Execução Fiscal 5000556-95.2023.8.24.0282 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

POSTO DE COMBUSTIVEIS WD LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MANOEL CORDEIRO JUNIOR

OAB/SC 004757·CPF·Representa: Autor

CARLA BEATRIZ DEBIASI

OAB/SC 010755·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

MANOEL CORDEIRO JUNIOR

OAB/SC 004757·CPF·Representa: Réu

CARLA BEATRIZ DEBIASI

OAB/SC 010755·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MANOEL CORDEIRO JUNIOR

OAB/SC 004757·CPF·Representa: Autor

CARLA BEATRIZ DEBIASI

OAB/SC 010755·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

MANOEL CORDEIRO JUNIOR

OAB/SC 004757·CPF·Representa: Réu

CARLA BEATRIZ DEBIASI

OAB/SC 010755·CPF·Representa: Réu

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Execução frustrada

16/04/2026, 12:40

Decurso de Prazo

23/01/2026, 02:31

Confirmada

23/12/2025, 00:11

Confirmada

22/12/2025, 00:53

Expedida/certificada

12/12/2025, 11:00

Expedida/certificada

12/12/2025, 11:00

Arquivamento

12/12/2025, 11:00

Conclusão (para decisão)

10/12/2025, 19:03

Confirmada

07/12/2025, 00:47

Expedida/certificada

27/11/2025, 16:47

Outras Decisões

27/11/2025, 16:47

Conclusão (para decisão)

25/05/2025, 14:02

Petição

25/05/2025, 14:02

Confirmada

17/05/2025, 00:22

Expedida/certificada

07/05/2025, 17:29

Todas as movimentações(64)

Execução frustrada

16/04/2026, 12:40

Decurso de Prazo

23/01/2026, 02:31

Confirmada

23/12/2025, 00:11

Confirmada

22/12/2025, 00:53

Expedida/certificada

12/12/2025, 11:00

Documentos

•24/07/2024, 00:00

Expedida/certificada

12/12/2025, 11:00

Arquivamento

12/12/2025, 11:00

Conclusão (para decisão)

10/12/2025, 19:03

Confirmada

07/12/2025, 00:47

Expedida/certificada

27/11/2025, 16:47

Outras Decisões

27/11/2025, 16:47

Conclusão (para decisão)

25/05/2025, 14:02

Petição

25/05/2025, 14:02

Confirmada

17/05/2025, 00:22

Expedida/certificada

07/05/2025, 17:29

Remessa (outros motivos)

05/05/2025, 13:51

Documento (Outros documentos)

05/05/2025, 13:51

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2025, 19:26

Remessa (outros motivos)

25/03/2025, 15:34

Outras Decisões

09/12/2024, 13:52

Conclusão (para decisão)

16/10/2024, 17:46

Confirmada

11/10/2024, 00:50

Expedida/certificada

01/10/2024, 16:49

Ato ordinatório

01/10/2024, 16:49

Documento (Edital)

13/09/2024, 03:00

Documento (Edital)

06/09/2024, 03:00

Publicação

25/07/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: POSTO DE COMBUSTIVEIS WD LTDA EDITAL Nº 310062578476 JUIZ DO PROCESSO: Marcelo Volpato de Souza - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): POSTO DE COMBUSTIVEIS WD LTDA, 23.341.807/0002-74, Avenida Duque de Caxias, 349, Centro, Jaguaruna/SC - 88715000 Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 220000325829. Valor do Débito: 59.004,20. Data do Cálculo: 16/02/2023. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000556-95.2023.8.24.0282/SC

24/07/2024, 00:00

Ato ordinatório

23/07/2024, 14:11

Expedição de documento (Outros documentos)

23/07/2024, 14:05

Decurso de Prazo

15/05/2024, 01:26

Confirmada

13/05/2024, 02:52

Sem descrição

03/05/2024, 18:42

Conclusão (para decisão)

26/04/2024, 18:23

Petição

26/04/2024, 14:17

Confirmada

12/04/2024, 00:52

Expedida/certificada

02/04/2024, 15:44

Documento (Mandado)

02/04/2024, 14:50

Mandado

29/02/2024, 18:14

Expedição de documento (Mandado)

29/02/2024, 18:10

Documento (Aviso de recebimento (AR))

10/11/2023, 18:21

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

29/09/2023, 10:01

Decurso de Prazo

13/09/2023, 01:15

Expedição de documento (Ofício)

07/09/2023, 19:42

Petição

06/09/2023, 17:01

Confirmada

04/09/2023, 00:02

Movimentação processual

25/08/2023, 10:16

Movimentação processual

25/08/2023, 10:16

Expedida/certificada

25/08/2023, 10:16

Petição

23/08/2023, 16:20

Confirmada

20/08/2023, 06:50

Expedida/certificada

10/08/2023, 10:28

Documento (Mandado)

09/08/2023, 18:15

Mandado

09/08/2023, 11:46

Expedição de documento (Mandado)

08/08/2023, 14:04

Decurso de Prazo

06/06/2023, 01:12

Documento (Aviso de recebimento (AR))

25/05/2023, 12:50

Confirmada

13/05/2023, 00:15

Expedida/certificada

03/05/2023, 17:14

Expedição de documento (Ofício)

03/05/2023, 17:14

Sem descrição

05/04/2023, 19:10

Conclusão (para despacho)

16/02/2023, 15:50

Distribuição (sorteio)

16/02/2023, 13:04