Execução de Título Extrajudicial 0021263-83.2003.8.24.0020 - TJSC

Execução de Título Extrajudicial 0021263-83.2003.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

29/01/2025, 01:03

Decurso de Prazo

23/01/2025, 01:02

Documento (Edital)

25/12/2024, 03:00

Documento (Certidão)

26/10/2024, 17:28

Documento (Certidão)

26/10/2024, 17:00

Confirmada

21/10/2024, 23:59

Documento (Edital)

17/10/2024, 03:00

Publicação

15/10/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2024, 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: DPMC FABRICACAO E DISTRIBUICAO DE DESCARTAVEIS PLASTICOS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EXECUTADO: DIRCE PAES DE ALMEIDA EXECUTADO: DILSON PAES DE ALMEIDA EXECUTADO: JOCIMARA ADRIANA FRANCETTO PAES DE ALMEIDA EDITAL Nº 310066596945 OBJETO: INTIMAÇÃO do réu abaixo identificado, para fins do disposto no art. 346 do CPC, acerca do ato ordinatório - EVENTO 320 proferida no processo em referência, conforme transcrição da parte dispositiva. INTIMANDO: DIRCE PAES DE ALMEIDA, CPF: 54767385849. DECISÃO/SENTENÇA: "(...OBJETO: DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS ORIGINAIS. Ficam intimadas as partes, com fulcro no art. 34-B, caput, da Resolução Conjunta GP/CGJ nº 03/2013, com redação alterada pela Resolução Conjunta CG/CGJ n. 06/2018, para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, se assim desejarem: I- alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou II- solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos. Ficam cientes, ainda, que, findo o prazo acima referido, sem manifestação ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, certificar-se-á a ocorrência no processo judicial eletrônico e os autos físicos respectivos serão eliminados pela unidade judiciária na qual tramitou o feito, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações. ) " 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0021263-83.2003.8.24.0020/SC

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: JOCIMARA ADRIANA FRANCETTO PAES DE ALMEIDA ATO ORDINATÓRIO OBJETO: DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS ORIGINAIS Ficam intimadas as partes, com fulcro no art. 34-B, caput, da Resolução Conjunta GP/CGJ nº 03/2013, com redação alterada pela Resolução Conjunta CG/CGJ n. 06/2018, para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, se assim desejarem: I- alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou II- solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos. Ficam cientes, ainda, que, findo o prazo acima referido, sem manifestação ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, certificar-se-á a ocorrência no processo judicial eletrônico e os autos físicos respectivos serão eliminados pela unidade judiciária na qual tramitou o feito, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações.

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: DILSON PAES DE ALMEIDA ATO ORDINATÓRIO OBJETO: DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS ORIGINAIS Ficam intimadas as partes, com fulcro no art. 34-B, caput, da Resolução Conjunta GP/CGJ nº 03/2013, com redação alterada pela Resolução Conjunta CG/CGJ n. 06/2018, para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, se assim desejarem: I- alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou II- solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos. Ficam cientes, ainda, que, findo o prazo acima referido, sem manifestação ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, certificar-se-á a ocorrência no processo judicial eletrônico e os autos físicos respectivos serão eliminados pela unidade judiciária na qual tramitou o feito, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações.

14/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

11/10/2024, 14:27

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2024, 14:27

Documentos

•14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: DPMC FABRICACAO E DISTRIBUICAO DE DESCARTAVEIS PLASTICOS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EXECUTADO: DIRCE PAES DE ALMEIDA EXECUTADO: DILSON PAES DE ALMEIDA EXECUTADO: JOCIMARA ADRIANA FRANCETTO PAES DE ALMEIDA EDITAL Nº 310062682534 OBJETO: INTIMAÇÃO do réu revel abaixo identificado, para fins do disposto no art. 346 do CPC, acerca da DECISÃO/SENTENÇA - EVENTO 288 proferida no processo em referência, conforme transcrição da parte dispositiva. INTIMANDO: DIRCE PAES DE ALMEIDA, CPF: 54767385849, DILSON PAES DE ALMEIDA, CPF: 04551327808 e JOCIMARA ADRIANA FRANCETTO PAES DE ALMEIDA, CPF: 02782180835 DECISÃO/SENTENÇA: "(...) 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0021263-83.2003.8.24.0020/SC Ante o exposto, RECONHEÇO a ocorrência de prescrição intercorrente à pretensão inicial e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, com fulcro no artigo 206, § 5º, I, do Código Civil e nos artigos 487, II, c/c 924, V, do Código de Processo Civil.Deixo de condenar as partes ao pagamento das verbas sucumbenciais, com base na parte final do artigo 921, § 5º, do CPC.Fica liberada a penhora da p. 71 do Evento 280-DOC1.Expeça-se ofício ao 2º CRI de Piracicaba/SP para cancelamento de eventual averbação ou registro de penhora na matrícula n. 38.510, oriundo deste processo. Eventuais emolumentos deverão ser arcados pela parte interessada/executada.Havendo taxa de serviços judiciais/despesas processuais não utilizados e caso haja interesse na devolução, as partes poderão solicitar de forma autônoma a devolução de valores. Também poderão acompanhar o andamento do pedido e responder, no próprio sistema, a eventuais diligências necessárias durante sua tramitação. O pedido será realizado diretamente pelo interessado, com trâmite direto para o Conselho do FRJ, ou seja, a ferramenta dispensará a passagem da solicitação pelas Secretarias de Foro e Seção de Protocolo. O sistema poderá ser acessado pela página https://www.tjsc.jus.br/devolucao-de-valores.P. R. I.Em caso de recurso, vista ao adverso e remessa ao e. TJ/SC.Transitada em julgado, arquive-se. "

25/07/2024, 00:00

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Confirmada

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

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