Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VELLOZA ADVOGADOS ASSOCIADOS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LEONARDO AUGUSTO ANDRADE (OAB SP220925) ADVOGADO(A): FABRICIO PARZANESE DOS REIS (OAB SP203899)
APELADO: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LAYLA DA SILVA PERITO VOLPATO
APELADO: ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO (OAB SP124071)
INTERESSADO: CLAUDIO ROBERTO NUNES GOLGO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): CLAUDIO ROBERTO NUNES GOLGO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de julho de 2024. Desembargador CID GOULART Presidente
80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0010079-62.2003.8.24.0075/SC (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO
25/07/2024, 00:00
Comunicação eletrônica
16/03/2024, 11:26
Comunicação eletrônica
23/10/2023, 16:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VELLOZA ADVOGADOS ASSOCIADOS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LEONARDO AUGUSTO ANDRADE (OAB SP220925) ADVOGADO(A): FABRICIO PARZANESE DOS REIS (OAB SP203899)
APELADO: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LAYLA DA SILVA PERITO
APELADO: ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO (OAB SP124071)
INTERESSADO: CLAUDIO ROBERTO NUNES GOLGO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): CLAUDIO ROBERTO NUNES GOLGO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de maio de 2023. Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA Presidente
80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0010079-62.2003.8.24.0075/SC (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador GETÚLIO CORRÊA
10/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VELLOZA ADVOGADOS ASSOCIADOS (INTERESSADO) ADVOGADO: LEONARDO AUGUSTO ANDRADE (OAB SP220925) ADVOGADO: FABRICIO PARZANESE DOS REIS (OAB SP203899)
APELADO: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: LAYLA DA SILVA PERITO
APELADO: ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO: LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO (OAB SP124071)
INTERESSADO: CLAUDIO ROBERTO NUNES GOLGO (INTERESSADO) ADVOGADO: CLAUDIO ROBERTO NUNES GOLGO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de outubro de 2021. Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 16 de novembro de 2021, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0010079-62.2003.8.24.0075/SC (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER
29/10/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VELLOZA ADVOGADOS ASSOCIADOS (INTERESSADO) ADVOGADO: FABRICIO PARZANESE DOS REIS (OAB SP203899)
APELADO: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: MARIVALDO BITTENCOURT PIRES JUNIOR
APELADO: ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO: LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO (OAB SP124071)
INTERESSADO: CLAUDIO ROBERTO NUNES GOLGO (INTERESSADO) ADVOGADO: CLAUDIO ROBERTO NUNES GOLGO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de julho de 2021. Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de agosto de 2021, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Nº 0010079-62.2003.8.24.0075/SC (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VELLOZA ADVOGADOS ASSOCIADOS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LEONARDO AUGUSTO ANDRADE (OAB SP220925) ADVOGADO(A): FABRICIO PARZANESE DOS REIS (OAB SP203899)
APELADO: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LAYLA DA SILVA PERITO
APELADO: ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO (OAB SP124071)
INTERESSADO: CLAUDIO ROBERTO NUNES GOLGO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): CLAUDIO ROBERTO NUNES GOLGO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de maio de 2023. Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA Presidente
80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0010079-62.2003.8.24.0075/SC (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador GETÚLIO CORRÊA
10/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VELLOZA ADVOGADOS ASSOCIADOS (INTERESSADO) ADVOGADO: LEONARDO AUGUSTO ANDRADE (OAB SP220925) ADVOGADO: FABRICIO PARZANESE DOS REIS (OAB SP203899)
APELADO: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: LAYLA DA SILVA PERITO
APELADO: ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO: LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO (OAB SP124071)
INTERESSADO: CLAUDIO ROBERTO NUNES GOLGO (INTERESSADO) ADVOGADO: CLAUDIO ROBERTO NUNES GOLGO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de outubro de 2021. Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 16 de novembro de 2021, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0010079-62.2003.8.24.0075/SC (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER
29/10/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VELLOZA ADVOGADOS ASSOCIADOS (INTERESSADO) ADVOGADO: FABRICIO PARZANESE DOS REIS (OAB SP203899)
APELADO: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: MARIVALDO BITTENCOURT PIRES JUNIOR
APELADO: ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO: LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO (OAB SP124071)
INTERESSADO: CLAUDIO ROBERTO NUNES GOLGO (INTERESSADO) ADVOGADO: CLAUDIO ROBERTO NUNES GOLGO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de julho de 2021. Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de agosto de 2021, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Nº 0010079-62.2003.8.24.0075/SC (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER
16/07/2021, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
03/03/2021, 02:53
Mudança de Assunto Processual
18/01/2021, 14:35
Mudança de Assunto Processual
18/01/2021, 14:35
Mudança de Assunto Processual
06/12/2020, 23:58
Documento (Certidão)
06/12/2020, 23:56
Confirmada
04/12/2020, 23:59
Mudança de Assunto Processual
25/11/2020, 16:47
Expedida/certificada
24/11/2020, 17:42
Documento (Certidão)
24/11/2020, 17:37
Petição (Petição (outras))
24/11/2020, 11:11
Expedida/certificada
23/11/2020, 04:44
Documento (Certidão)
23/11/2020, 04:44
Documento (Outros documentos)
23/11/2020, 04:32
Documento (Outros documentos)
23/11/2020, 04:32
Petição (Contra-razões)
23/11/2020, 04:32
Documento (Outros documentos)
23/11/2020, 04:32
Petição (Razões de apelação criminal)
23/11/2020, 04:32
Petição (Apelação)
23/11/2020, 04:32
Documento (Outros documentos)
23/11/2020, 04:32
Documento (Outros documentos)
23/11/2020, 04:32
Petição (Embargos de declaração)
23/11/2020, 04:32
Documento (Outros documentos)
23/11/2020, 04:32
Documento (Outros documentos)
23/11/2020, 04:32
Petição (Petição (outras))
23/11/2020, 04:32
Documento (Outros documentos)
23/11/2020, 04:32
Documento (Outros documentos)
23/11/2020, 04:32
Petição (Parecer)
23/11/2020, 04:32
Documento (Outros documentos)
23/11/2020, 04:32
Documento (Outros documentos)
23/11/2020, 04:32
Documento (Outros documentos)
23/11/2020, 04:32
Documento (Outros documentos)
23/11/2020, 04:32
Documento (Outros documentos)
23/11/2020, 04:32
Petição (Petição (outras))
23/11/2020, 04:32
Documento (Outros documentos)
23/11/2020, 04:32
Documento (Outros documentos)
23/11/2020, 04:32
Petição (Petição (outras))
23/11/2020, 04:32
Documento (Outros documentos)
23/11/2020, 04:32
Documento (Outros documentos)
23/11/2020, 04:31
Documento (Outros documentos)
23/11/2020, 04:31
Documento (Outros documentos)
23/11/2020, 04:31
Petição (Petição (outras))
23/11/2020, 04:31
Documento (Ofício)
23/11/2020, 04:31
Documento (Outros documentos)
23/11/2020, 04:31
Documento (Outros documentos)
23/11/2020, 04:31
Documento (Outros documentos)
23/11/2020, 04:31
Documento (Ofício)
23/11/2020, 04:31
Documento (Outros documentos)
23/11/2020, 04:31
Documento (Outros documentos)
23/11/2020, 04:31
Documento (Outros documentos)
23/11/2020, 04:31
Documento (Outros documentos)
23/11/2020, 04:31
Petição (Petição (outras))
23/11/2020, 04:31
Petição (Petição (outras))
23/11/2020, 04:31
Documento (Outros documentos)
23/11/2020, 04:31
Documento (Outros documentos)
23/11/2020, 04:31
Documento (Outros documentos)
23/11/2020, 04:31
Petição (Petição (outras))
23/11/2020, 04:31
Petição (Petição (outras))
23/11/2020, 04:31
Documento (Outros documentos)
23/11/2020, 04:31
Documento (Outros documentos)
23/11/2020, 04:31
Documento (Outros documentos)
23/11/2020, 04:31
Petição (Petição (outras))
23/11/2020, 04:31
Documento (Outros documentos)
23/11/2020, 04:31
Documento (Outros documentos)
23/11/2020, 04:31
Petição (Petição (outras))
23/11/2020, 04:31
Documento (Carta precatória)
23/11/2020, 04:31
Documento (Outros documentos)
23/11/2020, 04:31
Documento (Carta precatória)
23/11/2020, 04:31
Petição (Petição (outras))
23/11/2020, 04:31
Documento (Outros documentos)
23/11/2020, 04:31
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
23/11/2020, 04:31
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
23/11/2020, 04:31
Documento (Carta precatória)
23/11/2020, 04:30
Documento (Outros documentos)
23/11/2020, 04:30
Documento (Outros documentos)
23/11/2020, 04:30
Petição (Petição (outras))
23/11/2020, 04:30
Documento (Outros documentos)
23/11/2020, 04:30
Documento (Ofício)
23/11/2020, 04:30
Documento (Outros documentos)
23/11/2020, 04:30
Documento (Outros documentos)
23/11/2020, 04:30
Petição (Petição (outras))
23/11/2020, 04:30
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
23/11/2020, 04:30
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
23/11/2020, 04:30
Petição (Petição (outras))
23/11/2020, 04:30
Documento (Outros documentos)
23/11/2020, 04:30
Documento (Carta precatória)
23/11/2020, 04:30
Documento (Outros documentos)
23/11/2020, 04:30
Petição (Petição (outras))
23/11/2020, 04:30
Documento (Outros documentos)
23/11/2020, 04:30
Documento (Outros documentos)
23/11/2020, 04:30
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
23/11/2020, 04:30
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
23/11/2020, 04:30
Petição (Petição (outras))
23/11/2020, 04:30
Documento (Outros documentos)
23/11/2020, 04:30
Documento (Outros documentos)
23/11/2020, 04:30
Documento (Outros documentos)
23/11/2020, 04:30
Documento (Outros documentos)
23/11/2020, 04:30
Documento (Ofício)
23/11/2020, 04:30
Documento (Outros documentos)
23/11/2020, 04:30
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
23/11/2020, 04:30
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)