Monitória 5020476-08.2023.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

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MonitóriaChequeMonitória

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Blumenau

Partes do Processo

C.J. DISTRIBUIDORA DE AUTO PEÇAS LTDA

CNPJ

Autor

DOUGLAS MACHADO MITTMANN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIANO ROBERTO ROSA OLIVEIRA

OAB/SC 015871·CPF·Representa: Autor

CRIS CHELLY CIM DE OLIVEIRA

OAB/SC 049168·CPF·Representa: Autor

FABIANO ROBERTO ROSA OLIVEIRA

OAB/SC 015871·CPF·Representa: Réu

CRIS CHELLY CIM DE OLIVEIRA

OAB/SC 049168·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/08/2025, 17:01

Publicação

05/08/2025, 03:15

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 10:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2025, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MONITÓRIA Nº 5020476-08.2023.8.24.0039/SC RELATOR: IOLMAR ALVES BALTAZAR AUTOR: C.J. DISTRIBUIDORA DE AUTO PEÇAS LTDA ADVOGADO(A): FABIANO ROBERTO ROSA OLIVEIRA (OAB SC015871) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 132 - 01/08/2025 - Custas Satisfeitas

04/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/08/2025, 19:18

Custas

01/08/2025, 19:02

Custas

01/08/2025, 19:02

Expedida/certificada

01/08/2025, 19:02

Remessa (outros motivos)

01/08/2025, 16:01

Expedida/Certificada

01/08/2025, 15:59

Documento (Informações)

01/08/2025, 03:28

Remessa (outros motivos)

31/07/2025, 12:30

Comunicação eletrônica

31/07/2025, 11:59

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2025, 15:27

Todas as movimentações(118)

Baixa Definitiva

05/08/2025, 17:01

Publicação

05/08/2025, 03:15

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 10:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2025, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MONITÓRIA Nº 5020476-08.2023.8.24.0039/SC RELATOR: IOLMAR ALVES BALTAZAR AUTOR: C.J. DISTRIBUIDORA DE AUTO PEÇAS LTDA ADVOGADO(A): FABIANO ROBERTO ROSA OLIVEIRA (OAB SC015871) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 132 - 01/08/2025 - Custas Satisfeitas

Documentos

Ato ordinatório

•04/08/2025, 00:00

04/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/08/2025, 19:18

Custas

01/08/2025, 19:02

Custas

01/08/2025, 19:02

Expedida/certificada

01/08/2025, 19:02

Remessa (outros motivos)

01/08/2025, 16:01

Expedida/Certificada

01/08/2025, 15:59

Documento (Informações)

01/08/2025, 03:28

Remessa (outros motivos)

31/07/2025, 12:30

Comunicação eletrônica

31/07/2025, 11:59

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2025, 15:27

Documento (Informações)

24/07/2025, 19:22

Remessa (outros motivos)

24/07/2025, 16:46

Trânsito em julgado

24/07/2025, 16:46

Petição (Petição (outras))

23/07/2025, 10:16

Publicação

02/07/2025, 03:17

Petição (Petição (outras))

01/07/2025, 14:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2025, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Monitória Nº 5020476-08.2023.8.24.0039/SC AUTOR: C.J. DISTRIBUIDORA DE AUTO PEÇAS LTDA ADVOGADO(A): FABIANO ROBERTO ROSA OLIVEIRA (OAB SC015871) RÉU: DOUGLAS MACHADO MITTMANN ADVOGADO(A): CRIS CHELLY CIM DE OLIVEIRA (OAB SC049168) SENTENÇA 3. ISSO POSTO, JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial, julgando extinto o processo, com resolução de mérito (artigo 487, inciso I, do CPC), para os fins de condenar a parte ré ao pagamento, em favor da parte autora, da quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais). Sobre o referido valor correção monetária pelo IPCA, salvo convenção diversa entre as partes ou convenção distinta em lei específica, desde a emissão da cártula, e juros de mora pela taxa legal (SELIC), deduzido o índice de atualização monetária, desde a data da primeira apresentação do título à instituição sacada, sendo que caso a taxa legal apresente resultado negativo, este será considerado igual a 0 (zero) para efeito de cálculo dos juros no período de referência, nos exatos termos da Lei 14.905, de 28 de junho de 2024. Condeno o réu ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, os quais arbitro na ordem de 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, atento ao disposto no artigo 85, § 2.º, do Código de Processo Civil. Arbitro honorários em prol do curador especial na ordem de R$ 600,00 (seiscentos reais). Após o trânsito, requisite-se o pagamento por meio do Sistema da AJG. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, cumpridas as formalidades legais, arquive-se.

01/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

30/06/2025, 18:25

Procedência

30/06/2025, 18:25

Conclusão (para julgamento)

30/05/2025, 17:01

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 11:14

Confirmada

06/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/04/2025, 02:38

Expedida/certificada

26/04/2025, 17:09

Expedida/Certificada

24/04/2025, 11:40

Conclusão (para decisão)

21/01/2025, 15:32

Petição (Petição (outras))

21/01/2025, 11:54

Confirmada

28/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/12/2024, 12:11

Petição (Petição (outras))

18/12/2024, 11:15

Confirmada

28/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/11/2024, 18:19

Documento (Outros documentos)

18/11/2024, 18:18

Documento (Certidão)

18/11/2024, 18:16

Movimentação processual

18/11/2024, 18:15

Documento (Outros documentos)

18/11/2024, 15:03

Ato ordinatório

18/11/2024, 14:17

Documento (Outros documentos)

18/11/2024, 14:16

Documento (Edital)

14/09/2024, 03:00

Documento (Edital)

23/08/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao AUTOR: C.J. DISTRIBUIDORA DE AUTO PEÇAS LTDA RÉU: DOUGLAS MACHADO MITTMANN EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Quitéria Tamanini Vieira Peres - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): DOUGLAS MACHADO MITTMANN, CPF: 10979655978 Prazo do Edital: 20 dias. Valor do Débito: 3.229,40. Data do Cálculo: 27/09/2023. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para efetuar o pagamento do valor atualizado do débito ou oferecer embargos, sob pena de constituir-se de pleno direito o título executivo judicial (art. 701, § 2º, do CPC), no prazo de 15 (quinze) dias, contados do final do prazo do edital.. ADVERTÊNCIA: Não sendo oferecidos os embargos no prazo marcado, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial (art. 701, § 2º, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). OBSERVAÇÃO: Ocorrendo o pagamento no prazo assinalado a parte ficará isente das custas processuais (art. 701, § 1º, do CPC) e os honorários advocatícios serão reduzidos para 5% do valor atribuído à causa (art. 701, caput, do CPC)..E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. Edital 80 - Monitória Nº 5020476-08.2023.8.24.0039/SC

24/07/2024, 00:00

Ato ordinatório

23/07/2024, 16:18

Expedição de documento (Outros documentos)

23/07/2024, 16:17

Mero expediente

18/07/2024, 16:08

Conclusão (para decisão)

29/04/2024, 19:09

Petição (Petição (outras))

27/04/2024, 11:02

Expedida/certificada

25/04/2024, 14:54

Documento (Aviso de recebimento (AR))

24/04/2024, 18:28

Expedição de documento (Ofício)

01/04/2024, 17:41

Documento (Informações)

27/03/2024, 09:05

Documento (Outros documentos)

26/03/2024, 10:32

Documento (Outros documentos)

26/03/2024, 10:32

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 10:31

Expedida/certificada

26/03/2024, 07:58

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 10:46

Expedida/certificada

22/03/2024, 14:44

Expedição de documento (Carta de ordem)

22/03/2024, 14:12

Documento (Aviso de recebimento (AR))

20/03/2024, 14:20

Expedição de documento (Ofício)

15/02/2024, 13:06

Documento (Informações)

26/01/2024, 09:10

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 03:04

Documento (Outros documentos)

25/01/2024, 03:02

Documento (Outros documentos)

25/01/2024, 03:02

Expedida/certificada

24/01/2024, 18:27

Documento (Informações)

17/01/2024, 09:03

Documento (Outros documentos)

16/01/2024, 14:45

Documento (Outros documentos)

16/01/2024, 14:45

Petição (Petição (outras))

16/01/2024, 14:45

Documento (Certidão)

16/01/2024, 14:24

Documento (Outros documentos)

16/01/2024, 13:40

Documento (Certidão)

16/01/2024, 13:01

Petição (Petição (outras))

16/01/2024, 11:55

Expedida/certificada

15/01/2024, 16:34

Documento (Mandado)

20/12/2023, 13:34

Mandado

15/12/2023, 15:17

Expedição de documento (Mandado)

15/12/2023, 14:55

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 23:52

Expedida/certificada

12/12/2023, 15:54

Sem descrição

12/12/2023, 15:54

Conclusão (para despacho)

11/12/2023, 13:42

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 20:31

Redistribuição (incompetência; sorteio)

28/11/2023, 19:05

Expedida/certificada

28/11/2023, 17:47

Outras Decisões

28/11/2023, 17:47

Conclusão (para despacho)

28/11/2023, 17:39

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 16:16

Expedida/certificada

27/11/2023, 11:27

Documento (Mandado)

25/11/2023, 10:10

Mandado

17/11/2023, 16:37

Expedição de documento (Mandado)

17/11/2023, 16:24

Documento (Informações)

17/11/2023, 09:01

Documento (Outros documentos)

16/11/2023, 11:07

Documento (Outros documentos)

16/11/2023, 11:07

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 11:06

Expedida/certificada

14/11/2023, 19:06

Documento (Aviso de recebimento (AR))

09/11/2023, 12:38

Expedição de documento (Ofício)

11/10/2023, 16:08

Mero expediente

10/10/2023, 16:57

Conclusão (para despacho)

09/10/2023, 16:18

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 18:26

Expedida/certificada

06/10/2023, 16:42

Mero expediente

06/10/2023, 16:42

Conclusão (para despacho)

06/10/2023, 15:48

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 11:42

Expedida/certificada

05/10/2023, 17:43

Mero expediente

05/10/2023, 17:43

Conclusão (para despacho)

05/10/2023, 16:43

Documento (Informações)

05/10/2023, 09:02

Documento (Outros documentos)

27/09/2023, 12:59

Documento (Outros documentos)

27/09/2023, 12:59

Distribuição (sorteio)

27/09/2023, 12:58

•01/07/2025, 00:00

•24/07/2024, 00:00