Execução Fiscal 5019767-26.2020.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

VALDEMAR PUDELL SCHRATTNER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

CARLA BEATRIZ DEBIASI

OAB/SC 010755·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

CARLA BEATRIZ DEBIASI

OAB/SC 010755·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/05/2026, 16:03

Trânsito em julgado

07/05/2026, 14:31

Decurso de Prazo

24/04/2026, 01:11

Confirmada

06/03/2026, 10:28

Expedida/certificada

25/02/2026, 10:16

Conclusão (para julgamento)

24/02/2026, 18:37

Conclusão (para decisão)

15/10/2025, 19:28

Confirmada

10/10/2025, 01:26

Expedida/certificada

30/09/2025, 15:16

Ato ordinatório

30/09/2025, 15:16

Documento (Outros documentos)

30/09/2025, 15:15

Outras Decisões

18/06/2025, 19:12

Conclusão (para decisão)

27/05/2025, 19:25

Confirmada

24/05/2025, 00:47

Expedida/certificada

14/05/2025, 16:39

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva

07/05/2026, 16:03

Trânsito em julgado

07/05/2026, 14:31

Decurso de Prazo

24/04/2026, 01:11

Confirmada

06/03/2026, 10:28

Expedida/certificada

25/02/2026, 10:16

Documentos

•25/07/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

24/02/2026, 18:37

Conclusão (para decisão)

15/10/2025, 19:28

Confirmada

10/10/2025, 01:26

Expedida/certificada

30/09/2025, 15:16

Ato ordinatório

30/09/2025, 15:16

Documento (Outros documentos)

30/09/2025, 15:15

Outras Decisões

18/06/2025, 19:12

Conclusão (para decisão)

27/05/2025, 19:25

Confirmada

24/05/2025, 00:47

Expedida/certificada

14/05/2025, 16:39

Remessa (outros motivos)

04/04/2025, 23:55

Documento (Outros documentos)

04/04/2025, 23:55

Remessa (outros motivos)

04/04/2025, 14:56

Outras Decisões

09/12/2024, 13:55

Conclusão (para decisão)

17/10/2024, 15:49

Petição

17/10/2024, 15:49

Confirmada

11/10/2024, 00:53

Expedida/certificada

01/10/2024, 14:38

Ato ordinatório

01/10/2024, 14:38

Documento (Edital)

14/09/2024, 03:00

Documento (Edital)

07/09/2024, 03:00

Decurso de Prazo

31/07/2024, 01:09

Confirmada

27/07/2024, 02:32

Publicação

26/07/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: VALDEMAR PUDELL SCHRATTNER EDITAL Nº 310062676606 JUIZ DO PROCESSO: Marcelo Volpato de Souza - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): VALDEMAR PUDELL SCHRATTNER, 524.615.309-63 OUTROS OSCAR SCHNEIDER, 000000, S N, BARRA RIO CERRO, Jaraguá do Sul/SC - 89260640 (Residencial), Rua Cruz Alta, 459, Encano do Norte, Indaial/SC - 89085455 (Residencial) e Rua Contantino, SN, casa, Centro, Pouso Redondo/SC - 89172000 (Residencial) Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 19047443279. Valor do Débito: 40.423,30. Data do Cálculo: 04/03/2020. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019767-26.2020.8.24.0023/SC

25/07/2024, 00:00

Ato ordinatório

24/07/2024, 17:26

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2024, 17:24

Expedida/certificada

17/07/2024, 19:26

Sem descrição

17/07/2024, 19:26

Conclusão (para decisão)

31/05/2024, 18:16

Petição

29/05/2024, 16:52

Confirmada

26/05/2024, 00:53

Expedida/certificada

16/05/2024, 20:15

Documento (Aviso de recebimento (AR))

07/12/2023, 12:34

Expedição de documento (Ofício)

17/11/2023, 16:02

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

13/10/2023, 11:41

Decurso de Prazo

06/07/2022, 01:10

Petição

24/05/2022, 13:29

Confirmada

23/05/2022, 01:30

Documento (Certidão)

13/05/2022, 00:54

Documento (Outros documentos)

12/05/2022, 16:03

Documento (Certidão)

17/04/2022, 14:20

Documento (Mandado)

13/04/2022, 07:12

Mandado

01/04/2022, 14:24

Expedição de documento (Mandado)

01/04/2022, 14:24

Documento (Aviso de recebimento (AR))

17/12/2021, 12:32

Expedição de documento (Ofício)

18/11/2021, 11:55

Sem descrição

16/07/2021, 14:37

Conclusão (para despacho)

16/07/2021, 12:54

Decurso de Prazo

09/05/2020, 01:11

Decurso de Prazo

05/05/2020, 01:53

Confirmada

20/04/2020, 15:05

Redistribuição (incompetência; sorteio)

20/04/2020, 15:03

Expedida/certificada

17/04/2020, 19:06

Conclusão (para decisão)

14/04/2020, 16:39

Documento (Aviso de recebimento (AR))

14/04/2020, 13:23

Documento (Certidão)

23/03/2020, 15:34

Documento (Certidão)

16/03/2020, 16:47

Confirmada

15/03/2020, 23:59

Expedição de documento (Ofício)

06/03/2020, 12:42

Expedida/certificada

05/03/2020, 16:31

Conclusão (para decisão)

04/03/2020, 11:58

Distribuição (sorteio)

04/03/2020, 11:09