Execução Fiscal 5000239-63.2023.8.24.0940 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

RRN SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MANOEL CORDEIRO JUNIOR

OAB/SC 004757·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

MANOEL CORDEIRO JUNIOR

OAB/SC 004757·CPF·Representa: Réu

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

23/10/2024, 20:20

Decurso de Prazo

16/10/2024, 01:14

Confirmada

12/10/2024, 00:57

Execução frustrada

02/10/2024, 12:10

Expedida/certificada

02/10/2024, 10:16

Conclusão (para despacho)

01/10/2024, 19:17

Confirmada

29/09/2024, 00:12

Expedida/certificada

19/09/2024, 14:14

Ato ordinatório

19/09/2024, 14:14

Documento (Edital)

17/09/2024, 03:00

Documento (Edital)

10/09/2024, 03:00

Decurso de Prazo

31/07/2024, 01:09

Publicação

29/07/2024, 02:30

Confirmada

27/07/2024, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2024, 02:00

Todas as movimentações(36)

Documento (Certidão)

23/10/2024, 20:20

Decurso de Prazo

16/10/2024, 01:14

Confirmada

12/10/2024, 00:57

Execução frustrada

02/10/2024, 12:10

Expedida/certificada

02/10/2024, 10:16

Documentos

•26/07/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/10/2024, 19:17

Confirmada

29/09/2024, 00:12

Expedida/certificada

19/09/2024, 14:14

Ato ordinatório

19/09/2024, 14:14

Documento (Edital)

17/09/2024, 03:00

Documento (Edital)

10/09/2024, 03:00

Decurso de Prazo

31/07/2024, 01:09

Publicação

29/07/2024, 02:30

Confirmada

27/07/2024, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: RRN SERVICOS LTDA EDITAL Nº 310062719648 JUIZ DO PROCESSO: Marcelo Volpato de Souza - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): RRN SERVICOS LTDA, 37.223.073/0001-52, AVENIDA ROTARY, 282, FUNDOS, AREA INDUSTRIAL, Santa Cecília/SC - 89540000 Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 230031064374. Valor do Débito: 136.046,21. Data do Cálculo: 17/10/2023. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000239-63.2023.8.24.0940/SC

26/07/2024, 00:00

Ato ordinatório

25/07/2024, 16:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2024, 15:58

Expedida/certificada

17/07/2024, 19:25

Sem descrição

17/07/2024, 19:25

Conclusão (para decisão)

16/07/2024, 18:36

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 17:57

Confirmada

08/07/2024, 00:55

Expedida/certificada

28/06/2024, 14:57

Documento (Mandado)

27/06/2024, 16:21

Mandado

27/05/2024, 18:10

Expedição de documento (Mandado)

27/05/2024, 17:26

Petição (Petição (outras))

20/12/2023, 17:22

Confirmada

17/12/2023, 00:53

Documento (Certidão)

07/12/2023, 19:41

Documento (Outros documentos)

07/12/2023, 19:05

Documento (Aviso de recebimento (AR))

06/12/2023, 12:54

Expedição de documento (Ofício)

23/11/2023, 14:36

Outras Decisões

06/11/2023, 15:23

Conclusão (para decisão)

19/10/2023, 15:41

Distribuição (sorteio)

17/10/2023, 19:47