Execução Fiscal 5022731-32.2023.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Itapema

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

RS - TERRAPLANAGEM LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

13/02/2026, 02:40

Petição

23/01/2026, 15:56

Expedida/certificada

22/01/2026, 13:37

Ato ordinatório

22/01/2026, 13:37

Documento (Informações)

13/01/2026, 16:23

Expedida/Certificada

09/01/2026, 08:00

Documento (Outros documentos)

09/01/2026, 08:00

Confirmada

04/01/2026, 23:57

Petição

29/12/2025, 09:24

Expedida/certificada

25/12/2025, 18:52

Expedida/certificada

25/12/2025, 18:51

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2025, 17:09

Decurso de Prazo

11/11/2025, 01:04

Decurso de Prazo

18/10/2025, 01:06

Confirmada

26/09/2025, 23:59

Todas as movimentações(69)

Decurso de Prazo

13/02/2026, 02:40

Petição

23/01/2026, 15:56

Expedida/certificada

22/01/2026, 13:37

Ato ordinatório

22/01/2026, 13:37

Documento (Informações)

13/01/2026, 16:23

Documentos

•30/09/2024, 00:00

Expedida/Certificada

09/01/2026, 08:00

Documento (Outros documentos)

09/01/2026, 08:00

Confirmada

04/01/2026, 23:57

Petição

29/12/2025, 09:24

Expedida/certificada

25/12/2025, 18:52

Expedida/certificada

25/12/2025, 18:51

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2025, 17:09

Decurso de Prazo

11/11/2025, 01:04

Decurso de Prazo

18/10/2025, 01:06

Confirmada

26/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

16/09/2025, 18:53

Decurso de Prazo

06/06/2025, 01:04

Confirmada

15/05/2025, 23:59

Conclusão (para decisão)

12/05/2025, 15:11

Petição

06/05/2025, 17:56

Confirmada

06/05/2025, 17:56

Expedida/certificada

05/05/2025, 07:50

Conclusão (para despacho)

31/03/2025, 18:19

Recebimento

31/03/2025, 00:10

Ato ordinatório

18/11/2024, 16:10

Remessa (em grau de recurso)

18/11/2024, 15:30

Recebimento

31/10/2024, 15:06

Comunicação eletrônica

31/10/2024, 10:35

Remessa (em grau de recurso)

30/10/2024, 20:13

Decurso de Prazo

23/10/2024, 01:04

Decurso de Prazo

22/10/2024, 01:09

Publicação

01/10/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: RS - TERRAPLANAGEM LTDA SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5022731-32.2023.8.24.0008/SC ANTE O EXPOSTO: REJEITO os embargos declaratórios opostos. INTIMEM-SE.

30/09/2024, 00:00

Confirmada

28/09/2024, 23:59

Ato ordinatório

27/09/2024, 15:32

Expedida/certificada

27/09/2024, 15:32

Expedida/Certificada

19/09/2024, 15:09

Petição

19/09/2024, 15:09

Expedida/certificada

18/09/2024, 16:37

Expedida/certificada

18/09/2024, 16:37

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/09/2024, 16:36

Decurso de Prazo

17/08/2024, 01:16

Conclusão (para julgamento)

31/07/2024, 12:56

Publicação

26/07/2024, 02:30

Petição

25/07/2024, 17:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: RS - TERRAPLANAGEM LTDA SENTENÇA JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inc. VI, do CPC; art. 1º, § 1º, da Resolução CNJ n. 547/2024 e art. 2º da Orientação Conjunta GP/CGJ n. 01/2024. Sem custas processuais nem honoráriosadvocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado: a) caso existentes valores em subconta judicial com prévia ciência do devedor e sem impugnação, expeça-se alvará em favor do credor por se tratar de constrição anterior às referidas diretrizes legais; b) providencie-se a liberação de eventuais restrições ou penhoras de bens móveis ou imóveis. Tudo cumprido arquivem-se. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5022731-32.2023.8.24.0008/SC

25/07/2024, 00:00

Ato ordinatório

24/07/2024, 16:22

Expedida/certificada

24/07/2024, 16:22

Ausência das condições da ação

24/06/2024, 11:05

Conclusão (para julgamento)

20/06/2024, 16:30

Conclusão (para decisão)

24/05/2024, 16:33

Petição

21/05/2024, 18:24

Confirmada

22/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/04/2024, 15:03

Mero expediente

12/04/2024, 15:03

Conclusão (para decisão)

02/04/2024, 14:46

Redistribuição (prevenção)

22/02/2024, 13:14

Documento (Certidão)

22/02/2024, 13:12

Petição

21/02/2024, 16:16

Expedida/certificada

20/02/2024, 16:24

Mudança de Parte

20/02/2024, 16:16

Outras Decisões

25/01/2024, 14:36

Conclusão (para decisão)

24/01/2024, 12:04

Redistribuição (incompetência; sorteio)

23/01/2024, 14:34

Outras Decisões

31/10/2023, 17:31

Conclusão (para despacho)

22/09/2023, 14:45

Distribuição (sorteio)

31/07/2023, 14:45

•25/07/2024, 00:00