Recurso Especial 5009811-64.2021.8.24.0018 - TJSC

Recurso Especial 5009811-64.2021.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

14/05/2026, 16:02

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 478337/2026

14/05/2026, 15:01

Protocolizada Petição 478337/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/05/2026

14/05/2026, 14:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 472298/2026

13/05/2026, 15:31

Protocolizada Petição 472298/2026 (PET - PETIÇÃO) em 13/05/2026

13/05/2026, 15:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026 Petição Nº 258854/2026 - RE nos EDcl no AgRg no

13/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0258854 - RE nos EDcl no AgRg no REsp 2055513 - Publicação prevista para 13/05/2026

11/05/2026, 18:30

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 280 e TEMA 181) - Petição Nº 2026/00258854 - RE nos EDcl no AgRg REsp 2055513

11/05/2026, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

22/04/2026, 18:33

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 375031/2026

20/04/2026, 15:51

Protocolizada Petição 375031/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 20/04/2026

20/04/2026, 15:32

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 298881/2026

30/03/2026, 16:31

Protocolizada Petição 298881/2026 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 30/03/2026

30/03/2026, 16:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 27/03/2026 Petição Nº 258854/2026 -

27/03/2026, 00:57

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/05/2026, 18:30

EMENTA / ACORDÃO

•06/03/2026, 19:50

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 478337/2026

Protocolizada Petição 478337/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 472298/2026

Protocolizada Petição 472298/2026 (PET - PETIÇÃO) em 13/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026 Petição Nº 258854/2026 - RE nos EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0258854 - RE nos EDcl no AgRg no REsp 2055513 - Publicação prevista para 13/05/2026

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 280 e TEMA 181) - Petição Nº 2026/00258854 - RE nos EDcl no AgRg REsp 2055513

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 375031/2026

Protocolizada Petição 375031/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 20/04/2026

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 298881/2026

Protocolizada Petição 298881/2026 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 30/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 27/03/2026 Petição Nº 258854/2026 -

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