Execução Fiscal 0009283-54.1998.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

MARMORARIA JASPE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

29/08/2024, 22:45

Decurso de Prazo

29/08/2024, 01:08

Confirmada

27/08/2024, 19:20

Expedição de documento (Ofício)

19/08/2024, 19:24

Trânsito em julgado

19/08/2024, 19:24

Decurso de Prazo

17/08/2024, 01:15

Documento (Certidão)

16/08/2024, 01:04

Publicação

25/07/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MARMORARIA JASPE LTDA SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0009283-54.1998.8.24.0008/SC ANTE O EXPOSTO, reconheço a prescrição e extingo o processo com apreciação do mérito.

24/07/2024, 00:00

Ato ordinatório

23/07/2024, 18:53

Expedida/certificada

23/07/2024, 18:53

Decurso de Prazo

16/07/2024, 01:03

Decurso de Prazo

18/06/2024, 01:03

Confirmada

02/06/2024, 00:53

Todas as movimentações(168)

Baixa Definitiva

29/08/2024, 22:45

Decurso de Prazo

29/08/2024, 01:08

Confirmada

27/08/2024, 19:20

Expedição de documento (Ofício)

19/08/2024, 19:24

Trânsito em julgado

19/08/2024, 19:24

Documentos

•24/07/2024, 00:00

Decurso de Prazo

17/08/2024, 01:15

Documento (Certidão)

16/08/2024, 01:04

Publicação

25/07/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MARMORARIA JASPE LTDA SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0009283-54.1998.8.24.0008/SC ANTE O EXPOSTO, reconheço a prescrição e extingo o processo com apreciação do mérito.

24/07/2024, 00:00

Ato ordinatório

23/07/2024, 18:53

Expedida/certificada

23/07/2024, 18:53

Decurso de Prazo

16/07/2024, 01:03

Decurso de Prazo

18/06/2024, 01:03

Confirmada

02/06/2024, 00:53

Expedida/certificada

23/05/2024, 16:56

Conclusão (para julgamento)

23/05/2024, 15:24

Petição (Petição (outras))

06/05/2024, 16:13

Confirmada

03/05/2024, 00:48

Expedida/certificada

23/04/2024, 14:48

Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento

23/04/2024, 14:44

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

13/10/2023, 10:07

Documento (Certidão)

20/04/2023, 17:34

Decurso de Prazo

13/12/2022, 01:08

Documento (Certidão)

10/12/2022, 01:06

Documento (Certidão)

19/11/2022, 23:22

Documento (Certidão)

27/10/2022, 19:04

Confirmada

02/10/2022, 00:12

Expedida/certificada

22/09/2022, 18:01

Ato ordinatório

22/09/2022, 18:01

Documento (Outros documentos)

22/09/2022, 18:01

Decurso de Prazo

27/01/2021, 01:11

Confirmada

22/01/2021, 23:59

Expedida/certificada

12/01/2021, 00:54

Documento (Certidão)

12/01/2021, 00:54

Provisório

17/07/2017, 18:30

Documento (Certidão)

05/04/2017, 16:07

Recebimento

31/03/2017, 16:07

Entrega em carga/vista

17/03/2017, 13:59

Recebimento

25/04/2016, 15:49

Entrega em carga/vista

20/04/2016, 17:53

Recebimento

19/04/2016, 15:38

Outras Decisões

12/04/2016, 14:05

Conclusão (para despacho)

19/11/2013, 14:45

Expedição de documento (Informações)

18/11/2013, 18:47

Petição (Petição (outras))

23/07/2013, 15:14

Expedição de documento (Informações)

09/07/2013, 16:59

Remessa (outros motivos)

05/07/2013, 17:27

Entrega em carga/vista

21/06/2013, 15:58

Entrega em carga/vista

21/06/2013, 13:20

Ato ordinatório

21/06/2013, 13:05

Documento (Certidão)

21/06/2013, 13:04

Expedição de documento (Informações)

18/06/2013, 17:22

Remessa (outros motivos)

17/06/2013, 12:33

Entrega em carga/vista

10/06/2013, 14:39

Entrega em carga/vista

10/06/2013, 14:38

Entrega em carga/vista

06/02/2013, 17:47

Ato ordinatório

06/02/2013, 17:45

Expedição de documento (Informações)

13/11/2012, 17:49

Documento (Certidão)

31/08/2012, 15:42

Remessa (outros motivos)

06/07/2012, 13:52

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

12/12/2011, 20:09

Documento (Certidão)

22/09/2011, 13:20

Conclusão (para despacho)

04/05/2010, 12:35

Expedição de documento (Informações)

04/05/2010, 10:01

Petição (Petição (outras))

28/04/2010, 16:40

Remessa (outros motivos)

20/04/2010, 17:53

Entrega em carga/vista

10/02/2010, 13:57

Entrega em carga/vista

10/02/2010, 13:57

Documento (Certidão)

11/01/2010, 16:32

Entrega em carga/vista

25/11/2009, 11:30

Expedição de documento (Informações)

25/11/2009, 09:54

Remessa (outros motivos)

17/11/2009, 15:15

Ato ordinatório

17/11/2009, 15:15

Entrega em carga/vista

17/11/2009, 10:43

Entrega em carga/vista

13/11/2009, 08:10

Decurso de Prazo

12/11/2009, 11:31

Expedição de documento (Informações)

07/10/2009, 10:02

Documento (Aviso de recebimento (AR))

05/10/2009, 18:24

Expedição de documento (Ofício)

11/09/2009, 16:29

Ato ordinatório

11/09/2009, 08:24

Expedição de documento (Informações)

09/09/2009, 17:14

Expedição de documento (Ofício)

12/08/2009, 18:23

Ato ordinatório

12/08/2009, 09:25

Ato ordinatório

11/08/2009, 10:53

Expedição de documento (Informações)

09/07/2009, 08:29

Documento (Aviso de recebimento (AR))

07/07/2009, 17:38

Expedição de documento (Ofício)

23/06/2009, 15:52

Expedição de documento (Informações)

19/06/2009, 08:06

Remessa (outros motivos)

17/06/2009, 08:38

Mero expediente

12/06/2009, 16:56

Publicação

08/06/2009, 14:18

Expedição de documento (Edital)

04/06/2009, 17:25

Conclusão (para despacho)

10/02/2009, 12:35

Expedição de documento (Informações)

10/02/2009, 11:47

Expedição de documento (Informações)

08/01/2009, 10:36

Petição (Petição (outras))

17/12/2008, 08:21

Remessa (outros motivos)

10/12/2008, 18:00

Entrega em carga/vista

23/10/2008, 12:20

Entrega em carga/vista

23/10/2008, 12:19

Entrega em carga/vista

10/09/2008, 13:06

Remessa (outros motivos)

10/09/2008, 08:23

Ato ordinatório

08/09/2008, 17:51

Remessa (outros motivos)

05/09/2008, 14:56

Remessa

05/09/2008, 14:50

Entrega em carga/vista

03/09/2008, 11:33

Documento (Certidão)

01/09/2008, 10:13

Reativação

13/08/2008, 10:07

Remessa (em grau de recurso)

19/12/2005, 13:30

Desapensamento

19/12/2005, 10:09

Remessa (outros motivos)

14/12/2005, 10:16

Ato ordinatório

01/11/2005, 12:49

Entrega em carga/vista

01/11/2005, 10:34

Entrega em carga/vista

31/10/2005, 09:08

Ato ordinatório

17/08/2005, 08:51

Remessa (outros motivos)

15/08/2005, 12:13

Conclusão (para despacho)

10/08/2005, 14:23

Expedição de documento (Informações)

10/08/2005, 08:17

Remessa (outros motivos)

19/07/2005, 12:17

Entrega em carga/vista

01/07/2005, 10:38

Entrega em carga/vista

01/07/2005, 10:37

Entrega em carga/vista

03/05/2005, 09:57

Remessa (outros motivos)

27/04/2005, 08:04

Conclusão (para despacho)

09/03/2005, 13:46

Expedição de documento (Informações)

09/03/2005, 09:22

Remessa (outros motivos)

08/03/2005, 12:25

Ato ordinatório

28/02/2005, 13:50

Entrega em carga/vista

28/02/2005, 09:14

Remessa (outros motivos)

18/02/2005, 12:18

Conclusão (para julgamento)

25/09/2002, 16:35

Expedição de documento (Informações)

25/09/2002, 14:16

Remessa (outros motivos)

22/05/2002, 16:25

Conclusão (para julgamento)

22/02/2002, 17:42

Expedição de documento (Informações)

22/02/2002, 17:24

Remessa (outros motivos)

22/02/2002, 15:32

Conclusão (para despacho)

29/10/2001, 16:06

Expedição de documento (Informações)

29/10/2001, 10:34

Remessa (outros motivos)

04/10/2001, 08:50

Entrega em carga/vista

31/08/2001, 09:03

Entrega em carga/vista

31/08/2001, 09:01

Documento (Certidão)

28/08/2001, 19:50

Remessa (outros motivos)

28/08/2001, 07:28

Conclusão (para despacho)

07/08/2001, 14:14

Expedição de documento (Informações)

07/08/2001, 11:42

Apensamento

06/08/2001, 16:57

Documento (Mandado)

11/07/2001, 17:09

Expedição de documento (Informações)

18/08/2000, 16:38

Expedição de documento (Mandado)

10/08/2000, 17:15

Expedição de documento (Informações)

09/06/2000, 14:31

Remessa (outros motivos)

01/06/2000, 10:11

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

01/06/2000, 09:30

Redistribuição (incompetência; prevenção)

01/06/2000, 09:30

Expedição de documento (Informações)

26/04/2000, 15:41

Remessa (outros motivos)

24/04/2000, 20:58

Redistribuição (incompetência; sorteio)

07/10/1999, 09:41

Redistribuição (incompetência; prevenção)

07/10/1999, 09:41

Conclusão (para despacho)

24/08/1999, 16:17

Documento (Certidão)

18/08/1999, 11:13

Entrega em carga/vista

12/02/1999, 09:43

Expedição de documento (Mandado)

14/12/1998, 15:49

Expedição de documento (Mandado)

14/09/1998, 11:07

Expedição de documento (Mandado)

09/09/1998, 10:50

Expedição de documento (Informações)

08/09/1998, 10:05

Expedição de documento (Informações)

20/08/1998, 10:22

Expedição de documento (Informações)

10/08/1998, 09:14

Expedição de documento (Informações)

09/07/1998, 11:13

Conclusão (para despacho)

02/07/1998, 14:46

Distribuição (sorteio)

30/06/1998, 16:03