Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ALTEMIR MIRANDA DE SOUZA ADVOGADO(A): JAQUELINE SILVEIRA AGUIAR (OAB SC042860) ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DA SILVA VIEIRA (OAB SC042484)
APELADO: LEONILTON DE PAULA CARLOS ADVOGADO(A): HERICK ZANETTE (OAB SC018147) ADVOGADO(A): CASSIO ABREU DOS SANTOS NUNES (OAB SC034549) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de julho de 2024. Desembargador CID GOULART Presidente
80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0303551-98.2016.8.24.0004/SC (Pauta: 498) RELATORA: Desembargadora JANICE GOULART GARCIA UBIALLI
25/07/2024, 00:00
Expedida/Certificada
24/07/2024, 16:52
Expedida/certificada
24/07/2024, 16:47
Remessa
24/06/2024, 10:49
Petição (Petição (outras))
21/06/2024, 14:31
Confirmada
20/06/2024, 23:59
Expedida/certificada
10/06/2024, 17:16
Petição (Petição (outras))
10/06/2024, 16:46
Documento (Outros documentos)
10/06/2024, 16:46
Documento (Outros documentos)
06/06/2024, 14:10
Documento (Outros documentos)
06/06/2024, 14:10
Confirmada
20/05/2024, 23:59
Expedida/Certificada
13/05/2024, 12:05
Expedida/certificada
10/05/2024, 14:15
Remessa (outros motivos)
10/05/2024, 08:17
Conclusão (para decisão)
25/04/2024, 16:15
Petição (Petição (outras))
25/04/2024, 14:01
Confirmada
19/04/2024, 23:59
Expedida/certificada
09/04/2024, 11:31
Remessa (outros motivos)
05/04/2024, 18:25
Conclusão (para decisão)
01/04/2024, 18:27
Petição (Petição (outras))
01/04/2024, 18:03
Confirmada
21/03/2024, 23:59
Expedida/certificada
11/03/2024, 11:37
Remessa (outros motivos)
08/03/2024, 17:04
Mero expediente
08/03/2024, 17:04
Conclusão (para admissibilidade recursal)
08/03/2024, 13:45
Petição (Petição (outras))
08/03/2024, 10:55
Expedida/certificada
07/03/2024, 14:56
Remessa (outros motivos)
07/03/2024, 00:29
Petição (Petição (outras))
04/03/2024, 17:36
Petição (Petição (outras))
19/02/2024, 08:56
Confirmada
08/02/2024, 23:59
Expedida/certificada
29/01/2024, 16:25
Expedida/certificada
29/01/2024, 16:25
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
26/01/2024, 17:33
Não-Provimento
25/01/2024, 15:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ALTEMIR MIRANDA DE SOUZA ADVOGADO(A): JAQUELINE SILVEIRA AGUIAR (OAB SC042860) ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DA SILVA VIEIRA (OAB SC042484)
APELADO: LEONILTON DE PAULA CARLOS ADVOGADO(A): HERICK ZANETTE (OAB SC018147) ADVOGADO(A): CASSIO ABREU DOS SANTOS NUNES (OAB SC034549) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de dezembro de 2023. Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente
80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de janeiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0303551-98.2016.8.24.0004/SC (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR