Execução Fiscal 0136472-16.2013.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

SOUZA FILHOS & MELO MATERIAIS ELETRICOS LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Execução frustrada

29/07/2025, 07:47

Decurso de Prazo

12/04/2025, 01:20

Confirmada

10/04/2025, 01:19

Expedida/certificada

31/03/2025, 18:42

Arquivamento

31/03/2025, 18:42

Conclusão (para despacho)

25/03/2025, 13:59

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 13:59

Confirmada

22/03/2025, 00:49

Expedida/certificada

12/03/2025, 17:49

Ato ordinatório

12/03/2025, 17:49

Remessa (outros motivos)

19/02/2025, 19:58

Documento (Outros documentos)

19/02/2025, 19:58

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2025, 16:29

Remessa (outros motivos)

17/02/2025, 12:51

Petição (Petição (outras))

14/02/2025, 18:25

Todas as movimentações(99)

Execução frustrada

29/07/2025, 07:47

Decurso de Prazo

12/04/2025, 01:20

Confirmada

10/04/2025, 01:19

Expedida/certificada

31/03/2025, 18:42

Arquivamento

31/03/2025, 18:42

Documentos

•26/07/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/03/2025, 13:59

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 13:59

Confirmada

22/03/2025, 00:49

Expedida/certificada

12/03/2025, 17:49

Ato ordinatório

12/03/2025, 17:49

Remessa (outros motivos)

19/02/2025, 19:58

Documento (Outros documentos)

19/02/2025, 19:58

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2025, 16:29

Remessa (outros motivos)

17/02/2025, 12:51

Petição (Petição (outras))

14/02/2025, 18:25

Confirmada

14/02/2025, 01:11

Expedida/certificada

04/02/2025, 17:52

Ato ordinatório

04/02/2025, 17:52

Outras Decisões

10/10/2024, 15:52

Conclusão (para decisão)

01/10/2024, 17:57

Confirmada

29/09/2024, 00:12

Expedida/certificada

19/09/2024, 15:15

Ato ordinatório

19/09/2024, 15:15

Documento (Edital)

17/09/2024, 03:00

Documento (Edital)

10/09/2024, 03:00

Decurso de Prazo

31/07/2024, 01:09

Publicação

29/07/2024, 02:30

Confirmada

27/07/2024, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: SOUZA FILHOS & MELO MATERIAIS ELETRICOS LTDA - EPP EDITAL Nº 310062725698 JUIZ DO PROCESSO: Marcelo Volpato de Souza - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): SOUZA FILHOS & MELO MATERIAIS ELETRICOS LTDA - EPP, 02.155.678/0001-79, RUA PEDRO ALVARES CABRAL, 169, FUNDOS, FORQUILHINHAS, São José/SC - 88106750 (Comercial) Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 13003339175. Valor do Débito: R$ 92.476,34. Data do Cálculo: 17/06/2013. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0136472-16.2013.8.24.0064/SC

26/07/2024, 00:00

Ato ordinatório

25/07/2024, 16:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2024, 15:58

Expedida/certificada

17/07/2024, 19:26

Sem descrição

17/07/2024, 19:26

Conclusão (para decisão)

29/05/2024, 19:33

Petição (Petição (outras))

29/05/2024, 19:33

Confirmada

27/05/2024, 00:52

Documento (Certidão)

17/05/2024, 21:03

Documento (Outros documentos)

16/05/2024, 22:32

Documento (Aviso de recebimento (AR))

05/03/2024, 14:42

Expedição de documento (Ofício)

21/02/2024, 18:25

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

13/10/2023, 11:34

Mero expediente

08/02/2022, 16:37

Conclusão (para despacho)

04/10/2021, 12:07

Decurso de Prazo

25/09/2020, 02:26

Confirmada

22/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

12/09/2020, 23:06

Documento (Certidão)

12/09/2020, 23:06

Documento (Outros documentos)

11/08/2020, 13:50

Documento (Outros documentos)

11/08/2020, 13:50

Documento (Outros documentos)

11/08/2020, 13:50

Documento (Outros documentos)

11/08/2020, 13:50

Petição (Petição (outras))

11/08/2020, 13:50

Documento (Outros documentos)

03/08/2020, 13:13

Documento (Certidão)

31/07/2020, 17:58

Outras Decisões

31/07/2020, 17:58

Conclusão (para decisão)

04/03/2020, 12:38

Documento (Outros documentos)

23/02/2020, 09:35

Documento (Outros documentos)

23/02/2020, 09:35

Documento (Outros documentos)

23/02/2020, 09:35

Decurso de Prazo

01/02/2020, 13:21

Remessa (outros motivos)

31/01/2020, 18:29

Documento (Certidão)

15/11/2019, 15:36

Documento (Certidão)

05/11/2019, 17:43

Ato ordinatório

05/11/2019, 17:41

Documento (Mandado)

05/11/2019, 10:51

Documento (Certidão)

05/11/2019, 10:51

Expedição de documento (Mandado)

25/10/2019, 18:07

Decurso de Prazo

05/09/2019, 04:30

Documento (Outros documentos)

04/07/2019, 20:52

Documento (Outros documentos)

04/07/2019, 20:52

Documento (Certidão)

17/06/2019, 08:18

Documento (Certidão)

07/06/2019, 17:22

Ato ordinatório

07/06/2019, 17:20

Documento (Certidão)

06/03/2019, 21:21

Documento (Outros documentos)

06/03/2019, 21:21

Documento (Aviso de recebimento (AR))

06/03/2019, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

20/02/2019, 19:29

Documento (Informações)

24/01/2019, 21:24

Documento (Outros documentos)

03/09/2018, 09:24

Petição (Petição (outras))

03/09/2018, 09:24

Documento (Certidão)

25/08/2018, 05:48

Documento (Certidão)

15/08/2018, 20:00

Ato ordinatório

15/08/2018, 19:59

Documento (Outros documentos)

22/05/2015, 23:58

Documento (Aviso de recebimento (AR))

20/05/2015, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

14/05/2015, 18:39

Petição (Petição (outras))

09/05/2014, 20:08

Documento (Certidão)

21/03/2014, 07:57

Documento (Certidão)

11/03/2014, 07:04

Ato ordinatório

11/03/2014, 03:09

Documento (Outros documentos)

11/03/2014, 03:09

Documento (Aviso de recebimento (AR))

10/03/2014, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

20/01/2014, 14:07

Mero expediente

20/01/2014, 14:07

Documento (Outros documentos)

16/01/2014, 12:47

Recebimento

17/12/2013, 13:51

Remessa (outros motivos)

13/12/2013, 10:51

Distribuição (sorteio)

13/12/2013, 10:46