Procedimento Comum Cível 0302560-47.2015.8.24.0008 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0302560-47.2015.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

16/08/2024, 16:47

Baixa Definitiva

14/02/2023, 16:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

14/02/2023, 01:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

02/02/2023, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121

24/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022, 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VERA LUCIA BITTELBRUNN. Justiça gratuita: Deferida.

14/12/2022, 16:37

Juntada - Guia Cancelada - VERA LUCIA BITTELBRUNN - Guia 1542350 - R$ 528,50

14/12/2022, 16:37

Recebidos os autos - TJSC -> BNU04CV Número: 03025604720158240008

12/12/2022, 19:38

Juntada de Petição

10/06/2022, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VERA LUCIA BITTELBRUNN (RÉU) ADVOGADO: DENISE ALESSANDRA KRUG DEMMER (OAB SC010073) APELADO: JOSE LUIZ SCHNEIDER (AUTOR) ADVOGADO: JOÃO FELIPE BUERGER (OAB SC028139) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de fevereiro de 2022. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0302560-47.2015.8.24.0008/SC (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS

07/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU04CV -> TJSC

02/06/2021, 15:24

Alterado o assunto processual

02/06/2021, 15:20

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2022, 16:41

SENTENÇA

•18/03/2021, 16:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0872/2019 Teor do ato: Ex positis, o mais que dos autos consta e o direito preceitua à espécie sob exame, acolho a exceção de usucapião em defesa à posse da Ré Vera Lúcia Bittelbrunn, e, em consequentemente, JULGO IMPROCEDENTE o pedido reinvindicatório do imóvel objeto desta ação, proposta por José Luiz Schneider. JULGO EXTINTA a fase/módulo de conhecimento do processo em primeiro grau de jurisdição, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil. Condeno o Réu, sucumbente, no pagamento das custas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo 10 % sobre o valor atualizado da causa (art. 85, § 2º do CPC/2015), observado o disposto no art. 98, § 3º, do mesmo Código. Preteridas as demais alegações, por incompatíveis com a linha adotada, ficam as partes advertidas de que a oposição de embargos declaratórios fora das hipóteses legais lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1026, § 2º, do Código de Processo Civil. Para viabilizar eventual acesso às vias extraordinária e especial, considera-se prequestionada toda matéria infraconstitucional e constitucional, observado o pacífico entendimento do Superior Tribunal de Justiça no sentido de que, tratando-se de prequestionamento, é desnecessária a citação numérica dos dispositivos legais, bastando que a questão posta tenha sido decidida (EDROMS 18205 / SP, Ministro FÉLIX FISCHER, DJ08.05.2006, p. 240). Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo"a quo" (art. 1.010, CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para oferecer resposta, no prazo de 15 dias. Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer Contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso de apelação. Se não houver cumprimento espontâneo da condenação à título de honorários a que resto

24/10/2019, 20:25

Julgado improcedente o pedido - Ex positis, o mais que dos autos consta e o direito preceitua à espécie sob exame, acolho a exceção de usucapião em defesa à posse da Ré Vera Lúcia Bittelbrunn, e, em consequentemente, JULGO IMPROCEDENTE o pedido reinvindicatório do imóvel objeto desta ação, proposta por José Luiz Schneider. JULGO EXTINTA a fase/módulo de conhecimento do processo em primeiro grau de jurisdição, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil. Condeno o Réu, sucumbente, no pagamento das custas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo 10 % sobre o valor atualizado da causa (art. 85, § 2º do CPC/2015), observado o disposto no art. 98, § 3º, do mesmo Código. Preteridas as demais alegações, por incompatíveis com a linha adotada, ficam as partes advertidas de que a oposição de embargos declaratórios fora das hipóteses legais lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1026, § 2º, do Código de Processo Civil. Para viabilizar eventual acesso às vias extraordinária e especial, considera-se prequestionada toda matéria infraconstitucional e constitucional, observado o pacífico entendimento do Superior Tribunal de Justiça no sentido de que, tratando-se de prequestionamento, é desnecessária a citação numérica dos dispositivos legais, bastando que a questão posta tenha sido decidida (EDROMS 18205 / SP, Ministro FÉLIX FISCHER, DJ08.05.2006, p. 240). Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo"a quo" (art. 1.010, CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para oferecer resposta, no prazo de 15 dias. Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer Contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso de apelação. Se não houver cumprimento espontâneo da condenação à título de honorários a que restou condenado o Autor, a credora deverá apresent

24/10/2019, 16:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0407/2016 Teor do ato: Deste modo, intime-se o autor para que, no prazo de 10 dias, apresente outorga uxória, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. No mais, diante da natureza da controvérsia, defiro a produção de prova oral requerida por ambas as partes, com a oitiva das testemunhas oportunamente arroladas e com o depoimento pessoal do autor e da ré.Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 04/08/2016, às 15:00 horas, a ser realizada na sala de audiências da 4ª Vara Cível, localizada na Rua Zenaide Santos de Souza, 363, bairro Velha, Blumenau/SC.O rol de testemunhas deverá ser apresentado no prazo de 5 (cinco) dias a contar da intimação da presente, nos moldes do art. 450 do NCPC. Ressalta-se que, de acordo com o disposto no art. 455 do NCPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, hora e local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, observando-se, ainda, a regra prevista no § 1º do referido artigo.Em caso de requerimento para oitiva de testemunha residente em comarca diversa, expeça-se carta precatória de inquirição, ficando o advogado, desde já, ciente de que aplicam-se também às precatórias as disposições do art. 455 do NCPC. Salienta-se que só será efetuada pelo juízo intimação de testemunha que se enquadrar nos incisos do §4º do art. 455 do NCPC, ressalvando-se que no caso do inciso I, somente se devidamente comprovado que o insucesso da intimação não decorreu da morosidade/falta de diligência do advogado da parte.Intimem-se as partes através de seus procuradores, pelo Diário de Justiça, devendo o patrono de cada parte informar seu cliente sobre a data, horário e local da audiência designada.Nos casos em que restar deferido o depoimento pessoal, deve esta Serventia proceder a intimação pessoal da parte, advertindo-a, de que seu não comparecimento ou recusa a prestar depoimento acarretará na aplicação da pena de

08/06/2016, 18:29

Designada Audiência - Deste modo, intime-se o autor para que, no prazo de 10 dias, apresente outorga uxória, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. No mais, diante da natureza da controvérsia, defiro a produção de prova oral requerida por ambas as partes, com a oitiva das testemunhas oportunamente arroladas e com o depoimento pessoal do autor e da ré.Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 04/08/2016, às 15:00 horas, a ser realizada na sala de audiências da 4ª Vara Cível, localizada na Rua Zenaide Santos de Souza, 363, bairro Velha, Blumenau/SC.O rol de testemunhas deverá ser apresentado no prazo de 5 (cinco) dias a contar da intimação da presente, nos moldes do art. 450 do NCPC. Ressalta-se que, de acordo com o disposto no art. 455 do NCPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, hora e local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, observando-se, ainda, a regra prevista no § 1º do referido artigo.Em caso de requerimento para oitiva de testemunha residente em comarca diversa, expeça-se carta precatória de inquirição, ficando o advogado, desde já, ciente de que aplicam-se também às precatórias as disposições do art. 455 do NCPC. Salienta-se que só será efetuada pelo juízo intimação de testemunha que se enquadrar nos incisos do §4º do art. 455 do NCPC, ressalvando-se que no caso do inciso I, somente se devidamente comprovado que o insucesso da intimação não decorreu da morosidade/falta de diligência do advogado da parte.Intimem-se as partes através de seus procuradores, pelo Diário de Justiça, devendo o patrono de cada parte informar seu cliente sobre a data, horário e local da audiência designada.Nos casos em que restar deferido o depoimento pessoal, deve esta Serventia proceder a intimação pessoal da parte, advertindo-a, de que seu não comparecimento ou recusa a prestar depoimento acarretará na aplicação da pena de confissão, nos termos do art. 385, §1º do NCPC.Intimem-s

06/06/2016, 18:38

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Juntada de Petição

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VERA LUCIA BITTELBRUNN. Justiça gratuita: Deferida.

Juntada - Guia Cancelada - VERA LUCIA BITTELBRUNN - Guia 1542350 - R$ 528,50

Recebidos os autos - TJSC -> BNU04CV Número: 03025604720158240008

Juntada de Petição

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU04CV -> TJSC

Alterado o assunto processual

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