Execução Fiscal 0903261-29.2016.8.24.0038 - TJSC

Execução Fiscal 0903261-29.2016.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/11/2024, 18:56

Recebimento

13/11/2024, 17:21

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO RECORRIDO: ADEMAR PAULO BELARMINO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de julho de 2024. Desembargador CID GOULART Presidente 80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso Extraordinário (Executivo Fiscal) Nº 0903261-29.2016.8.24.0038/SC (Pauta: 261) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO

25/07/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/06/2024, 16:39

Mero expediente

16/02/2024, 13:49

Conclusão (para decisão)

16/02/2024, 13:38

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 18:00

Confirmada

02/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/01/2024, 16:45

Não-Provimento

23/01/2024, 16:45

Conclusão (para julgamento)

23/01/2024, 16:36

Conclusão (para decisão)

23/01/2024, 15:52

Documento (Certidão)

23/01/2024, 15:52

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 16:54

Confirmada

17/12/2023, 23:59

Documentos

•25/07/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Não-Provimento

Conclusão (para julgamento)

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

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