Agravo em Recurso Especial 0300982-45.2019.8.24.0061 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0300982-45.2019.8.24.0061 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

13/12/2023, 07:43

Transitado em Julgado em 11/12/2023

13/12/2023, 07:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/11/2023 Petição Nº 915691/2023 - EDcl no AgInt no

16/11/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/11/2023, 19:25

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0915691 - EDcl no AgInt no AREsp 2317309 - Publicação prevista para 16/11/2023

14/11/2023, 15:50

Embargos de Declaração de DH PARTICIPACOES E INTERMEDIACOES IMOBILIARIAS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00915691/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2317309/SC

13/11/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000254-2023-AJC-4T)

27/10/2023, 10:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/10/2023

25/10/2023, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/10/2023, 19:04

Incluído em pauta para 07/11/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00915691/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2317309/SC

24/10/2023, 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

25/09/2023, 11:47

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 958096/2023

22/09/2023, 19:51

Protocolizada Petição 958096/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/09/2023

22/09/2023, 19:49

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 958022/2023

22/09/2023, 19:46

Protocolizada Petição 958022/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/09/2023

22/09/2023, 19:43

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/09/2023, 16:50

DECISÃO TERMINATIVA

•31/05/2023, 06:10

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