Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: TOLEDO FABRICA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIX RAICHARDT (OAB SC044067) ADVOGADO(A): FERNANDA PINHEIRO (OAB SC053102) ADVOGADO(A): TIAGO MONTRONI (OAB SC041946) ADVOGADO(A): ALEF ALEXANDRE DA SILVA (OAB SC056715) ADVOGADO(A): MICHELLE FRANCE PECHORZ MONTRONI (OAB SC042550)
APELADO: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC (RÉU) PROCURADOR(A): NATÁLIA GAIDA TITÃO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de julho de 2024. Desembargador CID GOULART Presidente
80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0310627-63.2018.8.24.0018/SC (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO
25/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: TOLEDO FABRICA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIX RAICHARDT (OAB SC044067) ADVOGADO(A): FERNANDA PINHEIRO (OAB SC053102) ADVOGADO(A): TIAGO MONTRONI (OAB SC041946) ADVOGADO(A): ALEF ALEXANDRE DA SILVA (OAB SC056715) ADVOGADO(A): MICHELLE FRANCE PECHORZ MONTRONI (OAB SC042550)
APELADO: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC (RÉU) PROCURADOR(A): NATÁLIA GAIDA TITÃO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de novembro de 2023. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0310627-63.2018.8.24.0018/SC (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador ARTUR JENICHEN FILHO
27/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: TOLEDO FABRICA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIX RAICHARDT (OAB SC044067) ADVOGADO(A): FERNANDA PINHEIRO (OAB SC053102) ADVOGADO(A): TIAGO MONTRONI (OAB SC041946) ADVOGADO(A): ALEF ALEXANDRE DA SILVA (OAB SC056715) ADVOGADO(A): MICHELLE FRANCE PECHORZ MONTRONI (OAB SC042550)
APELADO: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC (RÉU) PROCURADOR(A): NATÁLIA GAIDA TITÃO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de novembro de 2023. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0310627-63.2018.8.24.0018/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador ARTUR JENICHEN FILHO
03/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/05/2021, 17:48
Remessa (em grau de recurso)
27/11/2020, 18:09
Mero expediente
27/11/2020, 17:40
Conclusão (para despacho)
27/11/2020, 14:57
Documento (Certidão)
27/11/2020, 14:56
Documento (Outros documentos)
27/11/2020, 14:55
Documento (Outros documentos)
27/11/2020, 14:52
Mudança de Assunto Processual
27/11/2020, 14:52
Decurso de Prazo
09/10/2020, 01:02
Confirmada
22/08/2020, 23:59
Decurso de Prazo
18/08/2020, 01:05
Expedida/certificada
12/08/2020, 17:23
Decurso de Prazo
04/08/2020, 01:05
Petição (Petição (outras))
29/07/2020, 09:52
Documento (Outros documentos)
27/07/2020, 21:30
Petição (Petição (outras))
27/07/2020, 21:30
Confirmada
03/07/2020, 23:59
Documento (Certidão)
01/07/2020, 15:32
Expedida/certificada
23/06/2020, 15:59
Conclusão (para julgamento)
23/06/2020, 14:30
Petição (Petição (outras))
22/06/2020, 19:14
Confirmada
14/06/2020, 23:59
Expedida/certificada
04/06/2020, 18:04
Improcedência
04/06/2020, 18:04
Conclusão (para julgamento)
04/06/2020, 15:29
Movimentação processual
04/06/2020, 15:29
Petição (Petição (outras))
30/04/2020, 10:11
Petição (Petição (outras))
26/02/2020, 15:53
Expedida/certificada
23/02/2020, 18:05
Documento (Certidão)
23/02/2020, 18:05
Petição (Petição (outras))
22/01/2020, 14:26
Petição (Petição (outras))
27/11/2019, 21:40
Documento (Informações)
18/11/2019, 20:59
Documento (Certidão)
11/11/2019, 06:59
Publicação
05/11/2019, 21:31
Documento (Informações)
01/11/2019, 21:33
Documento (Certidão)
01/11/2019, 15:37
Mero expediente
22/10/2019, 12:34
Conclusão (para decisão)
14/10/2019, 14:54
Petição (Petição (outras))
11/10/2019, 16:15
Documento (Outros documentos)
10/10/2019, 19:55
Documento (Certidão)
10/10/2019, 12:17
Ato ordinatório
10/10/2019, 12:17
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)