Apelação Cível 5013319-41.2023.8.24.0020 - TJSC

Apelação Cível 5013319-41.2023.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2024, 11:29

Trânsito em julgado

19/12/2024, 11:25

Decurso de Prazo

19/12/2024, 01:01

Decurso de Prazo

28/11/2024, 01:04

Petição (Petição (outras))

08/11/2024, 13:38

Confirmada

04/11/2024, 23:59

Confirmada

04/11/2024, 16:19

Expedida/certificada

25/10/2024, 16:17

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

25/10/2024, 13:24

Documento (Acórdão)

25/10/2024, 13:24

Não-Provimento

17/10/2024, 17:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: A ESSENCIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): VALTER ADRIANO FERNANDES CARRETAS (OAB PR025735) APELADO: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): JULIANO BENVENUTO GUIDI PROCURADOR(A): ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de setembro de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5013319-41.2023.8.24.0020/SC (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL

27/09/2024, 00:00

Expedida/Certificada

26/09/2024, 19:18

Expedida/certificada

26/09/2024, 19:16

Documentos

•27/09/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Confirmada

Expedida/certificada

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Acórdão)

Não-Provimento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Expedida/certificada

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