Execução Fiscal 0016252-22.1997.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

MALHARIA CIDADE JARDIM LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

27/08/2024, 22:09

Trânsito em julgado

27/08/2024, 22:09

Decurso de Prazo

20/08/2024, 01:14

Publicação

29/07/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MALHARIA CIDADE JARDIM LTDA SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0016252-22.1997.8.24.0008/SC ANTE O EXPOSTO, extingo o feito sem resolução do mérito.

26/07/2024, 00:00

Ato ordinatório

25/07/2024, 20:50

Decurso de Prazo

25/07/2024, 01:01

Confirmada

12/06/2024, 00:05

Expedida/certificada

02/06/2024, 12:46

Conclusão (para julgamento)

02/06/2024, 12:39

Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento

02/06/2024, 12:39

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

13/10/2023, 10:15

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 18:54

Documento (Certidão)

28/04/2023, 16:27

Todas as movimentações(120)

Baixa Definitiva

27/08/2024, 22:09

Trânsito em julgado

27/08/2024, 22:09

Decurso de Prazo

20/08/2024, 01:14

Publicação

29/07/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2024, 02:00

Documentos

•26/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MALHARIA CIDADE JARDIM LTDA SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0016252-22.1997.8.24.0008/SC ANTE O EXPOSTO, extingo o feito sem resolução do mérito.

26/07/2024, 00:00

Ato ordinatório

25/07/2024, 20:50

Decurso de Prazo

25/07/2024, 01:01

Confirmada

12/06/2024, 00:05

Expedida/certificada

02/06/2024, 12:46

Conclusão (para julgamento)

02/06/2024, 12:39

Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento

02/06/2024, 12:39

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

13/10/2023, 10:15

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 18:54

Documento (Certidão)

28/04/2023, 16:27

Petição (Petição (outras))

20/05/2022, 10:44

Confirmada

20/05/2022, 00:15

Por decisão judicial

10/05/2022, 14:37

Expedida/certificada

10/05/2022, 14:36

Decurso de Prazo

03/05/2022, 01:07

Confirmada

21/02/2022, 01:16

Expedida/certificada

11/02/2022, 13:40

Ato ordinatório

11/02/2022, 13:40

Documento (Outros documentos)

11/02/2022, 13:40

Decurso de Prazo

26/01/2021, 01:49

Confirmada

19/01/2021, 23:59

Expedida/certificada

09/01/2021, 06:23

Documento (Certidão)

09/01/2021, 06:23

Recebimento

10/04/2017, 13:42

Mero expediente

10/04/2017, 12:50

Conclusão (para despacho)

27/03/2013, 18:48

Expedição de documento (Informações)

14/03/2013, 18:27

Petição (Petição (outras))

01/03/2013, 13:22

Expedição de documento (Informações)

22/02/2013, 12:51

Remessa (outros motivos)

21/02/2013, 18:45

Entrega em carga/vista

21/01/2013, 17:40

Entrega em carga/vista

21/01/2013, 16:15

Entrega em carga/vista

29/11/2012, 18:34

Ato ordinatório

29/11/2012, 18:30

Expedição de documento (Informações)

26/11/2012, 16:52

Remessa (outros motivos)

03/07/2012, 13:40

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

12/12/2011, 20:08

Conclusão (para despacho)

09/09/2010, 14:20

Expedição de documento (Informações)

09/09/2010, 12:23

Petição (Petição (outras))

16/08/2010, 16:46

Petição (Petição (outras))

16/08/2010, 16:45

Remessa (outros motivos)

12/08/2010, 16:58

Entrega em carga/vista

06/07/2010, 18:31

Entrega em carga/vista

01/07/2010, 14:39

Entrega em carga/vista

16/06/2010, 09:49

Expedição de documento (Informações)

15/06/2010, 09:31

Remessa (outros motivos)

08/06/2010, 15:55

Entrega em carga/vista

08/06/2010, 11:07

Entrega em carga/vista

04/06/2010, 10:44

Petição (Petição (outras))

01/06/2010, 16:11

Documento (Aviso de recebimento (AR))

27/05/2010, 16:14

Expedição de documento (Ofício)

12/05/2010, 14:16

Expedição de documento (Informações)

08/03/2010, 10:25

Expedição de documento (Informações)

04/03/2010, 11:30

Remessa (outros motivos)

02/03/2010, 12:06

Mero expediente

09/02/2010, 17:23

Conclusão (para despacho)

09/02/2010, 14:47

Expedição de documento (Informações)

09/02/2010, 11:54

Ato ordinatório

16/10/2008, 10:13

Petição (Petição (outras))

29/09/2008, 17:23

Remessa (outros motivos)

03/09/2008, 16:29

Entrega em carga/vista

18/07/2008, 12:48

Entrega em carga/vista

18/07/2008, 12:47

Mero expediente

07/07/2004, 08:26

Remessa (outros motivos)

06/07/2004, 10:48

Conclusão (para despacho)

01/03/2004, 14:43

Expedição de documento (Informações)

01/03/2004, 11:24

Petição (Petição (outras))

20/01/2004, 18:11

Remessa (outros motivos)

19/01/2004, 18:30

Entrega em carga/vista

17/10/2003, 10:03

Entrega em carga/vista

17/10/2003, 10:00

Entrega em carga/vista

14/07/2003, 10:48

Documento (Mandado)

30/05/2003, 13:37

Expedição de documento (Informações)

21/05/2002, 08:09

Expedição de documento (Mandado)

23/04/2002, 17:22

Mero expediente

09/04/2002, 09:43

Remessa (outros motivos)

08/04/2002, 16:43

Remessa (outros motivos)

04/04/2002, 17:05

Expedição de documento (Informações)

03/04/2002, 12:08

Expedição de documento (Informações)

02/04/2002, 09:57

Remessa (outros motivos)

27/03/2002, 17:43

Conclusão (para despacho)

06/02/2002, 15:12

Expedição de documento (Informações)

06/02/2002, 13:18

Expedição de documento (Informações)

28/12/2001, 09:12

Petição (Petição (outras))

11/12/2001, 08:55

Remessa (outros motivos)

10/12/2001, 11:14

Entrega em carga/vista

24/08/2001, 13:21

Entrega em carga/vista

24/08/2001, 13:18

Entrega em carga/vista

11/06/2001, 15:45

Remessa (outros motivos)

07/06/2001, 14:42

Documento (Mandado)

11/04/2001, 18:30

Expedição de documento (Informações)

30/03/2001, 11:54

Petição (Petição (outras))

23/03/2001, 17:58

Expedição de documento (Informações)

12/02/2001, 17:32

Expedição de documento (Mandado)

04/10/2000, 15:50

Expedição de documento (Informações)

10/05/2000, 09:58

Remessa (outros motivos)

10/05/2000, 09:50

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

10/05/2000, 09:38

Redistribuição (incompetência; prevenção)

10/05/2000, 09:38

Expedição de documento (Informações)

10/01/2000, 16:12

Entrega em carga/vista

26/11/1999, 08:59

Redistribuição (incompetência; sorteio)

10/11/1999, 09:23

Redistribuição (incompetência; prevenção)

10/11/1999, 09:23

Entrega em carga/vista

05/10/1999, 11:36

Expedição de documento (Informações)

14/09/1999, 10:44

Documento (Certidão)

15/06/1999, 10:53

Expedição de documento (Informações)

07/06/1999, 13:36

Conclusão (para despacho)

12/04/1999, 15:22

Entrega em carga/vista

10/08/1998, 09:01

Expedição de documento (Mandado)

02/07/1998, 19:01

Expedição de documento (Informações)

20/04/1998, 08:58

Expedição de documento (Informações)

07/01/1998, 09:36

Expedição de documento (Informações)

02/12/1997, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/11/1997, 00:00

Distribuição (sorteio)

14/11/1997, 00:00