Execução Fiscal 5081327-32.2021.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

EDUARDO XAVIER DOMINGUES

Reu

Advogados / Representantes

CARLA BEATRIZ DEBIASI

OAB/SC 010755·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

CARLA BEATRIZ DEBIASI

OAB/SC 010755·CPF·Representa: Réu

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Execução frustrada

02/02/2026, 11:30

Decurso de Prazo

18/10/2025, 01:28

Confirmada

16/10/2025, 00:47

Expedida/certificada

06/10/2025, 14:39

Arquivamento

06/10/2025, 14:39

Conclusão (para decisão)

06/10/2025, 09:12

Petição

06/10/2025, 09:12

Confirmada

02/10/2025, 00:50

Expedida/certificada

22/09/2025, 13:34

Documento (Outros documentos)

22/09/2025, 13:34

Outras Decisões

02/06/2025, 21:37

Conclusão (para decisão)

22/05/2025, 12:27

Petição

21/05/2025, 18:36

Confirmada

19/05/2025, 01:13

Expedida/certificada

09/05/2025, 12:31

Todas as movimentações(58)

Execução frustrada

02/02/2026, 11:30

Decurso de Prazo

18/10/2025, 01:28

Confirmada

16/10/2025, 00:47

Expedida/certificada

06/10/2025, 14:39

Arquivamento

06/10/2025, 14:39

Documentos

•25/07/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

06/10/2025, 09:12

Petição

06/10/2025, 09:12

Confirmada

02/10/2025, 00:50

Expedida/certificada

22/09/2025, 13:34

Documento (Outros documentos)

22/09/2025, 13:34

Outras Decisões

02/06/2025, 21:37

Conclusão (para decisão)

22/05/2025, 12:27

Petição

21/05/2025, 18:36

Confirmada

19/05/2025, 01:13

Expedida/certificada

09/05/2025, 12:31

Remessa (outros motivos)

07/05/2025, 12:51

Documento (Outros documentos)

07/05/2025, 12:51

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2025, 16:06

Remessa (outros motivos)

01/04/2025, 11:30

Outras Decisões

09/12/2024, 13:52

Conclusão (para decisão)

16/10/2024, 16:55

Confirmada

11/10/2024, 00:53

Expedida/certificada

01/10/2024, 14:38

Documento (Edital)

14/09/2024, 03:00

Documento (Edital)

07/09/2024, 03:00

Publicação

26/07/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: EDUARDO XAVIER DOMINGUES EDITAL Nº 310062675758 JUIZ DO PROCESSO: Marcelo Volpato de Souza - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): EDUARDO XAVIER DOMINGUES, 267.205.198-40 RUA R JOAO MAXIMILIANO RODRIGUES, 220, RIO CAVEIRAS, Biguaçu/SC - 88160000 (Residencial), Rua Salustiano Garcia, 67, casa, Cachoeira, Biguaçu/SC - 88160000 (Residencial) e Rua Saluciano Garcia, 240, Cachoeira, Biguaçu/SC - 88160000 (Residencial) Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 210003807100. Valor do Débito: 81.786,15. Data do Cálculo: 20/10/2021. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5081327-32.2021.8.24.0023/SC

25/07/2024, 00:00

Ato ordinatório

24/07/2024, 17:26

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2024, 17:17

Decurso de Prazo

20/07/2024, 01:14

Confirmada

18/07/2024, 06:09

Expedida/certificada

08/07/2024, 11:03

Sem descrição

08/07/2024, 11:03

Conclusão (para decisão)

24/06/2024, 18:40

Petição

24/06/2024, 17:26

Confirmada

21/06/2024, 00:51

Expedida/certificada

11/06/2024, 23:17

Ato ordinatório

11/06/2024, 23:17

Petição

09/01/2024, 17:16

Confirmada

02/12/2023, 01:03

Decurso de Prazo

29/11/2023, 01:11

Documento (Certidão)

22/11/2023, 11:41

Documento (Outros documentos)

21/11/2023, 21:33

Documento (Aviso de recebimento (AR))

21/11/2023, 12:53

Expedição de documento (Ofício)

07/11/2023, 19:07

Petição

07/11/2023, 15:37

Confirmada

06/11/2023, 14:59

Expedida/certificada

27/10/2023, 13:43

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

13/10/2023, 11:44

Documento (Mandado)

24/05/2022, 17:27

Mandado

03/03/2022, 13:54

Expedição de documento (Mandado)

03/03/2022, 09:51

Documento (Aviso de recebimento (AR))

31/12/2021, 12:28

Expedição de documento (Ofício)

16/11/2021, 14:01

Sem descrição

09/11/2021, 19:25

Conclusão (para despacho)

09/11/2021, 18:55

Distribuição (sorteio)

20/10/2021, 10:07