Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI
APELADO: SILVERIO ROGERIO ROHR ADVOGADO(A): ROSANI DETKE DAL RI (OAB SC017295) ADVOGADO(A): JAIR DAL RI (OAB SC012533)
APELADO: ROSA HAMMERSCHMITT ROHR ADVOGADO(A): ROSANI DETKE DAL RI (OAB SC017295) ADVOGADO(A): JAIR DAL RI (OAB SC012533) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de julho de 2024. Desembargador CID GOULART Presidente
80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0000632-61.2012.8.24.0034/SC (Pauta: 201) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO
25/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI
APELADO: SILVERIO ROGERIO ROHR ADVOGADO(A): ROSANI DETKE DAL RI (OAB SC017295) ADVOGADO(A): JAIR DAL RI (OAB SC012533)
APELADO: ROSA HAMMERSCHMITT ROHR ADVOGADO(A): ROSANI DETKE DAL RI (OAB SC017295) ADVOGADO(A): JAIR DAL RI (OAB SC012533) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de fevereiro de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0000632-61.2012.8.24.0034/SC (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA
16/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI
APELADO: SILVERIO ROGERIO ROHR ADVOGADO(A): ROSANI DETKE DAL RI (OAB SC017295) ADVOGADO(A): JAIR DAL RI (OAB SC012533)
APELADO: ROSA HAMMERSCHMITT ROHR ADVOGADO(A): ROSANI DETKE DAL RI (OAB SC017295) ADVOGADO(A): JAIR DAL RI (OAB SC012533) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de novembro de 2023. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0000632-61.2012.8.24.0034/SC (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA