Procedimento Comum Cível 0300089-22.2017.8.24.0062 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/01/2017

Valor da Causa

R$ 21.700,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Comarca de São João Batista

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Comercial 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

04/11/2024, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

29/10/2024, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

29/10/2024, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 14:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

22/10/2024, 01:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

08/10/2024, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

30/09/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SJS01

26/09/2024, 19:14

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ADERBAL ALBERTO LUCHTENBERG

26/09/2024, 19:13

Custas Satisfeitas - Parte: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL COM INTERACAO SOLIDARIA DO ALTO VALE - CRESOL ALTO VALE

26/09/2024, 19:13

Juntada de Petição

24/09/2024, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

23/09/2024, 13:46

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024, 14:19

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva

04/11/2024, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

29/10/2024, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

29/10/2024, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 14:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/09/2024, 14:19

ACÓRDÃO STJ/STF

•20/09/2024, 14:18

22/10/2024, 01:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

08/10/2024, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

30/09/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SJS01

26/09/2024, 19:14

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ADERBAL ALBERTO LUCHTENBERG

26/09/2024, 19:13

Custas Satisfeitas - Parte: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL COM INTERACAO SOLIDARIA DO ALTO VALE - CRESOL ALTO VALE

26/09/2024, 19:13

Juntada de Petição

24/09/2024, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

23/09/2024, 13:46

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024, 14:19

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SJS01 -> DCJE

20/09/2024, 14:19

Transitado em Julgado

20/09/2024, 14:19

Juntada de peças digitalizadas

20/09/2024, 14:18

Juntada de peças digitalizadas

20/09/2024, 14:17

Juntada de peças digitalizadas

20/09/2024, 14:16

Juntada de peças digitalizadas

20/09/2024, 14:15

Juntada de peças digitalizadas

20/09/2024, 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADERBAL ALBERTO LUCHTENBERG. Justiça gratuita: Deferida.

12/09/2024, 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL COM INTERACAO SOLIDARIA DO ALTO VALE - CRESOL ALTO VALE. Justiça gratuita: Não requerida.

12/09/2024, 16:53

Recebidos os autos - TJSC -> SJS01 Número: 03000892220178240062/TJSC

12/09/2024, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADERBAL ALBERTO LUCHTENBERG ADVOGADO(A): MARIANE GONCALVES (OAB SC038104) APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA DO VALE EUROPEU - CRESOL VALE EUROPEU ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA INTERESSADO: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL COM INTERACAO SOLIDARIA DO ALTO VALE - CRESOL ALTO VALE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2023. Desembargador JÂNIO MACHADO Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300089-22.2017.8.24.0062/SC (Pauta: 208) RELATOR: Desembargador ROBERTO LEPPER

10/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADERBAL ALBERTO LUCHTENBERG ADVOGADO: MARIANE GONCALVES (OAB SC038104) APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO COM INTERACAO SOLIDARIA DO VALE EUROPEU - CRESOL VALE EUROPEU ADVOGADO: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) ADVOGADO: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA INTERESSADO: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL COM INTERACAO SOLIDARIA DO ALTO VALE - CRESOL ALTO VALE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de junho de 2022. Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de junho de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300089-22.2017.8.24.0062/SC (Pauta: 133) RELATORA: Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN

06/06/2022, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

22/11/2020, 04:29

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

25/04/2019, 17:09

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

25/04/2019, 17:09

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WSJS.19.10006407-6 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 09/04/2019 15:27

09/04/2019, 16:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0164/2019 Data da Publicação: 20/03/2019 Número do Diário: 3022 Página:

20/03/2019, 18:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0164/2019 Teor do ato: Fica intimado(a) a parte adversa para contrarrazoar, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB 11985/SC), Cintia Carla Senem (OAB 29675/SC), Lidiane Ramos dos Santos (OAB 34696/SC)

18/03/2019, 12:43

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado(a) a parte adversa para contrarrazoar, no prazo de 15 (quinze) dias.

26/02/2019, 14:25

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WSJS.19.10002985-8 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 21/02/2019 18:04

21/02/2019, 18:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0088/2019 Data da Publicação: 14/02/2019 Número do Diário: 3000 Página:

14/02/2019, 13:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0088/2019 Teor do ato: DISPOSITIVO:Ante o exposto, com resolução do mérito (art. 487, I, do CPC), JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pelo autor.Condeno o demandante ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios aos procuradores da ré, estes fixados em 10% do valor da causa, restando suspensa a sua exigibilidade desta verbas em razão do benefício da justiça gratuita deferido à fl. 83.P. R. I. Na hipótese de interposição de recurso, intime-se, por ato ordinatório e sem conclusão dos autos, a parte recorrida para responder, no prazo legal, com o envio do feito à superior instância, dispensado o juízo de admissibilidade neste grau jurisdicional.Transitada em julgado, arquive-se. Advogados(s): Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB 11985/SC), Cintia Carla Senem (OAB 29675/SC), Lidiane Ramos dos Santos (OAB 34696/SC), Mariane Gonçalves (OAB 38104/SC)

12/02/2019, 18:29

Pedido de expedição de mandado - Nº Protocolo: WSJS.19.10001961-5 Tipo da Petição: Pedido de expedição de mandado Data: 07/02/2019 18:36

07/02/2019, 22:59

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

15/01/2019, 14:26

Certificado a publicação e registro da sentença

15/01/2019, 14:26

Julgado improcedente o pedido - DISPOSITIVO:Ante o exposto, com resolução do mérito (art. 487, I, do CPC), JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pelo autor.Condeno o demandante ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios aos procuradores da ré, estes fixados em 10% do valor da causa, restando suspensa a sua exigibilidade desta verbas em razão do benefício da justiça gratuita deferido à fl. 83.P. R. I. Na hipótese de interposição de recurso, intime-se, por ato ordinatório e sem conclusão dos autos, a parte recorrida para responder, no prazo legal, com o envio do feito à superior instância, dispensado o juízo de admissibilidade neste grau jurisdicional.Transitada em julgado, arquive-se.

15/01/2019, 14:25

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WSJS.17.10011966-9 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 18/08/2017 15:02

18/08/2017, 15:24

Conclusos para sentença

09/05/2017, 17:42

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJS.17.10005593-8 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 09/05/2017 15:34

09/05/2017, 16:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0259/2017 Data da Publicação: 17/04/2017 Número do Diário: 2563 Página:

18/04/2017, 09:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0259/2017 Teor do ato: Fica intimado(a) o autor(a) para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (dez) dias. Advogados(s): Mariane Gonçalves (OAB 38104/SC)

11/04/2017, 18:26

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado(a) o autor(a) para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (dez) dias.

05/04/2017, 16:00

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WSJS.17.10003971-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 03/04/2017 15:24 Complemento: Protocolo nº3971-1/Adv.Lidiane Ramos dos Santos

05/04/2017, 15:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0209/2017 Data da Publicação: 28/03/2017 Número do Diário: 2551 Página:

29/03/2017, 08:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0209/2017 Teor do ato: Considerando que a parte ré manifestou não ter interesse na composição da lide, cancelo a audiência de conciliação e mediação anteriormente designada.Comuniquem-se as partes, com urgência, por qualquer meio hábil.Aguarde-se o decurso do prazo de resposta.Após, réplica. Advogados(s): Lidiane Ramos dos Santos (OAB 34696/SC), Mariane Gonçalves (OAB 38104/SC)

24/03/2017, 08:45

Mero expediente - SAJ - Considerando que a parte ré manifestou não ter interesse na composição da lide, cancelo a audiência de conciliação e mediação anteriormente designada.Comuniquem-se as partes, com urgência, por qualquer meio hábil.Aguarde-se o decurso do prazo de resposta.Após, réplica.

23/03/2017, 15:08

Conclusos para despacho

22/03/2017, 19:01

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJS.17.10002947-3 Tipo da Petição: Outros Data: 13/03/2017 21:18

13/03/2017, 21:48

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

08/02/2017, 21:35

Juntada de AR - Juntada de AR : AR600813301TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples Destinatário : Cooperativa de Crédito Rural Com Interação Solidária Ituporanga - Cresol Ituporanga Diligência : 03/02/2017

08/02/2017, 21:35

Juntada

08/02/2017, 21:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0046/2017 Data da Publicação: 01/02/2017 Número do Diário: 2515 Página:

01/02/2017, 14:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0046/2017 Teor do ato: 1. Defiro ao autor a gratuidade da justiça.2. Trata-se de ação de indenização por danos morais c/c pedido incidental de exibição de documentos aviada por Aderbal Alberto Luchtenberg contra CRESOL Ituporanga, ao argumento de que se associou à cooperativa de crédito ré em 2006-2007, porém, foi excluído dos quadros sem qualquer justificativa.É o breve relato. Passo a DECIDIR.O direito à exibição tenciona basicamente a constituição ou a asseguração da prova ou em certas hipóteses o simples exercício da faculdade de conhecer e fiscalizar o objeto (exibição satisfativa).In casu, tratando-se de documentos comuns, que suscitam mútuo interesse, DEFIRO a tutela de urgência de natureza cautelar, a fim de que a ré exiba os documentos relacionados no item "a" de fl. 14, no prazo de resposta, sob pena de aplicação do disposto no art. 400 do CPC.Intimem-se.3. A inversão do ônus da prova, por se tratar de regra de instrução, será analisada oportunamente, por ocasião do saneamento do processo.4. DESIGNO audiência de conciliação (art. 334 do NCPC) para o dia 23/03/2017, às 17:00 horas.Intime-se a parte autora (art. 334, § 3º, do NCPC).Cite-se e intime-se a ré, ciente de que o termo inicial para o oferecimento de resposta dar-se-á na forma do art. 335 do NCPC. Advogados(s): Mariane Gonçalves (OAB 38104/SC)

30/01/2017, 15:57

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples

30/01/2017, 14:57

Concedida a Antecipação de tutela - 1. Defiro ao autor a gratuidade da justiça.2. Trata-se de ação de indenização por danos morais c/c pedido incidental de exibição de documentos aviada por Aderbal Alberto Luchtenberg contra CRESOL Ituporanga, ao argumento de que se associou à cooperativa de crédito ré em 2006-2007, porém, foi excluído dos quadros sem qualquer justificativa.É o breve relato. Passo a DECIDIR.O direito à exibição tenciona basicamente a constituição ou a asseguração da prova ou em certas hipóteses o simples exercício da faculdade de conhecer e fiscalizar o objeto (exibição satisfativa).In casu, tratando-se de documentos comuns, que suscitam mútuo interesse, DEFIRO a tutela de urgência de natureza cautelar, a fim de que a ré exiba os documentos relacionados no item "a" de fl. 14, no prazo de resposta, sob pena de aplicação do disposto no art. 400 do CPC.Intimem-se.3. A inversão do ônus da prova, por se tratar de regra de instrução, será analisada oportunamente, por ocasião do saneamento do processo.4. DESIGNO audiência de conciliação (art. 334 do NCPC) para o dia 23/03/2017, às 17:00 horas.Intime-se a parte autora (art. 334, § 3º, do NCPC).Cite-se e intime-se a ré, ciente de que o termo inicial para o oferecimento de resposta dar-se-á na forma do art. 335 do NCPC.

25/01/2017, 20:25

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 23/03/2017 Hora 17:00 Local: Sala Padrão Situacão: Cancelada

25/01/2017, 17:42

Conclusos para despacho

23/01/2017, 12:15

Distribuido por sorteio (SAJ)

21/01/2017, 18:06

DECISÃO STJ/STF

•20/09/2024, 14:17

DECISÃO

•20/09/2024, 14:16

DECISÃO

•20/09/2024, 14:16

ACÓRDÃO

•20/09/2024, 14:15

ACÓRDÃO

•20/09/2024, 14:15

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2019, 14:25

SENTENÇA

•15/01/2019, 14:25

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2017, 16:00

DESPACHO

•23/03/2017, 15:08

DECISÃO

•25/01/2017, 20:25