Procedimento Comum Cível 0311722-31.2018.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2018

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Chapecó

Processos relacionados

3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

EQUIPALEITE IMPLEMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

NATULEITE INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

17/04/2024, 13:35

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO03CV

17/04/2024, 13:05

Custas Satisfeitas - Parte: EQUIPALEITE IMPLEMENTOS LTDA

17/04/2024, 13:04

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: NATULEITE INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA

17/04/2024, 13:04

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO03CV -> DCJE

16/04/2024, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NATULEITE INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA. Justiça gratuita: Deferida.

16/04/2024, 14:33

Juntada - Guia Cancelada - NATULEITE INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA - Guia 423449 - R$ 513,40

16/04/2024, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EQUIPALEITE IMPLEMENTOS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

16/04/2024, 14:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 93 - Ato ordinatório praticado - 29/02/2024 13:14:09)

12/04/2024, 16:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

04/04/2024, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

10/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 13:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

27/01/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

03/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 127.573,02

30/11/2023, 09:46

Todas as movimentações(105)

Baixa Definitiva

17/04/2024, 13:35

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO03CV

17/04/2024, 13:05

Custas Satisfeitas - Parte: EQUIPALEITE IMPLEMENTOS LTDA

17/04/2024, 13:04

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: NATULEITE INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA

17/04/2024, 13:04

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO03CV -> DCJE

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/02/2024, 10:14

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2023, 12:32

16/04/2024, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NATULEITE INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA. Justiça gratuita: Deferida.

16/04/2024, 14:33

Juntada - Guia Cancelada - NATULEITE INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA - Guia 423449 - R$ 513,40

16/04/2024, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EQUIPALEITE IMPLEMENTOS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

16/04/2024, 14:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 93 - Ato ordinatório praticado - 29/02/2024 13:14:09)

12/04/2024, 16:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

04/04/2024, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

10/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 13:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

27/01/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

03/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 127.573,02

30/11/2023, 09:46

Expedição de Alvará

28/11/2023, 14:15

Juntada - Extrato Subconta - 1601835138<br> Tipo de Extrato: TUDO

28/11/2023, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

23/11/2023, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

23/11/2023, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 15:32

Despacho

23/11/2023, 15:32

Conclusos para despacho

22/11/2023, 13:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

24/10/2023, 01:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

23/10/2023, 19:37

Juntada de Petição

23/10/2023, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

15/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

13/10/2023, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 13:23

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 13:23

Juntada de peças digitalizadas

02/10/2023, 14:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

20/09/2023, 01:16

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> CCO03CV

31/08/2023, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

28/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

24/08/2023, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

24/08/2023, 15:57

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO03CV -> DCJE

17/08/2023, 14:41

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 14:41

Transitado em Julgado

17/08/2023, 14:41

Recebidos os autos - TJSC -> CCO03CV Número: 03117223120188240018

15/08/2023, 17:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NATULEITE INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO: ISAIAS GRASEL ROSMAN (OAB RS044718) APELADO: EQUIPALEITE IMPLEMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RAFAELA TIEPO (OAB SC052494) ADVOGADO: MARCOS WEISS (OAB SC050546) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC PROCURADOR: HANNA SILVEIRA BURIGO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de agosto de 2022. Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de setembro de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0311722-31.2018.8.24.0018/SC (Pauta: 3) RELATORA: Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN

15/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NATULEITE INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO: ISAIAS GRASEL ROSMAN (OAB RS044718) APELADO: EQUIPALEITE IMPLEMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RAFAELA TIEPO (OAB SC052494) ADVOGADO: MARCOS WEISS (OAB SC050546) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC PROCURADOR: HANNA SILVEIRA BURIGO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de junho de 2022. Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de junho de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0311722-31.2018.8.24.0018/SC (Pauta: 163) RELATORA: Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN

06/06/2022, 00:00

Remessa Externa - CCO03CV -> TJSC

04/08/2020, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

27/07/2020, 19:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

03/07/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/06/2020, 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/06/2020, 17:35

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50

20/06/2020, 01:03

Juntada - Guia Gerada - NATULEITE INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA Guia nº 423.449 - R$ 513,40

19/06/2020, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

19/06/2020, 16:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

27/05/2020, 13:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

27/05/2020, 10:27

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

26/05/2020, 19:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/05/2020, 19:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/05/2020, 19:07

Autos com Juiz para Sentença

26/05/2020, 15:40

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 46 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 26/02/2020 17:54:36)

26/05/2020, 15:39

Juntada de certidão

26/02/2020, 17:53

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

27/01/2020, 01:51

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WCCO.19.10141008-3 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 12/12/2019 15:34

12/12/2019, 16:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0736/2019 Data da Publicação: 05/12/2019 Número do Diário: 3203 Página:

04/12/2019, 18:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0736/2019 Teor do ato: 33. Ante o exposto, RESOLVO O MÉRITO na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil para julgar procedentes os pedidos e, via de consequência, RESOLVER o contrato de ps. 22-26, entabulado pelas partes, por inadimplemento da ré. CONDENO a Natuleite Indústria e Comércio de Laticínios Ltda. - Me ao pagamento da quantia de R$ 100.000,00 (cem mil reais), com correção monetária a partir da data do desembolso e acrescido de juros de mora na base de 1% ao mês, a contar da citação. 34. CONDENO a ré ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios ao procurador da parte autora, estes últimos arbitrados em 15% sobre o valor da condenação, a teor do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. A exigibilidade de tais verbas ficará sobrestada (CPC, art. 98, §3º) em razão da justiça gratuita. 35. Após o trânsito em julgado, apresente a credora demonstrativo do débito para deliberação acerca do valor constante na subconta destes autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Advogados(s): Isaías Grasel Rosman (OAB 14783/SC), Marcos Weiss (OAB 50546/SC), Rafaela Tiepo (OAB 52494/SC)

03/12/2019, 21:16

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

03/12/2019, 15:22

Certificado a publicação e registro da sentença

03/12/2019, 15:22

Julgado procedente o pedido - 33. Ante o exposto, RESOLVO O MÉRITO na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil para julgar procedentes os pedidos e, via de consequência, RESOLVER o contrato de ps. 22-26, entabulado pelas partes, por inadimplemento da ré. CONDENO a Natuleite Indústria e Comércio de Laticínios Ltda. - Me ao pagamento da quantia de R$ 100.000,00 (cem mil reais), com correção monetária a partir da data do desembolso e acrescido de juros de mora na base de 1% ao mês, a contar da citação. 34. CONDENO a ré ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios ao procurador da parte autora, estes últimos arbitrados em 15% sobre o valor da condenação, a teor do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. A exigibilidade de tais verbas ficará sobrestada (CPC, art. 98, §3º) em razão da justiça gratuita. 35. Após o trânsito em julgado, apresente a credora demonstrativo do débito para deliberação acerca do valor constante na subconta destes autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

03/12/2019, 15:20

Conclusos para sentença

18/09/2019, 17:39

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

30/08/2019, 17:12

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WCCO.19.10034790-6 Tipo da Petição: Impugnação Data: 02/04/2019 19:04

02/04/2019, 23:26

Pedido de habilitação - Nº Protocolo: WCCO.19.10032779-4 Tipo da Petição: Pedido de habilitação Data: 28/03/2019 17:18

28/03/2019, 21:57

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WCCO.19.10025788-5 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 13/03/2019 19:41

13/03/2019, 22:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0076/2019 Data da Publicação: 26/02/2019 Número do Diário: 3008 Página:

25/02/2019, 18:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0076/2019 Teor do ato: CERTIFICO que a(s) contestação(ões) juntadas são tempestiva(s).Fica intimado o autor para se manifestar acerca da(s) contestação(ões) e documentos no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Marcos Weiss (OAB 50546/SC)

22/02/2019, 15:20

Ato ordinatório praticado - SAJ - CERTIFICO que a(s) contestação(ões) juntadas são tempestiva(s).Fica intimado o autor para se manifestar acerca da(s) contestação(ões) e documentos no prazo de 15 (quinze) dias.

21/02/2019, 16:36

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WCCO.19.10004601-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 22/01/2019 14:18

22/01/2019, 14:33

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

16/01/2019, 00:10

Juntada de AR - Juntada de AR : AR921312096TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Natuleite Indústria e Comércio de Laticínios Ltda. - Me Diligência : 11/01/2019

16/01/2019, 00:10

Juntada

16/01/2019, 00:10

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

16/01/2019, 00:10

Juntada de AR - Juntada de AR : AR921312105TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Natuleite Indústria e Comércio de Laticínios Ltda. - Me Diligência : 11/01/2019

16/01/2019, 00:09

Juntada

16/01/2019, 00:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0770/2018 Data da Publicação: 08/01/2019 Número do Diário: 2973 Página:

08/01/2019, 14:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0770/2018 Teor do ato: Fica intimado a parte ativa intimada acerca da transferência efetivada à fl. 44. Advogados(s): Marcos Weiss (OAB 50546/SC)

27/12/2018, 15:37

Juntada de ofício

26/12/2018, 22:19

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

14/12/2018, 12:27

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

14/12/2018, 12:27

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado a parte ativa intimada acerca da transferência efetivada à fl. 44.

13/12/2018, 22:42

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WCCO.18.10123389-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 13/12/2018 16:46

13/12/2018, 18:53

Juntada de documento

12/12/2018, 13:02

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

11/12/2018, 21:14

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR921295132TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Natuleite Indústria e Comércio de Laticínios Ltda. - Me

11/12/2018, 21:14

Juntada

11/12/2018, 21:14

Informações - Nº Protocolo: WCCO.18.10121920-0 Tipo da Petição: Informações Data: 11/12/2018 13:48

11/12/2018, 14:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0727/2018 Data da Publicação: 04/12/2018 Número do Diário: 2960 Página:

04/12/2018, 12:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0727/2018 Teor do ato: Portanto, defiro a tutela cautelar postulada, a fim de que a quantia que a requerida tem a receber seja transferida para o presente feito, visando a assegurar o resultado útil do processo caso julgada procedente a pretensão veiculada pela parte autora.Oficie-se à 1ª Vara Cível desta Comarca (autos n. 0017020-24.2011.8.24.0018), solicitando, sob a condição de que tenha ocorrido a satisfação dos credores que se habilitaram naqueles a autos e caso constatado saldo em favor da executada Natuleite Ltda, a remessa dos valores à subconta vinculada aos presentes autos.Cumpra-se, com urgência. Após, cite-se para contestar. Advogados(s): Marcos Weiss (OAB 50546/SC)

30/11/2018, 17:45

Juntada de documento

29/11/2018, 18:22

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico ao Juiz de Direito

29/11/2018, 18:17

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

29/11/2018, 18:16

Decisão interlocutória - SAJ - Portanto, defiro a tutela cautelar postulada, a fim de que a quantia que a requerida tem a receber seja transferida para o presente feito, visando a assegurar o resultado útil do processo caso julgada procedente a pretensão veiculada pela parte autora.Oficie-se à 1ª Vara Cível desta Comarca (autos n. 0017020-24.2011.8.24.0018), solicitando, sob a condição de que tenha ocorrido a satisfação dos credores que se habilitaram naqueles a autos e caso constatado saldo em favor da executada Natuleite Ltda, a remessa dos valores à subconta vinculada aos presentes autos.Cumpra-se, com urgência. Após, cite-se para contestar.

21/11/2018, 15:21

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 06/11/2018 através da guia nº 018.3083841-05 no valor de 1.820,27

07/11/2018, 20:16

Juntada

07/11/2018, 20:16

Conclusos para despacho

06/11/2018, 20:36

Distribuido por sorteio (SAJ)

06/11/2018, 19:14

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2023, 10:23

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2023, 11:41

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2020, 14:35

SENTENÇA

•26/05/2020, 16:07

SENTENÇA

•03/12/2019, 12:20

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2019, 13:36

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2018, 20:42

DECISÃO

•21/11/2018, 13:21