Cumprimento de sentença 5001132-29.2020.8.24.0077 - TJSC

Cumprimento de sentença 5001132-29.2020.8.24.0077 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

27/04/2026, 12:38

Petição

27/04/2026, 10:15

Publicação

14/04/2026, 04:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2026, 03:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001132-29.2020.8.24.0077/SC EXEQUENTE: ALEXANDRE SOARES RIBEIRO ADVOGADO(A): FRED DE FARIA SANTOS SILVA (OAB RS065687) ADVOGADO(A): Luiz Gustavo da Cunha Duarte (OAB RS074958) ADVOGADO(A): VIVIANE PINENT SAMPAIO DE OLIVEIRA (OAB RS095165) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o procurador da parte exequente para juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, cálculo com o valor atualizado da dívida.

13/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

10/04/2026, 16:29

Ato ordinatório

10/04/2026, 16:29

Outras Decisões

27/03/2026, 14:46

Decurso de Prazo

24/03/2026, 02:33

Conclusão (para decisão)

04/03/2026, 16:05

Petição

04/03/2026, 15:38

Publicação

04/03/2026, 04:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2026, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001132-29.2020.8.24.0077/SC (originário: processo nº 03004603820178240077/SC) RELATOR: João Filgueiras Gomes Ramirez EXEQUENTE: ALEXANDRE SOARES RIBEIRO ADVOGADO(A): FRED DE FARIA SANTOS SILVA (OAB RS065687) ADVOGADO(A): Luiz Gustavo da Cunha Duarte (OAB RS074958) ADVOGADO(A): VIVIANE PINENT SAMPAIO DE OLIVEIRA (OAB RS095165) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 349 - 02/03/2026 - Juntada de peças digitalizadas

03/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

02/03/2026, 16:53

Documentos

Ato ordinatório

•13/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001132-29.2020.8.24.0077/SC EXEQUENTE: ALEXANDRE SOARES RIBEIRO ADVOGADO(A): FRED DE FARIA SANTOS SILVA (OAB RS065687) ADVOGADO(A): Luiz Gustavo da Cunha Duarte (OAB RS074958) ADVOGADO(A): VIVIANE PINENT SAMPAIO DE OLIVEIRA (OAB RS095165) EXECUTADO: VINICIUS KALISIENSKI SILVA ADVOGADO(A): GABRIELLA COLOMBO TARRAGO (OAB RS084492) EXECUTADO: J. R. MARIN AUTOMOVEIS ADVOGADO(A): GABRIELLA COLOMBO TARRAGO (OAB RS084492) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda executiva deflagrada por ALEXANDRE SOARES RIBEIRO contra VINICIUS KALISIENSKI SILVA e J. R. MARIN AUTOMOVEIS, em que se persegue o adimplemento de obrigação de pagar quantia certa. Sabe-se que, "nos processos judiciais de execução ou de cumprimento de sentença, a inércia do devedor em quitar a dívida regularmente constituída ou o seu silêncio em indicar bens passíveis de constrição para satisfazer o crédito exigido constituem comportamentos violadores do dever cooperativo processual (verdadeiro desdobramento do princípio da boa-fé) e autorizam o juiz a determinar as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias ao atendimento do bom direito, dentre elas a requisição de informações aos sistemas disponíveis para busca de ativos capazes de tornar célere e completa a prestação jurisdicional" (TJSC, Agravo de Instrumento n. 5044804-85.2024.8.24.0000, rel. Des. Luiz Felipe Schuch, Quinta Câmara de Direito Comercial, j. 22.8.2024). Doutro lado, em que pese a possibilidade de utilização, pelo Poder Judiciário, de sistemas informatizados conveniados, é da parte exequente o ônus de diligenciar na busca de bens do devedor, sobretudo porque a execução é realizada no seu próprio interesse (CPC, arts. 6º, 797 e 798, II, "c"). Com efeito, "não pode o Juízo - de modo algum - substituir as partes, as quais devem empreender esforços para diligenciar e desempenhar adequadamente as suas atribuições" (STJ, REsp n. 2.142.350/DF, rel. Mina. Nancy Andrighi, Terceira Turma, j. 1º.10.2024). Nesse cenário, passa-se ao exame dos pedidos formulados pela parte exequente. DEFERIMENTO DE PEDIDOS E IMPULSO DA DEMANDA EXECUTIVA SNIPER 1. Promova-se a consulta de patrimônio da parte executada via Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER). Para tanto, observem-se as disposições do Apêndice XLII do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça. 2. Na sequência, juntem-se aos autos os documentos obtidos, com atribuição de Sigilo Nível 1 se as informações forem de natureza econômico-fiscal, de modo a garantir o direito à privacidade da parte executada. 3. Após, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca dos documentos obtidos. 3.1. Havendo pedido de constrição patrimonial decorrente da consulta, remetam-se os autos conclusos para decisão. 3.2. Não havendo pedido de constrição patrimonial decorrente da consulta, cumpra-se a determinação seguinte. IMPULSO DA DEMANDA EXECUTIVA 1. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, impulsionar a demanda executiva e requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão do processo e posterior arquivamento dos autos (CPC, art. 921, III e §§ 1º e 2º) ou, tratando-se de Juizado Especial, sob pena de imediata extinção do feito (Lei n. 9.099/1995, art. 53, § 4º). 2. Após, remetam-se os autos conclusos para decisão. Cumpra-se.

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: J. R. MARIN AUTOMOVEIS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GABRIELLA COLOMBO TARRAGO (OAB RS084492) RECORRIDO: VINICIUS KALISIENSKI SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GABRIELLA COLOMBO TARRAGO (OAB RS084492) RECORRIDO: ALEXANDRE SOARES RIBEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FRED DE FARIA SANTOS SILVA (OAB RS065687) ADVOGADO(A): Luiz Gustavo da Cunha Duarte (OAB RS074958) ADVOGADO(A): VIVIANE PINENT SAMPAIO DE OLIVEIRA (OAB RS095165) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024. Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente 80 - 1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/12/2024. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado. O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior. NO ENTANTO, EXCEPCIONALMENTE, OS PROCESSOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO CONSIDERADOS ADIADOS A FIM DE TORNAR VIÁVEL O RESPECTIVO JULGAMENTO NA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DO DIA 12.12.2024. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/12/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001132-29.2020.8.24.0077/SC (Pauta: 49) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer

18/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ALEXANDRE SOARES RIBEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FRED DE FARIA SANTOS SILVA (OAB RS065687) ADVOGADO(A): Luiz Gustavo da Cunha Duarte (OAB RS074958) ADVOGADO(A): VIVIANE PINENT SAMPAIO DE OLIVEIRA (OAB RS095165) RECORRIDO: VINICIUS KALISIENSKI SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GABRIELLA COLOMBO TARRAGO (OAB RS084492) RECORRIDO: J. R. MARIN AUTOMOVEIS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GABRIELLA COLOMBO TARRAGO (OAB RS084492) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024. Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente 80 - 1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 08/08/2024. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado. O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 08/08/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001132-29.2020.8.24.0077/SC (Pauta: 38) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer

22/07/2024, 00:00

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Expedida/certificada

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