Procedimento Comum Cível 0805419-02.2013.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de VizinhançaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2013

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca da Capital 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 7ª Câmara de Direito Civil 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 7ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

ADEMAR KLEIN

CPF

Autor

DORACI CORREA DE ALENCAR KLEIN

CPF

Autor

MADALENA DO ESPIRITO SANTO

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO OLTRAMARI

OAB/SC 021578·CPF·Representa: Autor

EDVALDO EVALDO FLORINDO

OAB/SC 030646·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

15/05/2025, 14:22

Transitado em Julgado - Data: 15/05/2025

15/05/2025, 14:22

Recebidos os autos - TJSC -> FNS01CV Número: 08054190220138240023/TJSC

15/05/2025, 11:39

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS01CV -> TJSC

20/02/2025, 17:38

Alterado o assunto processual - De: Direito de Vizinhança - Para: Direito de Vizinhança (Direito Civil)

20/02/2025, 17:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 100

20/02/2025, 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 102 Justiça gratuita: Deferida

20/02/2025, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100

30/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/01/2025, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/01/2025, 14:25

Julgado improcedente o pedido

20/01/2025, 14:25

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

16/01/2025, 16:57

Conclusos para despacho

06/08/2024, 11:38

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC021578

06/08/2024, 11:37

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC021578

06/08/2024, 11:37

Todas as movimentações(111)

Baixa Definitiva

15/05/2025, 14:22

Transitado em Julgado - Data: 15/05/2025

15/05/2025, 14:22

Recebidos os autos - TJSC -> FNS01CV Número: 08054190220138240023/TJSC

15/05/2025, 11:39

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS01CV -> TJSC

20/02/2025, 17:38

Alterado o assunto processual - De: Direito de Vizinhança - Para: Direito de Vizinhança (Direito Civil)

Documentos

SENTENÇA

•20/01/2025, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2024, 18:36

20/02/2025, 17:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 100

20/02/2025, 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 102 Justiça gratuita: Deferida

20/02/2025, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100

30/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/01/2025, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/01/2025, 14:25

Julgado improcedente o pedido

20/01/2025, 14:25

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

16/01/2025, 16:57

Conclusos para despacho

06/08/2024, 11:38

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC021578

06/08/2024, 11:37

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC021578

06/08/2024, 11:37

Juntada de Petição

06/08/2024, 11:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 90<br>Data do cumprimento: 31/07/2024

31/07/2024, 15:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90<br>Oficial: LIRIO PERUCH

17/07/2024, 13:38

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

17/07/2024, 13:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 87

17/07/2024, 12:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 87

17/07/2024, 12:32

Expedição de ofício - 2 cartas

18/06/2024, 13:36

Despacho

17/06/2024, 18:36

Juntada de peças digitalizadas

09/05/2024, 12:05

Juntada de Petição

18/03/2024, 15:52

Conclusos para despacho

13/03/2024, 20:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 80

13/03/2024, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

29/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

19/02/2024, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

19/02/2024, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024, 17:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 73

14/02/2024, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

05/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/12/2023, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/12/2023, 17:05

Juntada de Petição

23/12/2023, 11:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 67

26/10/2023, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

26/10/2023, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

26/10/2023, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

24/10/2023, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

24/10/2023, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 22:15

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 22:15

Juntada de Petição

16/10/2023, 17:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 57

16/10/2023, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

15/10/2023, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

11/10/2023, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 18:46

Decisão interlocutória

02/10/2023, 18:46

Conclusos para despacho

17/05/2023, 15:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51

22/02/2023, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

19/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2023, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2023, 17:47

Determinada a intimação

09/02/2023, 17:47

Conclusos para decisão

03/11/2022, 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADEMAR KLEIN. Justiça gratuita: Deferida.

01/11/2022, 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DORACI CORREA DE ALENCAR KLEIN. Justiça gratuita: Deferida.

01/11/2022, 09:43

Recebidos os autos - TJSC -> FNS01CV Número: 08054190220138240023

01/11/2022, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADEMAR KLEIN ADVOGADO: LEONARDO OLTRAMARI (OAB SC021578) ADVOGADO: PAULO ROBERTO PONTES DUARTE (OAB SC023533) ADVOGADO: SERGIO FERNANDO DE OLIVEIRA (OAB SC028698) APELANTE: DORACI CORREA DE ALENCAR KLEIN ADVOGADO: LEONARDO OLTRAMARI (OAB SC021578) ADVOGADO: PAULO ROBERTO PONTES DUARTE (OAB SC023533) ADVOGADO: SERGIO FERNANDO DE OLIVEIRA (OAB SC028698) APELADO: MADALENA DO ESPÍRITO SANTO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de setembro de 2022. Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 22 de setembro de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os processos elencados a seguir (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador RICARDO FONTES. Apelação Nº 0805419-02.2013.8.24.0023/SC (Pauta: 45) RELATORA: Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN

05/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADEMAR KLEIN ADVOGADO: LEONARDO OLTRAMARI (OAB SC021578) ADVOGADO: PAULO ROBERTO PONTES DUARTE (OAB SC023533) ADVOGADO: SERGIO FERNANDO DE OLIVEIRA (OAB SC028698) APELANTE: DORACI CORREA DE ALENCAR KLEIN ADVOGADO: LEONARDO OLTRAMARI (OAB SC021578) ADVOGADO: PAULO ROBERTO PONTES DUARTE (OAB SC023533) ADVOGADO: SERGIO FERNANDO DE OLIVEIRA (OAB SC028698) APELADO: MADALENA DO ESPÍRITO SANTO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de julho de 2022. Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 11 de agosto de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0805419-02.2013.8.24.0023/SC (Pauta: 47) RELATORA: Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN

25/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADEMAR KLEIN ADVOGADO: LEONARDO OLTRAMARI (OAB SC021578) ADVOGADO: PAULO ROBERTO PONTES DUARTE (OAB SC023533) ADVOGADO: SERGIO FERNANDO DE OLIVEIRA (OAB SC028698) APELANTE: DORACI CORREA DE ALENCAR KLEIN ADVOGADO: LEONARDO OLTRAMARI (OAB SC021578) ADVOGADO: PAULO ROBERTO PONTES DUARTE (OAB SC023533) ADVOGADO: SERGIO FERNANDO DE OLIVEIRA (OAB SC028698) APELADO: MADALENA DO ESPÍRITO SANTO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de junho de 2022. Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de junho de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0805419-02.2013.8.24.0023/SC (Pauta: 181) RELATORA: Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN

06/06/2022, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

03/12/2020, 15:22

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

30/04/2018, 16:33

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

30/04/2018, 16:33

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

30/04/2018, 15:47

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 14/09/2017 devido à alteração da tabela de feriados

02/02/2018, 20:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0883/2017 Data da Publicação: 21/08/2017 Número do Diário: 2651 Página:

22/08/2017, 13:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0883/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte ré para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias Advogados(s): Leonardo Oltramari (OAB 21578/SC)

17/08/2017, 11:39

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte ré para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias

08/08/2016, 14:58

Certificado a tempestividade - Tempestividade

05/08/2016, 18:47

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.16.10060608-9 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 04/07/2016 18:04

04/07/2016, 23:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0285/2016 Data da Publicação: 17/06/2016 Número do Diário: 2372 Página:

17/06/2016, 12:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0285/2016 Teor do ato: Em face do que foi dito julgo improcedente o pedido formulado por Ademar Klein e Doraci Correa de Alencar contra Madalena do Espírito Santo.Condeno os autores ao pagamento das custas processuais, cobrança que fica suspensa consoante exegese do art. 98, §3º do CPC.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Após o trânsito em julgado, arquivem-se, cobrando-se eventuais custas via GECOF. Advogados(s): Leonardo Oltramari (OAB 21578/SC)

15/06/2016, 13:46

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

06/06/2016, 14:09

Certificado a publicação e registro da sentença

06/06/2016, 14:09

Julgado improcedente o pedido - Em face do que foi dito julgo improcedente o pedido formulado por Ademar Klein e Doraci Correa de Alencar contra Madalena do Espírito Santo.Condeno os autores ao pagamento das custas processuais, cobrança que fica suspensa consoante exegese do art. 98, §3º do CPC.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Após o trânsito em julgado, arquivem-se, cobrando-se eventuais custas via GECOF.

06/06/2016, 14:09

Conclusos para sentença

06/07/2015, 18:50

Conclusos para despacho

28/08/2014, 13:53

Certidão emitida - Certifico que decorreu em branco o prazo para a parte ré apresentar defesa aos autos.

28/08/2014, 13:52

Juntada de AR - Juntada de AR : AR244650481TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável Destinatário : MADALENA DO ESPÍRITO SANTO Diligência : 25/06/2014

30/06/2014, 03:14

Juntada

30/06/2014, 03:14

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável

10/06/2014, 14:31

Determinado a citação/notificação - OJVE - Ordinário - desp inicial

05/06/2014, 16:21

Certidão emitida - Certifico que decorreu o prazo sem que o réu tenha apresentado defesa nos autos. O referido é verdade, do que dou fé.

08/10/2013, 12:00

Conclusos para despacho

08/10/2013, 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR139920886TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por carta - Rito Ordinário Autoenvelopável Destinatário : MADALENA DO ESPÍRITO SANTO Diligência : 13/08/2013

17/08/2013, 12:00

Juntada

17/08/2013, 02:40

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por carta - Rito Ordinário Autoenvelopável

31/07/2013, 12:00

Determinado a citação/notificação - 1) Diante dos documentos acostados, defiro o pedido de justiça gratuita. 2) Cite-se a parte ré para, querendo, contestar o pedido no prazo de 15 (quinze) dias, dando-se-lhe ciência dos efeitos da revelia.

25/07/2013, 12:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.13.55060995-7 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 16/07/2013 13:43

18/07/2013, 12:00

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.13.55060995-7 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 16/07/2013 13:43

18/07/2013, 12:00

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.13.55060995-7 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 16/07/2013 13:43

18/07/2013, 12:00

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.13.55060995-7 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 16/07/2013 13:43

18/07/2013, 12:00

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.13.55060995-7 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 16/07/2013 13:43

18/07/2013, 12:00

Conclusos para despacho

18/07/2013, 12:00

Juntada

21/06/2013, 16:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0412/2013 Data da Publicação: 18/06/2013 Número do Diário: 1652 Página:

21/06/2013, 12:00

Juntada

14/06/2013, 16:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0412/2013 Teor do ato: Assim, não sendo suficientes as informações de fl. 12, intimem-se os autores para informar nos autos, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento do pedido: a) comprovante dos rendimentos mensais, se os tiver, com declaração de rendimentos expedida pelo empregador; b) o número de dependentes; c) se possui ou não bens móveis e imóveis, arrolando-os. No mesmo prazo, deverá a autora regularizar sua representação processual. Advogados(s): Leonardo Oltramari (OAB )

14/06/2013, 12:00

Determinado a emenda da inicial - Assim, não sendo suficientes as informações de fl. 12, intimem-se os autores para informar nos autos, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento do pedido: a) comprovante dos rendimentos mensais, se os tiver, com declaração de rendimentos expedida pelo empregador; b) o número de dependentes; c) se possui ou não bens móveis e imóveis, arrolando-os. No mesmo prazo, deverá a autora regularizar sua representação processual.

11/06/2013, 12:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.13.55040623-1 Tipo da Petição: Outros Data: 28/05/2013 17:31

29/05/2013, 12:00

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.13.55040623-1 Tipo da Petição: Outros Data: 28/05/2013 17:31

29/05/2013, 12:00

Certidão emitida - Genérico

29/05/2013, 12:00

Conclusos para despacho

29/05/2013, 12:00

Distribuido por sorteio (SAJ)

24/05/2013, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2023, 22:15

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2023, 18:46

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2023, 17:47

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2016, 14:58

SENTENÇA

•06/06/2016, 14:09

DESPACHO

•05/06/2014, 16:21

DESPACHO

•25/07/2013, 12:00

DESPACHO

•11/06/2013, 12:00