Execução Fiscal 0900153-86.2019.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

MADORA COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI - ME

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

JOÃO PAULO DE SOUZA CARNEIRO

OAB/SC 020084·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

JOÃO PAULO DE SOUZA CARNEIRO

OAB/SC 020084·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada

11/05/2026, 18:54

Ato ordinatório

11/05/2026, 18:54

Documento (Informações)

30/04/2026, 15:12

Documento (Aviso de recebimento (AR))

25/02/2026, 12:47

Expedição de documento (Ofício)

20/01/2026, 15:04

Expedida/Certificada

20/01/2026, 14:52

Decurso de Prazo

03/10/2025, 01:06

Decurso de Prazo

13/09/2025, 01:32

Confirmada

11/09/2025, 23:59

Confirmada

11/09/2025, 00:49

Expedida/certificada

01/09/2025, 08:42

Conclusão (para decisão)

29/04/2025, 11:14

Confirmada

25/03/2025, 15:58

Expedida/certificada

21/03/2025, 12:13

Remessa (outros motivos)

17/03/2025, 22:10

Todas as movimentações(61)

Expedida/certificada

11/05/2026, 18:54

Ato ordinatório

11/05/2026, 18:54

Documento (Informações)

30/04/2026, 15:12

Documento (Aviso de recebimento (AR))

25/02/2026, 12:47

Expedição de documento (Ofício)

20/01/2026, 15:04

Documentos

•26/07/2024, 00:00

Expedida/Certificada

20/01/2026, 14:52

Decurso de Prazo

03/10/2025, 01:06

Decurso de Prazo

13/09/2025, 01:32

Confirmada

11/09/2025, 23:59

Confirmada

11/09/2025, 00:49

Expedida/certificada

01/09/2025, 08:42

Conclusão (para decisão)

29/04/2025, 11:14

Confirmada

25/03/2025, 15:58

Expedida/certificada

21/03/2025, 12:13

Remessa (outros motivos)

17/03/2025, 22:10

Documento (Outros documentos)

17/03/2025, 22:10

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2025, 17:54

Remessa (outros motivos)

04/02/2025, 13:32

Documento (Certidão)

23/10/2024, 20:52

Outras Decisões

08/10/2024, 17:53

Conclusão (para decisão)

04/10/2024, 14:53

Confirmada

01/10/2024, 18:23

Expedida/certificada

01/10/2024, 17:00

Documento (Edital)

17/09/2024, 03:00

Documento (Edital)

10/09/2024, 03:00

Publicação

29/07/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: MADORA COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI - ME EDITAL Nº 310062729521 JUIZ DO PROCESSO: Marcelo Volpato de Souza - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): MADORA COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI - ME Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 18011598550. Valor do Débito: 236.695,57. Data do Cálculo: 11/02/2019. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900153-86.2019.8.24.0005/SC

26/07/2024, 00:00

Ato ordinatório

25/07/2024, 17:12

Decurso de Prazo

10/04/2024, 01:14

Confirmada

08/04/2024, 10:12

Sem descrição

05/04/2024, 16:10

Conclusão (para decisão)

04/04/2024, 12:16

Petição

03/04/2024, 14:23

Confirmada

02/04/2024, 21:41

Expedida/certificada

02/04/2024, 14:22

Documento (Mandado)

02/04/2024, 14:21

Mandado

11/03/2024, 15:28

Expedição de documento (Mandado)

11/03/2024, 15:28

Documento (Aviso de recebimento (AR))

30/01/2024, 12:33

Expedição de documento (Ofício)

15/01/2024, 18:37

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

13/10/2023, 11:40

Petição

20/10/2020, 14:25

Confirmada

10/10/2020, 00:11

Expedida/certificada

30/09/2020, 14:56

Mero expediente

30/09/2020, 14:56

Documento (Certidão)

22/05/2020, 06:31

Remessa (outros motivos)

06/02/2020, 13:24

Conclusão (para decisão)

25/09/2019, 12:29

Documento (Outros documentos)

26/06/2019, 13:47

Petição

26/06/2019, 13:47

Documento (Certidão)

17/06/2019, 02:50

Documento (Certidão)

07/06/2019, 15:53

Ato ordinatório

07/06/2019, 15:51

Documento (Certidão)

05/04/2019, 20:38

Documento (Outros documentos)

05/04/2019, 20:38

Documento (Aviso de recebimento (AR))

03/04/2019, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

26/03/2019, 15:45

Mero expediente

26/03/2019, 15:45

Conclusão (para despacho)

11/02/2019, 19:04

Distribuição (sorteio)

11/02/2019, 19:04