Petição Cível 5002534-94.2023.8.24.0060 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Incapacidade Laborativa TemporáriaPetição Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de São Domingos

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MILTO JOSE GONCALVES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA ELVIRA LOUREIRO

OAB/SC 068997·Representa: Autor

BRUNA ELVIRA LOUREIRO

OAB/SC 068997·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/01/2025, 10:03

Documento (Outros documentos)

09/01/2025, 10:03

Decurso de Prazo

06/12/2024, 01:05

Decurso de Prazo

22/11/2024, 01:22

Custas

14/11/2024, 13:22

Custas

14/11/2024, 13:21

Custas

14/11/2024, 13:21

Confirmada

12/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/11/2024, 08:18

Ato ordinatório

02/11/2024, 08:18

Petição (Petição (outras))

01/11/2024, 17:42

Confirmada

26/10/2024, 13:20

Remessa (outros motivos)

26/10/2024, 08:35

Expedida/certificada

26/10/2024, 08:35

Ato ordinatório

26/10/2024, 08:35

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

09/01/2025, 10:03

Documento (Outros documentos)

09/01/2025, 10:03

Decurso de Prazo

06/12/2024, 01:05

Decurso de Prazo

22/11/2024, 01:22

Custas

14/11/2024, 13:22

Documentos

•26/07/2024, 00:00

Custas

14/11/2024, 13:21

Custas

14/11/2024, 13:21

Confirmada

12/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/11/2024, 08:18

Ato ordinatório

02/11/2024, 08:18

Petição (Petição (outras))

01/11/2024, 17:42

Confirmada

26/10/2024, 13:20

Remessa (outros motivos)

26/10/2024, 08:35

Expedida/certificada

26/10/2024, 08:35

Ato ordinatório

26/10/2024, 08:35

Trânsito em julgado

26/10/2024, 08:35

Recebimento

25/10/2024, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MILTO JOSE GONCALVES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): BRUNA ELVIRA LOUREIRO (OAB SC068997) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de julho de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5002534-94.2023.8.24.0060/SC (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

26/07/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/07/2024, 08:06

Decurso de Prazo

20/07/2024, 01:08

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 14:03

Documento (Outros documentos)

10/07/2024, 09:09

Confirmada

06/07/2024, 23:59

Confirmada

28/06/2024, 08:40

Expedida/certificada

26/06/2024, 18:10

Conclusão (para despacho)

26/06/2024, 09:14

Petição (Petição (outras))

21/05/2024, 15:15

Confirmada

16/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/05/2024, 18:39

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 12:08

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 14:31

Confirmada

06/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

27/03/2024, 19:02

Conclusão (para julgamento)

27/03/2024, 15:57

Conclusão (para despacho)

20/03/2024, 10:41

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 13:52

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 09:26

Expedida/certificada

25/02/2024, 21:48

Expedida/certificada

25/02/2024, 21:48

Petição (Petição (outras))

25/02/2024, 11:12

Decurso de Prazo

25/01/2024, 01:10

Confirmada

21/12/2023, 23:59

Decurso de Prazo

19/12/2023, 01:17

Confirmada

14/12/2023, 15:31

Expedida/certificada

11/12/2023, 09:51

Conclusão (para decisão)

06/12/2023, 16:35

Decurso de Prazo

22/11/2023, 01:10

Confirmada

11/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/11/2023, 14:10

Expedida/certificada

01/11/2023, 19:15

Conclusão (para despacho)

31/10/2023, 15:02

Distribuição (sorteio)

31/10/2023, 14:50