZ DO PROCESSO: Marcelo Volpato de Souza - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): CIRCUITO CINEARTE LTDA, 01.425.583/0009-12 AVENIDA MARCOLINO MARTINS CABRAL, 2525, SUC A1 FAROL SHOPPING, AEROPORTO, Tubarão/SC - 88705003 (Residencial) e Avenida Marcolino Martins Cabral, 2525, Suc A1 Faro, Aeroporto, Tubarão/SC - 88705003 (Comercial) Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 18000525505. Valor do Débito: 107.566,53. Data do Cálculo: 18/04/2018. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900151-37.2018.8.24.0075/SC

22/07/2024, 00:00

Ato ordinatório

19/07/2024, 15:23

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2024, 15:22

Decurso de Prazo

15/05/2024, 01:26

Confirmada

13/05/2024, 02:54

Sem descrição

03/05/2024, 18:42

Conclusão (para decisão)

26/04/2024, 18:04

Petição

26/04/2024, 14:23

Decurso de Prazo

23/04/2024, 01:10

Confirmada

13/04/2024, 00:51

Expedida/certificada

03/04/2024, 11:36

Petição

02/04/2024, 17:17

Confirmada

29/03/2024, 00:50

Expedida/certificada

19/03/2024, 16:43

Documento (Mandado)

19/03/2024, 16:42

Mandado

28/02/2024, 18:52

Expedição de documento (Mandado)

28/02/2024, 18:49

Petição

28/02/2024, 16:10

Confirmada

02/02/2024, 01:03

Expedida/certificada

23/01/2024, 17:26

Outras Decisões

23/01/2024, 17:26

Conclusão (para decisão)

12/01/2024, 12:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/01/2024, 15:18

Petição

11/01/2024, 15:17

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/10/2023, 12:06

Provisório

16/08/2023, 16:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/07/2023, 03:00

Petição

24/02/2023, 15:08

Por decisão judicial

20/04/2022, 17:49

Decurso de Prazo

16/03/2022, 01:08

Confirmada

28/01/2022, 00:45

Expedida/certificada

18/01/2022, 20:14

Conclusão (para decisão)

11/01/2022, 18:35

Petição

24/12/2021, 13:34

Documento (Mandado)

02/12/2021, 17:57

Mandado

24/11/2021, 13:29

Expedição de documento (Mandado)

24/11/2021, 13:27

Documento (Aviso de recebimento (AR))

15/07/2021, 12:38

Decurso de Prazo

16/06/2021, 01:17

Expedição de documento (Ofício)

13/06/2021, 00:48

Petição

02/06/2021, 19:02

Confirmada

29/05/2021, 01:06

Expedida/certificada

19/05/2021, 20:40

Sem descrição

19/05/2021, 20:40

Conclusão (para despacho)

18/05/2021, 16:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/05/2021, 16:05

Petição

08/05/2021, 14:51

Decurso de Prazo

14/08/2020, 01:18

Confirmada

11/08/2020, 00:12

Expedida/certificada

01/08/2020, 05:19

Documento (Certidão)

01/08/2020, 05:19

Petição

06/09/2019, 13:16

Documento (Certidão)

05/09/2019, 18:21

Provisório

04/09/2019, 14:48

Publicação

30/08/2019, 13:15

Documento (Informações)

28/08/2019, 17:53

Documento (Certidão)

26/08/2019, 16:42

Suspensão ou Sobrestamento

26/08/2019, 16:32

Conclusão (para decisão)

23/08/2019, 14:05

Reativação

23/08/2019, 14:05

Documento (Outros documentos)

23/07/2019, 17:52

Documento (Outros documentos)

23/07/2019, 17:52

Documento (Certidão)

20/07/2019, 18:38

Provisório

10/07/2019, 17:53

Documento (Certidão)

10/07/2019, 17:53

Outras Decisões

24/10/2018, 18:26

Conclusão (para decisão)

05/06/2018, 12:37

Documento (Outros documentos)

04/06/2018, 18:47

Petição

04/06/2018, 18:47

Conclusão (para despacho)

18/04/2018, 17:31

Distribuição (sorteio)

18/04/2018, 17:31