Procedimento Comum Cível 0309339-10.2016.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

26/02/2025, 17:02

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 20:26

Comunicação eletrônica

25/02/2025, 20:24

Confirmada

24/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

14/02/2025, 15:57

Ato ordinatório

14/02/2025, 15:56

Trânsito em julgado

14/12/2024, 09:57

Recebimento

13/12/2024, 19:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUCAS DOMINGUES DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE MAURO VARELLA (OAB SC016262) APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO SEITI OGIDO PROCURADOR(A): WILLIAM RAMOS MOREIRA PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): MARIO ANTONIO VIEIRA PROCURADOR(A): RODRIGO JOÃO MACHADO APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de julho de 2024. Desembargador CID GOULART Presidente 80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0309339-10.2016.8.24.0064/SC (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO

25/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUCAS DOMINGUES DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE MAURO VARELLA (OAB SC016262) APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO SEITI OGIDO PROCURADOR(A): WILLIAM RAMOS MOREIRA PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): MARIO ANTONIO VIEIRA PROCURADOR(A): RODRIGO JOÃO MACHADO APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de julho de 2024. Desembargador CID GOULART Presidente 80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0309339-10.2016.8.24.0064/SC (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO

25/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUCAS DOMINGUES DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE MAURO VARELLA (OAB SC016262) APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (RÉU) PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): HUGO SEITI OGIDO PROCURADOR(A): ALINI DA SILVA CASTRO PROCURADOR(A): WILLIAM RAMOS MOREIRA APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de novembro de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Vilson Fontana. Apelação Nº 0309339-10.2016.8.24.0064/SC (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL

08/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUCAS DOMINGUES DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE MAURO VARELLA (OAB SC016262) APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (RÉU) PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): HUGO SEITI OGIDO PROCURADOR(A): ALINI DA SILVA CASTRO PROCURADOR(A): WILLIAM RAMOS MOREIRA APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de novembro de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0309339-10.2016.8.24.0064/SC (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL

03/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUCAS DOMINGUES DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE MAURO VARELLA (OAB SC016262) APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (RÉU) PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): HUGO SEITI OGIDO PROCURADOR(A): ALINI DA SILVA CASTRO APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0309339-10.2016.8.24.0064/SC (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL

18/09/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/08/2023, 14:56

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 19:01

Documentos

•25/07/2024, 00:00