Cumprimento de sentença 5010244-97.2024.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaChequeCumprimento de sentença

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Lages

Partes do Processo

CEREALISTA MARTENDAL LTDA

Autor

VALESSE DOS SANTOS RAITES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ANDRE VIEIRA

OAB/SC 15125·CPF·Representa: Autor

CARLOS ANDRE VIEIRA

OAB/SC 015125·CPF·Representa: Autor

MARIA CRISTINA RENON

OAB/SC 011297·CPF·Representa: Autor

CARLOS ANDRE VIEIRA

OAB/SC 015125·CPF·Representa: Réu

MARIA CRISTINA RENON

OAB/SC 011297·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada

03/03/2026, 23:59

Custas

21/02/2026, 01:05

Expedida/Certificada

21/02/2026, 01:05

Documento (Outros documentos)

21/02/2026, 01:05

Documento (Outros documentos)

20/02/2026, 16:02

Remessa (outros motivos)

20/02/2026, 15:59

Trânsito em julgado

20/02/2026, 15:59

Documento (Outros documentos)

20/02/2026, 12:59

Petição

19/02/2026, 17:24

Petição

04/02/2026, 09:52

Confirmada

04/02/2026, 09:52

Remessa (outros motivos)

02/02/2026, 12:27

Confirmada

31/01/2026, 23:59

Publicação

27/01/2026, 05:07

Documento (Outros documentos)

26/01/2026, 11:24

Todas as movimentações(110)

Confirmada

03/03/2026, 23:59

Custas

21/02/2026, 01:05

Expedida/Certificada

21/02/2026, 01:05

Documento (Outros documentos)

21/02/2026, 01:05

Documento (Outros documentos)

20/02/2026, 16:02

Documentos

•26/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/02/2026, 15:59

Trânsito em julgado

20/02/2026, 15:59

Documento (Outros documentos)

20/02/2026, 12:59

Petição

19/02/2026, 17:24

Petição

04/02/2026, 09:52

Confirmada

04/02/2026, 09:52

Remessa (outros motivos)

02/02/2026, 12:27

Confirmada

31/01/2026, 23:59

Publicação

27/01/2026, 05:07

Documento (Outros documentos)

26/01/2026, 11:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2026, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010244-97.2024.8.24.0039/SC EXEQUENTE: CEREALISTA MARTENDAL LTDA ADVOGADO(A): CARLOS ANDRE VIEIRA (OAB SC015125) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, e, em consequência, julgo extinta a presente fase executiva, nos termos do art. 924, II, c/c art. 925, do CPC/2015, uma vez que a obrigação foi integralmente satisfeita. Deixo de fixar honorários advocatícios, tendo em vista que o acordo homologado não contemplou disposição expressa sobre tais verbas, em respeito à livre negociação e à manifestação de vontade das partes. Eventuais custas e despesas processuais deverão ser suportadas pela parte executada, em observância ao princípio da causalidade, sendo inaplicável, neste caso, o art. 90, §3º, do CPC/2015, por se tratar de fase subsequente à sentença, em que o processo já possui título executivo judicial constituído. Determino o desbloqueio dos valores encontrados via Sisbajud em favor do executado, assim como a interrupção da ordem reiterada de bloqueios. Fixo a remuneração do(a) Defensor(a) Dativo(a) nomeado(a), em R$ 700,00 (setecentos reais), em observância aos parâmetros definidos no artigo 8º, caput e §§ 2º, 3º e 4º, da Resolução CM n. 5/2019 do Conselho da Magistratura e suas respectivas alterações. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as devidas baixas.

26/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

25/01/2026, 14:41

Expedida/certificada

25/01/2026, 14:41

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/01/2026, 14:41

Conclusão (para julgamento)

23/01/2026, 12:51

Petição

23/01/2026, 10:31

Publicação

23/01/2026, 03:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010244-97.2024.8.24.0039/SC EXEQUENTE: CEREALISTA MARTENDAL LTDA ADVOGADO(A): CARLOS ANDRE VIEIRA (OAB SC015125) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a exequente para que traga a minuta do acordo devidamente assinada pela executada.

22/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

21/01/2026, 14:55

Conclusão (para decisão)

21/01/2026, 14:20

Petição

21/01/2026, 14:06

Remessa (outros motivos)

14/01/2026, 09:16

Conclusão (para despacho)

12/01/2026, 19:55

Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento

08/01/2026, 12:10

Petição

08/01/2026, 10:25

Petição

10/02/2025, 13:21

Petição

10/02/2025, 10:58

Confirmada

01/02/2025, 23:59

Expedida/Certificada

31/01/2025, 10:56

Documento (Outros documentos)

29/01/2025, 15:45

Documento (Outros documentos)

28/01/2025, 13:10

Por decisão judicial

28/01/2025, 13:05

Documento (Outros documentos)

28/01/2025, 12:32

Movimentação processual

28/01/2025, 12:29

Remessa (outros motivos)

27/01/2025, 17:51

Documento (Outros documentos)

27/01/2025, 17:51

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2025, 17:48

Expedida/Certificada

27/01/2025, 11:26

Documento (Outros documentos)

23/01/2025, 16:15

Expedida/certificada

22/01/2025, 14:49

Outras Decisões

22/01/2025, 14:49

Conclusão (para decisão)

22/01/2025, 13:21

Petição

22/01/2025, 10:18

Remessa (outros motivos)

03/12/2024, 17:08

Mero expediente

02/12/2024, 18:39

Conclusão (para despacho)

02/12/2024, 17:43

Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento

29/11/2024, 12:22

Petição

29/11/2024, 10:45

Petição

26/11/2024, 14:54

Confirmada

21/11/2024, 23:59

Por decisão judicial

11/11/2024, 16:20

Expedida/certificada

11/11/2024, 14:18

Expedida/certificada

11/11/2024, 14:18

Mero expediente

11/11/2024, 14:18

Conclusão (para despacho)

11/11/2024, 14:05

Petição

08/11/2024, 17:44

Petição

28/10/2024, 15:32

Confirmada

17/10/2024, 23:59

Documento (Edital)

08/10/2024, 03:00

Expedida/certificada

07/10/2024, 18:57

Expedida/certificada

07/10/2024, 18:57

Outras Decisões

07/10/2024, 18:57

Movimentação processual

07/10/2024, 18:44

Movimentação processual

07/10/2024, 18:44

Movimentação processual

07/10/2024, 18:44

Conclusão (para despacho)

07/10/2024, 18:08

Petição

07/10/2024, 16:00

Confirmada

07/10/2024, 16:00

Expedida/certificada

04/10/2024, 17:37

Mero expediente

04/10/2024, 17:37

Conclusão (para despacho)

04/10/2024, 17:34

Petição

04/10/2024, 16:26

Petição

10/09/2024, 14:37

Documento (Edital)

27/08/2024, 03:00

Petição

08/08/2024, 17:11

Petição

05/08/2024, 09:56

Confirmada

01/08/2024, 23:59

Publicação

26/07/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CEREALISTA MARTENDAL LTDA/ EXECUTADO: VALESSE DOS SANTOS RAITES EDITAL Nº 310062609811 JUIZ DE DIREITO: DR. FRANCISCO CARLOS MAMBRINI INTIMANDA: VALESSE DOS SANTOS RAITES, atualmente em local incerto ou não sabido. PRAZO DO EDITAL: 20 dias Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA para em 15 (quinze) dias, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, pagar o valor total do débito, sob pena de multa e honorários advocatícios, arbitrados em 10% (dez por cento) do valor da dívida, os quais somente serão devidos caso não efetue o pagamento do valor total do débito no prazo legal para cumprimento voluntário da obrigação (Art. 523, §1º,CPC). VALOR DO DÉBITO: R$ 1.953,56 em 13/05/2024. PRAZO: O prazo para, querendo, oferecer impugnação ao requerimento de cumprimento da sentença formulado pelo credor é de 15 (quinze) dias, contados do término do prazo fixado para o pagamento, independentemente de penhora ou nova intimação (Art. 525 do CPC). OBSERVAÇÃO: para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente edital, o qual será publicado no Diário da Justiça eletrônico, 1 (uma) vez, disponível para consulta no site do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (www.https://www.tjsc.jus.br/). 80 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010244-97.2024.8.24.0039/SC

25/07/2024, 00:00

Em Secretaria

24/07/2024, 14:13

Ato ordinatório

24/07/2024, 14:13

Expedição de documento (Outros documentos)

23/07/2024, 17:32

Expedida/certificada

22/07/2024, 14:49

Expedida/certificada

22/07/2024, 14:49

Mero expediente

22/07/2024, 14:49

Conclusão (para despacho)

22/07/2024, 14:14

Petição

19/07/2024, 17:02

Petição

08/07/2024, 17:26

Confirmada

17/06/2024, 23:59

Confirmada

16/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/06/2024, 13:36

Documento (Outros documentos)

07/06/2024, 13:35

Expedida/certificada

06/06/2024, 18:01

Expedida/certificada

06/06/2024, 18:01

Mero expediente

06/06/2024, 18:01

Conclusão (para despacho)

06/06/2024, 16:43

Petição

05/06/2024, 13:57

Confirmada

23/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

13/05/2024, 13:51

Mero expediente

13/05/2024, 13:51

Conclusão (para despacho)

13/05/2024, 13:39

Distribuição (dependência)

13/05/2024, 11:11

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2026, 00:00

•25/07/2024, 00:00