Execução Fiscal 5010452-86.2020.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2020

Valor da Causa

R$ 2.504,72

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CHAPECO-SC

CNPJ

Autor

RENATO LUIZ GABBI

CNPJ

Reu

RENATO LUIZ GABBI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

30/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2025, 12:04

Decisão interlocutória

20/08/2025, 12:04

Conclusos para decisão

18/08/2025, 13:01

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO02FP

15/08/2025, 11:35

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RENATO LUIZ GABBI)

15/08/2025, 11:35

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RENATO LUIZ GABBI)

15/08/2025, 11:35

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

13/08/2025, 15:14

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

13/08/2025, 15:14

Remetidos os Autos - CCO02FP -> FNSCONV

05/08/2025, 19:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 122 - Conclusos para decisão - 02/07/2025 18:20:44)

05/08/2025, 19:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/07/2025, 18:20

Juntada de Petição

16/06/2025, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

10/01/2025, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

09/12/2024, 23:59

Todas as movimentações(132)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

30/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2025, 12:04

Decisão interlocutória

20/08/2025, 12:04

Conclusos para decisão

18/08/2025, 13:01

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO02FP

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2025, 12:04

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2024, 15:02

15/08/2025, 11:35

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RENATO LUIZ GABBI)

15/08/2025, 11:35

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RENATO LUIZ GABBI)

15/08/2025, 11:35

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

13/08/2025, 15:14

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

13/08/2025, 15:14

Remetidos os Autos - CCO02FP -> FNSCONV

05/08/2025, 19:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 122 - Conclusos para decisão - 02/07/2025 18:20:44)

05/08/2025, 19:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/07/2025, 18:20

Juntada de Petição

16/06/2025, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

10/01/2025, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

09/12/2024, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

29/11/2024, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2024, 15:02

Decisão interlocutória

29/11/2024, 15:02

Conclusos para despacho

20/10/2024, 08:31

Juntada de Petição

19/09/2024, 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

05/08/2024, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

22/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 14:30

Despacho

12/07/2024, 14:30

Conclusos para decisão

13/06/2024, 13:18

Juntada de Petição

10/05/2024, 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

10/05/2024, 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

01/04/2024, 23:59

Juntado(a)

22/03/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 17:04

Juntada de certidão

15/03/2024, 16:22

Juntado(a)

29/11/2023, 18:33

Expedição de ofício

17/11/2023, 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

16/05/2023, 10:31

Juntada de Petição

16/05/2023, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

08/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - URGENTE

28/04/2023, 15:51

Juntado(a)

20/04/2023, 15:38

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

10/04/2023, 13:05

Juntado(a)

04/04/2023, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

23/03/2023, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

18/03/2023, 23:59

Expedição de Termo/auto de Penhora

11/03/2023, 22:49

Expedição de ofício

11/03/2023, 22:49

Decisão interlocutória

08/03/2023, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/03/2023, 15:19

Conclusos para despacho

27/02/2023, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

01/02/2023, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

19/01/2023, 23:59

Despacho

09/01/2023, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2023, 15:51

Conclusos para despacho

16/12/2022, 15:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Conclusos para decisão - 12/12/2022 11:45:40)

16/12/2022, 15:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/11/2022, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

02/11/2022, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

17/10/2022, 23:59

Juntado(a)

07/10/2022, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022, 17:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/09/2022, 15:20

Juntado(a)

22/09/2022, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

29/08/2022, 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

29/08/2022, 09:14

Decisão interlocutória

26/08/2022, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2022, 14:25

Conclusos para decisão

19/08/2022, 17:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/08/2022, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

19/08/2022, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

19/08/2022, 10:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

15/08/2022, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2022, 16:25

Despacho

12/08/2022, 16:24

Conclusos para despacho

10/08/2022, 13:57

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO02FP

09/08/2022, 21:54

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RENATO LUIZ GABBI)

09/08/2022, 21:54

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RENATO LUIZ GABBI)

09/08/2022, 21:54

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

08/08/2022, 21:01

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

08/08/2022, 21:01

Remetidos os Autos - CCO02FP -> FNSCONV

03/08/2022, 18:25

Decisão interlocutória

02/07/2022, 11:04

Conclusos para decisão

15/06/2022, 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENATO LUIZ GABBI. Justiça gratuita: Não requerida.

15/06/2022, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

06/06/2022, 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

30/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2022, 15:22

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

31/03/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

24/03/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 07/02/2022 02:00:13, disponibilização efetiva ocorreu no dia 07/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 24/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/03/2022

07/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC EXECUTADO: RENATO LUIZ GABBI EDITAL Nº 310019891663 JUIZ DO PROCESSO: LIZANDRA PINTO DE SOUZA - Juiz(a) de Direito CHEFE DE CARTÓRIO: JAYME JOSÉ BOTTON PEREIRA Citando(a)(s): RENATO LUIZ GABBI - CPF 356.196.190-87. Certidão de Dívida Ativa n. 2409\2020, 2408\2020, 2407\2020, 2406\2020, 2405\2020 e 2404\2020. Valor do Débito: 2.504,72. Data do Valor da Ação: 30/09/2021. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010452-86.2020.8.24.0018/SC

07/02/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/02/2022

04/02/2022, 15:48

Expedição de Edital

04/02/2022, 15:48

Expedição de Edital

04/02/2022, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

04/11/2021, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

04/11/2021, 10:41

Determinada a citação

01/11/2021, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/11/2021, 09:17

Conclusos para despacho

25/10/2021, 13:43

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC - Guia 2417118 - R$ 9,34

04/10/2021, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

30/09/2021, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

12/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2021, 15:10

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31

30/08/2021, 13:37

Expedição de ofício - 1 carta

16/08/2021, 07:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

12/08/2021, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

12/08/2021, 18:39

Juntada de certidão

03/08/2021, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2021, 14:17

Relatório de pesquisa de endereço

03/08/2021, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

28/07/2021, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

28/07/2021, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2021, 16:31

Despacho

28/07/2021, 16:30

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2021, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

16/07/2021, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

16/07/2021, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2021, 17:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15

09/07/2021, 15:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15<br>Oficial: AURIMAR MODESTI

05/07/2021, 12:42

Expedição de mandado - CCOCEMAN

04/07/2021, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

05/10/2020, 13:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

28/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/08/2020, 13:17

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

06/08/2020, 12:26

Expedição de ofício - 1 carta

03/07/2020, 23:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

03/07/2020, 14:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.

01/07/2020, 16:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

22/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/06/2020, 18:39

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

12/06/2020, 13:22

Expedição de ofício - 1 carta

01/06/2020, 14:59

Decisão interlocutória

28/05/2020, 17:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/05/2020, 14:49

Distribuído por sorteio

19/05/2020, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2024, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2023, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2023, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2022, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2022, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2022, 11:04

DESPACHO/DECISÃO

•01/11/2021, 09:17

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2021, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2020, 17:31