Execução Fiscal 0900131-75.2018.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

A & R COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - ME

Reu

ANTONIO ELIEUDO EDUARDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

CARLA BEATRIZ DEBIASI

OAB/SC 010755·CPF·Representa: Autor

MANOEL CORDEIRO JUNIOR

OAB/SC 004757·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

CARLA BEATRIZ DEBIASI

OAB/SC 010755·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

CARLA BEATRIZ DEBIASI

OAB/SC 010755·CPF·Representa: Autor

MANOEL CORDEIRO JUNIOR

OAB/SC 004757·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

CARLA BEATRIZ DEBIASI

OAB/SC 010755·CPF·Representa: Réu

MANOEL CORDEIRO JUNIOR

OAB/SC 004757·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

11/03/2025, 01:09

Confirmada

13/02/2025, 00:50

Execução frustrada

07/02/2025, 16:31

Expedida/certificada

03/02/2025, 17:23

Arquivamento

03/02/2025, 17:23

Conclusão (para decisão)

08/01/2025, 13:56

Petição (Petição (outras))

08/01/2025, 13:13

Confirmada

20/12/2024, 00:47

Expedida/certificada

10/12/2024, 15:16

Remessa (outros motivos)

06/12/2024, 22:04

Documento (Outros documentos)

06/12/2024, 22:04

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2024, 19:14

Remessa (outros motivos)

31/10/2024, 13:44

Outras Decisões

08/10/2024, 17:51

Conclusão (para decisão)

30/09/2024, 16:37

Todas as movimentações(88)

Decurso de Prazo

11/03/2025, 01:09

Confirmada

13/02/2025, 00:50

Execução frustrada

07/02/2025, 16:31

Expedida/certificada

03/02/2025, 17:23

Arquivamento

03/02/2025, 17:23

Documentos

•24/07/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

08/01/2025, 13:56

Petição (Petição (outras))

08/01/2025, 13:13

Confirmada

20/12/2024, 00:47

Expedida/certificada

10/12/2024, 15:16

Remessa (outros motivos)

06/12/2024, 22:04

Documento (Outros documentos)

06/12/2024, 22:04

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2024, 19:14

Remessa (outros motivos)

31/10/2024, 13:44

Outras Decisões

08/10/2024, 17:51

Conclusão (para decisão)

30/09/2024, 16:37

Confirmada

29/09/2024, 00:13

Expedida/certificada

19/09/2024, 14:12

Documento (Edital)

13/09/2024, 03:00

Documento (Edital)

06/09/2024, 03:00

Publicação

25/07/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: A & R COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - ME (Representado) REPRESENTANTE LEGAL DO EXECUTADO: ANTONIO ELIEUDO EDUARDO (Representante) EDITAL Nº 310062579964 JUIZ DO PROCESSO: Marcelo Volpato de Souza - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): A & R COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - ME, 15.051.662/0001-68 R JOSE CERICIO DE SOUZA, 1365, CASA 1, repres. legal: Antonio Elieudo Eduardo, ARMACAO, Penha/SC - 88385000 (Residencial) e Rua Sombrio, 26, São Vicente, Itajaí/SC - 00000000 (Residencial) Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 17000199502. Valor do Débito: 69.082,08. Data do Cálculo: 16/02/2018. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900131-75.2018.8.24.0033/SC

24/07/2024, 00:00

Ato ordinatório

23/07/2024, 14:08

Expedição de documento (Outros documentos)

23/07/2024, 14:08

Decurso de Prazo

20/07/2024, 01:14

Confirmada

18/07/2024, 06:11

Expedida/certificada

08/07/2024, 10:46

Sem descrição

08/07/2024, 10:46

Conclusão (para decisão)

04/07/2024, 12:45

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 17:31

Confirmada

16/06/2024, 00:50

Expedida/certificada

06/06/2024, 14:16

Documento (Mandado)

06/06/2024, 09:31

Mandado

09/02/2024, 13:32

Expedição de documento (Mandado)

09/02/2024, 13:23

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 17:02

Confirmada

27/01/2024, 00:51

Documento (Certidão)

17/01/2024, 02:19

Documento (Outros documentos)

17/01/2024, 02:16

Documento (Aviso de recebimento (AR))

11/01/2024, 12:33

Expedição de documento (Ofício)

11/12/2023, 14:48

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

13/10/2023, 11:38

Decurso de Prazo

06/07/2022, 01:11

Petição (Petição (outras))

30/05/2022, 14:48

Confirmada

23/05/2022, 01:24

Documento (Certidão)

13/05/2022, 01:28

Documento (Outros documentos)

13/05/2022, 00:13

Petição (Petição (outras))

03/04/2022, 16:24

Confirmada

22/03/2022, 00:44

Expedida/certificada

12/03/2022, 17:37

Decurso de Prazo

25/09/2020, 01:53

Confirmada

22/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

12/09/2020, 17:01

Documento (Certidão)

12/09/2020, 17:01

Documento (Mandado)

14/02/2020, 15:35

Documento (Certidão)

14/02/2020, 15:35

Remessa (outros motivos)

06/02/2020, 13:21

Expedição de documento (Mandado)

13/01/2020, 10:00

Petição (Petição (outras))

21/11/2019, 19:08

Documento (Certidão)

06/10/2018, 09:24

Documento (Outros documentos)

06/10/2018, 09:23

Documento (Certidão)

06/10/2018, 08:07

Documento (Outros documentos)

06/10/2018, 08:07

Documento (Aviso de recebimento (AR))

13/08/2018, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

02/08/2018, 18:57

Documento (Aviso de recebimento (AR))

01/08/2018, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

24/07/2018, 12:22

Documento (Outros documentos)

20/07/2018, 17:41

Petição (Petição (outras))

20/07/2018, 17:41

Documento (Informações)

15/07/2018, 14:07

Documento (Outros documentos)

22/06/2018, 16:06

Documento (Certidão)

21/06/2018, 15:21

Ato ordinatório

21/06/2018, 15:21

Documento (Certidão)

07/06/2018, 02:07

Documento (Outros documentos)

07/06/2018, 02:07

Documento (Aviso de recebimento (AR))

04/06/2018, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

23/05/2018, 17:35

Petição (Petição (outras))

21/05/2018, 18:46

Documento (Certidão)

07/05/2018, 00:51

Documento (Certidão)

27/04/2018, 18:54

Ato ordinatório

27/04/2018, 18:54

Documento (Certidão)

27/04/2018, 10:46

Documento (Outros documentos)

27/04/2018, 10:46

Documento (Aviso de recebimento (AR))

23/04/2018, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

13/04/2018, 15:18

Mero expediente

13/04/2018, 15:18

Conclusão (para despacho)

16/02/2018, 15:08

Distribuição (sorteio)

16/02/2018, 15:08